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DOSSIERS
 
A onda emergente de deslocações originadas pelas alterações climáticas
Autor: Kumi Naidoo

01-06-2018

Os governos de todo o mundo estão envolvidos numa série de conversações que poderão alterar radicalmente a forma como é gerida a circulação de pessoas através das fronteiras. Um dos debates está focado na protecção dos refugiados; o outro centra-se na migração.

Estas discussões, lideradas pelas Nações Unidas, não resultarão em acordos juridicamente vinculativos. No entanto, as próprias conversações são uma oportunidade rara para alcançar consenso sobre os desafios da migração contemporânea. Mais importante ainda, permitirão à comunidade internacional a oportunidade de planear o impacto das alterações climáticas que rapidamente se tornarão o principal impulsionador das deslocações e da migração a nível mundial.

De acordo com a última contagem, havia cerca de 258 milhões de migrantes em todo o mundo, estando 22,5 milhões de pessoas registadas como refugiadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Este número será insignificante caso se confirmem as mais modestas previsões relativas ao clima. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, as alterações climáticas poderão ser responsáveis pela deslocação de cerca de mil milhões de pessoas até 2050. No entanto, até ao momento, nenhum tratado internacional abrange a migração motivada pelo clima – uma lacuna que deve ser abordada agora.

Nunca, desde 1951, as normas internacionais para a protecção dos refugiados receberam tanta atenção. Naquele ano, com mais de 80 milhões de deslocados após a Segunda Guerra Mundial, os países membros das Nações Unidas ractificaram um quadro abrangente para uniformizar o tratamento dos refugiados. O Pacto Global sobre Refugiados, que está actualmente em discussão, baseia-se neste quadro com estratégias para capacitar os refugiados e auxiliar os governos dos países de acolhimento. Antes de mais, compromete os signatários a protegerem "as pessoas deslocadas devido a catástrofes naturais e às alterações climáticas".

O segundo acordo é ainda mais significativo para a gestão das deslocações motivadas pelas alterações climáticas. Nunca houve um tratado global que regulasse a migração, e os esforços bilaterais anteriores centraram-se quase exclusivamente na violência e no conflito como causas da deslocação. O Pacto Mundial sobre Migrações proposto vai além destes factores e salienta que as alterações climáticas estão entre os "factores adversos e os factores estruturais que obrigam as pessoas a deixar o seu país de origem".

Este tipo de linguagem regulamentar reafirma o que as populações em risco de todo o mundo já sabem: as secas, os desastres naturais, a desertificação, a quebra da produção agrícola e muitas outras alterações ambientais estão a pôr em risco os meios de subsistência e a tornar comunidades inteiras inabitáveis. No meu país, a África do Sul, uma seca sem precedentes está a obrigar as grandes cidades a considerar o racionamento da água. Se a escassez de água persistir, a migração será o passo seguinte.

A escassez de recursos é particularmente perigosa nos países politicamente instáveis onde as alterações climáticas já foram associadas a conflitos violentos e à agitação colectiva. Por exemplo, as disputas por solos férteis w água fresca fomentaram a guerra no Darfur e até mesmo a actual crise na Síria – uma das maiores fontes da deslocação humana actualmente – teve início após sucessivas secas, forçando a deslocação dos habitantes das zonas rurais para as cidades da Síria. Não é demais prever que as alterações climáticas irão causar mais derramamento de sangue nos próximos anos.

Os dois quadros das Nações Unidas poderiam servir como uma base para planificar a forma de gerir as próximas migrações motivadas pelo clima. Com uma modelização científica para orientar a tomada de decisão, os países poderiam elaborar estratégias de deslocalização ordenadas, dignas e justas. Esta é certamente uma abordagem mais inteligente do que as respostas   ad hoc   até à data.

Porém, a história diz-nos que os governos estão relutantes em procurar soluções colectivas para a migração forçada. Este fracasso é hoje visível na situação assombrosa e injustificável dos refugiados de todo o mundo.

Ao entrarmos nos meses finais das conversações do Pacto, o que devemos esperar daqueles que negoceiam o plano global para a gestão dos movimentos de pessoas sem precedentes? As causas e as consequências das alterações climáticas exigem uma atenção especial. As pessoas deslocadas devem poder seguir a sua vida com dignidade. O teste decisivo dos líderes mundiais será se os pactos globais para os refugiados e para os migrantes conseguirão alcançar esta meta.

Kumi Naidoo

Kumi Naidoo, secretário-geral designado da Amnistia Internacional, é ex-director executivo do Greenpeace International.

 

 

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