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Questões Oportunas

A TAP violou regras comunitárias, diz Bruxelas
28-10-2016 - Redacção

A Comissão Europeia informou que a TAP Portugal e a Brussels Airlines violaram as regras comunitárias, devido a um acordo que restringia a concorrência.

A TAP já respondeu, afirmando que a informação divulgada pela Comissão Europeia de violação das regras comunitárias na sua cooperação com a Brussels Airlines constitui “um mero passo processual“, realçando que “não é uma decisão final”.

Bruxelas informou a TAP Portugal e a Brussels Airlines da sua conclusão preliminar, segundo a qual a cooperação destas companhias na partilha de códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa, em violação das regras comunitárias, restringia a concorrência entre ambas.

As conclusões surgem depois de uma investigaç ão levada a cabo pela Comissão Europeia e constam de um documento enviado à TAP e à Brussels Airlines ontem quinta-feira.

A Comissão Europeia suspeita que o acordo de code-sharing entre a TAP e a Brussels Airlines, estabelecido em 2009, terá́ limitado a concorrê ncia no sector, aumentando os preç os e reduzindo o número de lugares disponíveis, prejudicando os interesses dos passageiros da rota.

De acordo com o ECO, as duas companhias aéreas arriscam pagar multas de até 10% das receitas anuais pelo acordo “anti concorrencial”. No caso da TAP, a multa poderá ser de 240 milhões de euros.

A TAP, numa fase de restruturação de saneamento financeiro, só lhe faltava mais esta investida de Bruxelas, parece que está tudo a alinhar pelo diapasão do Senhor Schäuble, o alemão muito amigo de Passos Coelho e do PSD, que passa a vida a criticar e a criar dificuldades a Portugal.

 

 

 

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