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Questões Oportunas

QUESTÃO OPORTUNA
19-01-2018 - Redacção

1140 é a data que marca o início da «construção» de um país chamado Portugal que também foi Império..

Sucessivas dinastias monárquicas estiveram à frente dos destinos do país durante mais de sete séculos Precisamente, 770 anos, ou seja, até à Revolução do 5 de Outubro de 1910, que à bomba e ao tiro instaurou uma República e aboliu a monarquia legal e legítima.

Nessa data a família real foi compelida a fugir para salvar a pele, embarcando atabalhoadamente na praia da Ericeira rumo ao exílio.

Em boa verdade tem de se reconhecer da duvidosa legalidade do regime republicano implantado à lei da bala…

A 1ª República foi fértil em revoltas, ditaduras de curta duração (Pimenta de Castro e depois Sidónio Pais), até que um golpe de Estado militar (também denominado de «Revolução», em 28 de Maio de 1926, instaurou uma ditadura à sua feição, encerrando os portões do Parlamento e suprimento liberdade fundamentais.

Este foi o dobre de finados da 1ª República.

Esta ditadura abriu as portas a uma outra, chefiada pelo lente coimbrão de nome Salazar, a que este eufemisticamente denominou de «Estado Novo» em oposição à 1ª República que ele considerava de «Estado velho».

Desde o golpe militar até que outra Revolução (em 25 de Abril de 1974) derrubou o regime salazarento e instaurou uma democracia, passaram-se 48 anos com nefastos efeitos sobre a nação, nomeadamente a despolitização durante gerações por banda da população e a criação de uma certa mentalidade de feição ao ditador que ainda hoje perdura junto de largas camadas da população.

Hoje, passados que são 44 anos desde essa data, e uma vez que foi instalada pela força uma República em 1910 onde existia uma monarquia há quase oito séculos, que quando foi derrubada vigorava num contexto parlamentarista, chegados aos tempos de hoje com alternâncias de regime desde então, sem que em tempo algum o povo fosse auscultado sobre que regime quer para o país, questionamos:

  • Porque razão não se encontra contemplado na Constituição da República Portuguesa a possibilidade dos cidadãos escolherem o tipo de regime que maioritariamente pretendem para o país (República ou Monarquia?).
  • Dado que o recém-eleito líder do PSD pretende vir a fazer acordos de regime com o PS após as eleições legislativas em 2019, será que no caso de auferirem em conjunto uma maioria de 2/3 de votos necessários para procederam a alterações à Constituição o irão fazer?
  • Caso esse cenário venha a verificar-se, será finalmente contemplado na Carta Constitucional a opção do povo português em referendo optar pelo tipo de regime que deseja para o país, dando uso a um mecanismo genuinamente democrático para acabar de vez com as dúvidas da legitimidade do regime republicano?

 

 

 

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