Como o meu bom amigo Eduardo Milheiro, proprietário e coordenador d´O Notícias de Almeirim, muito bem sabe, assim como os caros leitores há muito terão depreendido, Manelinho de Portugal é um heterónimo/pseudónimo.
Inicialmente o mesmo correspondeu (tal como corresponde) a um perfil de Facebook com idêntico nome, mediante o qual, (não interessa por quê) me sentia (digo bem: sentia) mais à vontade e sem constrangimentos para livremente intervir em termos cívicos e políticos, “disparando” à direita e à esquerda sem olhar a quem, sempre a favor do que, na minha subjectiva opinião, entendia e entendo ser o superior interesse nacional -mas jamais sem intensão de ofender quem quer que fosse.
Sucedeu que no fim-de-semana de sábado e domingo de 3 e 4 do presente mês de Agosto (estendido até 2ª feira, dia 5), sem aviso ou justificação prévias, o Facebook impediu-me de publicar nesse “perfil”, por no mesmo, alegadamente, ter publicado algo desconforme com a sua “política”, não me comunicando o quê -tudo contrariamente, e violando da forma mais suez, os direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa, ou seja, coartando-me o legítimo direito à defesa consubstanciado no “direito ao exercício do contraditório”, o que é (ou deveria ser) apanágio de um Estado supostamente democrático e de direito, como se diz que é o português.
Uma vez cumprida a “sansão facebookiana”, quando pretendi aceder ao dito perfil, para minha enorme estupfacção, de forma absolutamente abusiva e contrária à actual “Lei de Protecção de Dados Pessoais”, foi-me exigido pela administração do Facebook que lhe fornecesse elementos de carácter pessoal, tais como: nome próprio, comprovativo de morada, telemóvel, cópias de cartões de identificação com fotografia, NIF (Nº de contribuinte), certidão de nascimento do registo civil com eventual averbamento de casamente, incluindo, pasme-se, extractos de contas bancárias, sob pena de o não fazendo ser impedido de usar o “perfil” em causa.
Mas mais!
Com vista a “limpar a imagem” relativamente a tal absurda e ilegal exigência, a administração do Facebook, de forma capciosa, indirectamente deu-me a entender de que havia recebido uma denúncia (presumo que anónima) relativamente ao facto de o nome Manelinho de Portugal não corresponder ao de uma pessoa concreta/física, mas sim a um heterónimo/pseudónimo, e que as supra referidas exigências de identificação pessoal se destinavam à “segurança” da comunicação entre os utilizadores dessa rede social.
Ora, quantos milhares de milhares de perfis no Facebook não são heterónimos/pseudónimos!?
É “crime” usar heterónimos/pseudónimos!?
Só para lembrar alguns famosos autores/escritores e jornalistas portugueses que usaram heterónimos/pseudónimos, refiro a título de exemplo:
- Fernando Pessoa: Alberto Caeiro, Álvaro de Campos e Ricardo Reis;
- Adolfo Correia da Rocha: Miguel Torga;
- Álvaro Cunhal: Manuel Tiago;
- Maria Armanda Falcão: Vera Lagoa;
entre outros.
Este procedimento da administração do Facebook é “orwelliana, “estalinista” e “pidesca”!
Ainda que seja um acérrimo defensor da(s) liberdade(s) e opositor de qualquer tipo de autocracia ou totalitarismo que coartem a liberdade de expressão, prefiro muito mais confrontar-me com organismos do Estado previstos e regulados por Lei, como na Idade Média e Renascença o foi a Inquisição/Santo Ofício (aliás transformada em polícia política dos monarcas) e a “censura” e a PIDE salazaristas, com os quais já sabíamos com o que podíamos contar, do que com difusos e inconfessáveis poderes censórios de empresas privadas multinacionais, cujos verdadeiros donos desconhecemos, tal como o Facebook e outras que operam no âmbito das redes sociais.
Perante tal situação, procurei contorná-la, recriando o “perfil” Manelinho de Portugal, mas sem êxito. O mais curioso e caricato desta situação, é que mesmo sem poder utilizar esse perfil, o Fb não me deixa encerrá-lo, a menos que forneça os referidos elementos por ele exigidos e que me recuso a dar.
Portanto, embora o perfil Manelinho de Portugal continue ad aeterno a existir, o mesmo é inútil, sendo infrutífero pedirem-me “amizade” no mesmo ou para ele enviar mensagens privadas.
Já agora, para os menos esclarecidos ou incautos, advirto que em caso idêntico ou semelhante, seja por parte do Facebook ou de outra qualquer empresa que opere redes sociais, nunca lhes forneçam os vossos elementos privados -é que, nos termos da “Lei de Protecção de Dados Pessoais”, apenas quando existam fortes indícios de prática de crime por parte dum cidadão, nenhuma polícia, Ministério Público, e maxime um juiz, poderão aceder a tais dados e devassar a vida privada de quem quer que seja. Assim, face ao exposto, parece que a administração do Facebook se acha acima da Justiça e da Lei.
Claro que, como o Eduardo Milheiro sabe quem na realidade sou, e não é “homem de censuras”, continuarei a escrever para O Notícias de Almeirim assinando Manelinho de Portugal.
Por fim, resta-me dizer-vos que tenho grande honra, orgulho e prazer em partilhar convosco as minhas ideias, bem como agradecer a forma como sempre reagiram -ou não- aos meus escritos, porém, quer na crítica expressa ou no “silêncio”, sempre com grande elevação.
Como diria Santana Lopes:
“Continuarei a andar por aí”;
e, parafraseando Álvaro Cunhal (Manuel Tiago):
“Até amanhã camaradas”!
Manelinho de Portugal
