Fecho rotativo das maternidades, adiamento do fim das taxas 'financiadoras' do SNS, ... Isto é o preço da política orçamental de Centeno para fazer o brilharete eleitoral das "contas certas".
Há quem ache isto indispensável, mas está enganado. No dia em que especularem contra a dívida da Itália, mesmo com excedentes orçamentais as nossas taxas de juro também subirão. É assim que funcionam os mercados financeiros.
Prefiro dizer-vos como será quando o euro tiver acabado. Quando o País regressar à normalidade - e tiver o discernimento de eleger um governo de esquerda que não tenha economistas neoliberais - haverá um forte investimento no SNS. Serão recrutados os médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e pessoal auxiliar que forem mesmo necessários. Haverá obras de recuperação das instalações. Haverá medicina preventiva, cuidados continuados, etc.
Pergunta do costume: de onde vem o dinheiro?
Resposta que todos devem fixar: o dinheiro vem do banco central que alimenta as contas bancárias do Governo.
Segunda pergunta do costume: gastar sem restrição orçamental não vai produzir uma enorme inflação?
Resposta que todos devem fixar: com soberania monetária, a restrição passa a ser a inflação e, por isso, haverá um Conselho Superior de Política Orçamental que se pronuncia sobre o Orçamento do Estado e os seus efeitos.
Imaginemos que o parecer deste Conselho diz que a despesa prevista no Orçamento tem potencial inflacionista. Nesse caso, o Governo mantém o programa e aumenta os impostos previstos na proposta de orçamento. Ou seja, retira dinheiro da economia e, por essa via, reduz a pressão da procura sobre preços e salários.
Repare: os impostos não financiam a despesa; eles servem para regular o nível da procura face aos objectivos de pleno emprego e baixa inflação e - não menos importante - para taxar os mais ricos a fim de reduzir a desigualdade. Também para estimular comportamentos desejáveis em diversas áreas (ambiente, saúde, importações).
Com um programa de investimento no SNS recuperamos um dos pilares centrais do nosso Estado social e, ao mesmo tempo, criamos empregos qualificados e melhoramos o bem-estar da população, sobretudo a mais desfavorecida que não tem dinheiro para recorrer ao sector privado.
Precisamos de um partido político que tenha isto no seu programa. Para, em vez de passarmos o tempo a lamentar-nos, finalmente vermos uma luz ao fundo do túnel.
