No programa da TSF, "A Opinião", o socialista João Cravinho defendeu que a estratégia europeia contra a corrupção está a ser dificultada por dentro. João Cravinho considera que a publicação, pela União Europeia (UE), da "lista negra" oficial de paraísos fiscais é um avanço positivo, mas que a legislação para a luta contra a corrupção ainda tem "muitos e graves" aspetos negativos.
A União Europeia publicou uma "lista negra" e uma "lista cinzenta" dos Estados que favorecem a fuga ao fisco, que contempla, no total, 72 países, apenas 17 destes incluídos na lista negra.
No espaço de comentário semanal na TSF, "A Opinião", o socialista defendeu que a estratégia europeia contra a corrupção está a ser dificultada por dentro, logo à partida.
"Esta legislação é muito importante", reconheceu João Cravinho, "é a primeira vez que o Conselho Europeu publica uma lista oficial". No entanto, de acordo com o socialista, "os aspetos negativos são muitos e graves".
O socialista acusa a União Europeia de "manipulação política e traficância política na aplicação dos critérios", afirmando mesmo que alguns dos países que não entraram na lista negra "tiveram padrinhos", dentro da UE.
"Segundo uma grande organização internacional especializada nesta matéria, em vez de 17 países na lista negra, deviam ser 41, aplicando os critérios que foram definidos pela própria União Europeia", afirmou.
O socialista vai mais longe e defende que, mesmo entre os Estados-membros da UE, há países que deveriam ter sido incluídos na "lista negra". "Seis estados-membros da União Europeia - Chipre, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda e o Reino Unido - deveriam também estar na lista negra, afirmou João Cravinho.
"Diz-se que já há muita vigilância e escrutínio dentro da União Europeia, o que dá vontade de rir, atendendo aos escândalos que houve ultimamente, envolvendo estados-membros", atirou.
Passar da lista à realidade
João Cravinho queixa-se ainda da falta de meios para que a legislação seja aplicada. "Faltam instrumentos decisivos. Falta um mecanismo automático multilateral de troca de informação fiscal, que abranja todos os países que se envolvem na relação internacional, uma base de dados identificadora de quem é o dono de quê", argumentou.
João Cravinho considera "incrível" o facto de, a acompanhar a lista agora divulgada, não existam "sanções da União Europeia para a lista negra", lembrando que a legislação prevê que cada país aplique as medidas que considerar adequadas.
Face à situação, o socialista considera que Portugal deve criar um grupo de trabalho que esteja permanentemente a acompanhar o tema, sublinhando que o país "um dos mais atingidos" pelo flagelo da corrupção.
A nível mundial, "12% do PIB está escondido em offshore. Em Portugal, a percentagem é de 20%", lembrou João Cravinho, "Portugal tem que fazer qualquer coisa".
Fonte: TSF
