03-11-2017

NAIROBI E DUBAI – As cidades, tal como a autora norte­americana e canadiana Jane Jacobs observou certa vez, são os motores da prosperidade nacional e do crescimento económico. Contudo, na sua forma actual, as cidades modernas são também catalisadoras da desigualdade e da degradação ambiental. Hoje em dia, a percentagem de cidadãos que vivem na pobreza está a aumentar; 33% vivem em bairros degradados e 75% das emissões globais de dióxido de carbono têm origem nas áreas metropolitanas. Estatísticas como estas devem fazer-nos parar para reflectir se as cidades são, efectivamente, a melhor maneira de organizar a vida humana.

Poderão até ser, mas não sem primeiro haver ajustamentos significativos no seu planeamento, construção e gestão. Para que o crescimento impulsionado pela cidade possa viabilizar um futuro sustentável e próspero, os governos e os promotores devem reintroduzir uma abordagem à urbanização centrada no utilizador.

Hoje em dia, a maioria das cidades não inclui os principais intervenientes no processo de planeamento, o que origina um desenvolvimento de exclusão. Considere-se o sempre presente projecto de habitação na periferia da cidade, que é uma característica de muitas cidades mal planeadas. Construídas no meio do nada, essas unidades de apartamentos que ofendem a vista são muitas vezes excluídas das redes de transportes públicos e de outros serviços, agravando o isolamento dos seus moradores em relação ao centro urbano.

Não obstante, deficiências de projecto como estas, que têm implicações a nível económico e social, são apenas o começo. Mais preocupante ainda para os profissionais da área do planeamento urbano como nós é o facto de, em muitos locais, todo o processo de planeamento - a forma de pensar as cidades, o modo como são utilizadas e quem as utiliza - é deficiente.

Até mesmo os departamentos de planeamento melhor intencionados a nível mundial nem sempre colocam as pessoas em primeiro lugar. Parte desta situação reflecte a incerteza sobre quem "detém" uma cidade. Os moradores podem considerar uma cidade com “sua", mas os líderes governamentais geralmente agem de formas que sugerem o contrário. Por exemplo, um governo que procura atrair investimentos pode equiparar os interesses económicos às necessidades dos residentes e, deste modo, reduzir as normas ambientais ou os encargos fiscais para as empresas. Tais decisões podem, no entanto, levar ao êxodo urbano: as pessoas abandonam as cidades à medida que estas se tornam menos habitáveis.

O fosso entre a viabilidade económica e a responsabilidade ambiental pode ser consideravelmente amplo. Considere-se a produção de carros tradicionais a gasolina. Embora este tipo de indústria seja susceptível de impulsionar o crescimento de algumas cidades hoje em dia, a crescente preocupação do público relativamente às emissões de CO2 destes veículos está a incentivar mudanças na procura do consumidor. As empresas que podem capitalizar essas mudanças estarão melhor posicionadas para o crescimento a longo prazo.

Infelizmente, as entidades com fins lucrativos não conseguem normalmente ver as gerações futuras como os clientes de amanhã. A sua visão a curto prazo não só prejudica os seus resultados como também afecta as cidades, ao trocar ganhos imediatos por qualidade de vida.

Assim, o que pode ser feito para garantir que o planeamento urbano é conduzido com os interesses dos verdadeiros utilizadores das cidades - particularmente os seus residentes - em mente?

A maioria das cidades carece de um processo de planeamento democrático e, em muitas grandes áreas metropolitanas, a desigualdade é cosida no tecido social. Assim, a institucionalização do planeamento participativo deverá ser o ponto de partida. É fundamental a existência de programas destinados a proteger a democracia local incentivando a transparência e a responsabilização. Os residentes que possuem o conhecimento e os meios para expressar as suas opiniões sobre as questões que afectam as suas comunidades tornam-se vizinhos melhores. E os debates sobre planeamento que levam as suas opiniões em conta produzem projectos melhores. Tendo em conta que em qualquer parte e independentemente do tipo de sistema político, os líderes são avaliados pela habitabilidade dos locais que estão sob a sua responsabilidade; todas as cidades devem ter como objectivo um processo de planeamento inclusivo.

Tendo o planeamento participativo como ponto de partida, os governos e os residentes podem avançar para a construção de cidades mais estrategicamente ligadas às regiões circundantes e áreas vizinhas. Este tipo de crescimento não diz unicamente respeito às redes de transportes, mas também à coordenação de políticas e acções em todos os sectores, incluindo a habitação, os serviços sociais e os bancos. Desta forma, as funções e responsabilidades regionais assumem uma definição mais clara, com recursos finitos atribuídos de forma estratégica, equitativa e de acordo com um programa comum.

As cidades gerem frequentemente recursos em silos burocráticos, o que pode aumentar a concorrência precisamente entre aqueles que devem trabalhar concertadamente caso pretendam que as áreas urbanas sob a sua responsabilidade invistam com sabedoria e apliquem as políticas de forma eficaz. A autonomia local só pode ser alcançada através de uma forte cooperação e coordenação a nível regional.

A expansão urbana é um bom exemplo da razão pela qual a abordagem regional em termos de planeamento é fundamental. Limitar a expansão exige uma estratégia territorial coordenada, de modo a que as cidades possam abordar preocupações comuns, como o transporte de mercadorias, agrupamento habitacional e de serviços, bem como a gestão e a disposição de corredores industriais. A cooperação intermunicipal também pode alcançar economias de escala ao desencorajar a concorrência desnecessária.

Os projectos de muitas áreas urbanas visam construir "cidades para os ricos" em vez de centros populacionais para todos. Esta situação está a incentivar gradualmente a segregação social e a ameaçar a segurança dos moradores. Planear chavões tais como "cidades inteligentes" e "desenvolvimento urbano sustentável" significa pouco se as teorias subjacentes beneficiam apenas alguns.

De acordo com a previsão de Jacobs, a "cidade" continuará a ser o motor mundial do crescimento económico e da prosperidade durante muitas décadas. Contudo, se se pretende que esse motor trabalhe de forma mais eficiente, o mecanismo que o impulsiona - o próprio processo de planeamento urbano – deverá ser afinado.

CHRISTINE AUCLAIR

Christine Auclair é líder de projeto da Campanha Urbana Mundial no Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas (ONU-Habitat).

MAHMOUD AL BURAI

Mahmoud Al Burai é CEO do Dubai Real Estate Institute, um braço do governo do Dubai.