O Novo Banco está a preparar mais um pedido de capital ao Fundo de Resolução, desta vez num valor superior a mil milhões de euros. A verba constitui um recorde e fica muito acima dos 850 milhões de euros que o Governo inscreveu para o efeito no Orçamento de Estado. O reforço de capital do Novo Banco com mais de mil milhões de euros deverá ser feito em Março, segundo apurou o Jornal Económico.
Este pedido surge no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente que ficou acordado aquando da venda de 75% do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star. Assim, sempre que o banco apresente perdas com reflexos na sua estabilidade financeira, o Fundo de Resolução fica obrigado a efectuar uma injecção de capital.
A confirmar-se este cenário, subirá para 1,8 mil milhões de euros o valor das ajudas recebidas pelo Novo Banco do Mecanismo de Capital Contingente. Em 2018, o Novo Banco recebeu 791,7 milhões de euros.
No Orçamento de Estado para 2019, o Governo tem prevista uma verba máxima de 850 milhões de euros definida para este âmbito.
Em Janeiro passado, o presidente do Novo Banco, António Ramalho, tinha já admitido que a instituição ia precisar de receber mais fundos públicos, sem contudo adiantar qualquer valor.
“Estavam previstas as injecções de capital e essas injecções de capital terão lugar, criar uma expectativa errada sobre o tema é um erro, devemos ser claros”, sustentou António Ramalho à margem do Fórum Capitalizar, organizado em Lisboa pelo Jornal Económico e pelo Novo Banco.
O Novo Banco, que ficou com parte da actividade bancária do BES, resgatado em 2014, é desde Outubro de 2017 detido em 75% pelo Lone Star, sendo os restantes 25% propriedade do Fundo de Resolução bancário (entidade da esfera pública gerida pelo Banco de Portugal).
A Lone Star não pagou qualquer preço pela compra do banco, tendo acordado injectar 1.000 milhões de euros no Novo Banco, e negociando um mecanismo que prevê que, durante 8 anos, o Fundo de Resolução injecte até 3,89 mil milhões de euros por perdas que venha a registar num conjunto de activos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas (caso ponham em causa os rácios de capital da instituição).
Em 2017, perante prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros (num ano em que constituiu mais de 2.000 milhões de euros de provisões), o Novo Banco activou esse mecanismo e o Fundo de Resolução recapitalizou-o em 792 milhões de euros. O Tesouro público emprestou os restantes 430 milhões de euros.
Sobre o ano de 2018 apenas são conhecidos os resultados até Setembro, período em que teve prejuízos de 419,6 milhões de euros, que comparam com os 419,2 milhões de euros do período homólogo de 2017.
