| Carta enviada à Professora Doutora Maria de Graça Freitas, Directora Geral da Saúde
15-05-2020 - N.A.
Lisboa, 9 de maio de 2020
Excelentíssima Senhora
Directora Geral da Saúde
Professora Doutora Maria de Graça Freitas,
Excelentíssima,
A APOM é uma associação científica e profissional de utilidade pública que nasceu em 1965, tendo como objectivo primordial desenvolver e realçar a importância dos museus e das várias profissões associadas à museologia.
Ao longo dos seus 55 anos de existência a APOM sempre se regeu pela pluralidade e respeito por todas as ideias e projectos que favoreceram o desenvolvimento da museologia em Portugal, abrangendo instituições culturais tão diversas, públicas e privadas, como municipais, universitárias, militares e misericórdias.
Plenamente conscientes do esforço de agenda que no momento Vossa Excelência atravessa perante os actuais desafios, é dever e responsabilidade da APOM escutar e dar voz aos problemas sentidos por todos os museus portugueses e pelos seus profissionais, quando se perspectiva a reabertura em tempo de pandemia, contribuindo para a criação de um clima de indispensável confiança e segurança.
Neste sentido, e tendo presente a aproximação do dia internacional dos Museus (18 de maio), e a reabertura dos mesmos a APOM solicita o apoio de V.exa. e dos Serviços da DGS a maior atenção do nosso documento em anexo.
Pretendemos que o dia 18 de maio não seja apenas um dia de celebração, mas também o início do esclarecimento público que vise o regresso dos nossos visitantes.
A avaliação técnica – sanitária das nossas sugestões por parte da DGS e o apoio de Vossa Excelência será fundamental, no sentido de favorecer o regresso prudente e sustentado dos visitantes.
Uma das questões, que não está no nosso protocolo de sugestões, no documento anexo, é o funcionamento dos sistemas de ar condicionado ou forçado. Gostaríamos de saber a vossa opinião, para além da análise dos outros pontos.
A resolução dos problemas actuais terá de passar por encontrar, em comum, as melhores soluções para o largo universo dos museus portugueses e o esperado regresso presencial de visitantes aos museus, palácios, monumentos, centros interpretativos, centros de ciência viva e instituições que preservam espécies vivas.
Agradecendo antecipadamente a atenção dispensada por V. Excelência, apresentamos os mais respeitosos cumprimentos
O Presidente da APOM
(João Neto)
ANEXO
Lisboa, 9 Maio 2020
Assunto:
Orientações e Recomendações essenciais para Reabertura dos Museus, Palácios, Monumentos, Sítios Arqueológicos, instituições que preservam espécies vivas, Centros Interpretativos e Centros de Ciência de Viva de Portugal.
Resultante dos constrangimentos causados pela pandemia Covid-19, a APOM apresenta, sumariamente, as suas propostas e recomendações para a reabertura dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, instituições que preservam espécies vivas, centros interpretativos e centros de ciência viva de Portugal.
- É do entendimento da APOM, que todos os equipamentos culturais, acima referidos, deverão ter uma gradual abertura ao público, mediante o cumprimento de medidas e condições estruturantes, aplicadas sob um conjunto de normas nacionais, visando a correta utilização dos nossos espaços culturais.
Neste sentido a APOM vem apresentar um conjunto de orientações e recomendações essenciais para a reabertura dos espaços culturais.
Segurança e confiança
- A reabertura dos espaços culturais decorrerá do processo de reforço e da implementação das medidas impostos pela DGS que assegurem as condições de proteção da saúde dos visitantes e dos profissionais. Mais ainda caberá a cada responsável/diretor avaliar essas condições para proceder à abertura dos seus espaços ao público, garantindo em segurança e confiança a fruição dos espaços.
- A implementação dos melhores procedimentos, ao nível da elaboração, publicação e cumprimento de um regulamento, tão específico como abrangente, que sirva transversalmente todas as instituições culturais. Neste sentido, o regulamento deverá estar afixado em local bem visível para todo o púbico visitante, transmitindo bons níveis de confiança e segurança, durante a visita.
- Recomenda-se a definição de percursos, sinalização e adaptação dos espaços que devem ser previamente estabelecidos, para o cumprimento do distanciamento social exigido.
Distanciamento Social, Higienização e Equipamentos de Proteção
- A reabertura gradual dos espaços mencionados deverá ter em consideração as normas emanadas das autoridades de saúde, nomeadamente ao nível do distanciamento social nas áreas de trabalho e de visita, mas também e todas as regras de higienização.
Neste âmbito, devem ser implementados:
- O uso obrigatório de máscaras de proteção e de luvas, tanto para profissionais como para o público, incluindo nos espaços onde existam sistemas tecnológicos interativos e outros, cujo manuseamento seja efetuado manualmente.
- Reforçar os serviços de limpeza e da higienização, durante os horários de abertura ao público, principalmente, nos espaços de atendimento (bilheteira, loja e cafetaria) e nas instalações sanitárias.
- Efetuar pagamentos – bilheteira, loja e cafetaria- com recurso do Multibanco, sempre que possível.
- Utilizar barreiras ou acrílicos protetores nas zonas de atendimento ao público, nomeadamente na recepção e loja, entre outros como por exemplo, a cafetaria.
Visitas Individuais e de Grupo
- As visitas e atividades culturais, deverão ser sujeitas a marcação prévia.
Neste âmbito deve ser Reforçada a articulação com o Plano Nacional das Artes, nomeadamente no âmbito do projeto cultural de escola e as instituições museológicas.
- Durante este período conturbado e por decisão dos diretores das diferentes instituições culturais, alguns espaços de visita, poderão ser encerrados em abono da segurança e saúde dos visitantes.
Apoio Financeiro
- Garantir o reforço financeiro para a aquisição de serviços e de materiais para a implementação das medidas impostas pela DGS.
- Garantir também o cumprimento dos compromissos assumidos anteriormente com diversas entidades no âmbito da contratualização de serviços prestados por empresas e fornecedores, entre outros agentes culturais, evitando desta forma o aumento do número de desempregados no sector profissional, direta ou indiretamente, ligados à Cultura.
- Dar continuidade à área dos recursos digitais, projetos de comunicação digital, reforçando financeiramente as instituições museológicas portuguesas, pois, ficou evidente durante o tempo de confinamento, que os museus reinventaram-se na forma de comunicarem com o seu público. A linguagem digital foi o instrumento utilizado, que se traduziu em, estudos, exposições virtuais, renovação de sites, redes sociais e criação de plataformas que ajudaram a colmatar a ausência das visitas ou seja o contacto direto com as coleções.
- Garantir o pagamento de vencimentos aos monitores e outros colaboradores (a recibo verde), que até aqui vinham prestando serviços no sector cultural.
- A APOM apelando para a melhor compreensão da atual situação, propõe ainda algumas medidas solidárias, como sejam o alargamento de prazos no que diz respeito ao pagamento de despesas relacionadas com o abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, de gás e ainda de comunicações.
Esperança com Saúde
- A APOM espera poder ver garantidas as medidas e recomendações expostas, e ver asseguradas, em tempo útil, as melhores condições para a reabertura dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, instituições que preservam espécies vivas, centros interpretativos e centros de ciência viva existentes em Portugal.
O Presidente da APOM
(João Neto)
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