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Questões Oportunas

NOMEAÇÃO DE FIONA SCOTT MORTON PARA UM POSTO-CHAVE NA UE: POR QUE ESTÁ CAUSANDO TANTA POLÉMICA?
21-07-2023 - Nina Le Clerre

A nomeação do economista americano para um cargo elevado na União Europeia deu origem a uma escaramuça entre Bruxelas e o governo francês. Por que esse recrutamento é tão mal visto na Europa?

Este é o assunto que abala a União Europeia e as suas instituições há quase uma semana. Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou a nomeação de Fiona Scott Morton como Economista-Chefe da Direcção-Geral da Concorrência. Desde então, muitas críticas foram ouvidas na Europa, e em particular dentro do governo francês, que pede a Bruxelas que reveja sua decisão. No entanto, o executivo europeu parece determinado a manter o especialista americano no cargo.

Para entender a raiva e as tensões sentidas por muitas figuras políticas com o anúncio de sua nomeação, é necessário olhar para a natureza da função que Fiona Scott Morton deve ocupar em Bruxelas.

Um papel fundamental na regulação do mercado de tecnologia

Escolhida como Economista-Chefe da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão, vai chefiar um órgão chave do executivo europeu. "Este departamento da Comissão é responsável pela política de concorrência da UE e pela aplicação das regras de concorrência da UE, em cooperação com as autoridades nacionais relevantes", diz o site da Comissão. O economista terá, assim, de aconselhar Margrethe Vestager , a comissária europeia da concorrência.

No entanto, há uma área onde a DG da concorrência deve intervir regularmente, a da “tecnologia”. Este órgão do executivo europeu é, de fato, responsável, entre outras coisas, por investigar abusos de posição dominante por parte de gigantes digitais , que deram origem a multas recordes nos últimos anos. Apple, Google, Microsoft, Meta (anteriormente conhecido como Facebook)… Todos esses gigantes americanos foram apontados por Bruxelas por abuso de posição dominante nos últimos anos – ou por impostos não pagos no caso da empresa Apple.

Um ex-consultor da Apple e da Amazon

A regulamentação do mercado tecnológico europeu continua a ser escrutinada de perto pelas autoridades europeias, como a aquisição da iRobot pela Amazon, que a Direção-Geral da Concorrência e o seu novo economista-chefe terão de analisar. Mas agora, se Fiona Scott Morton brilha com seus diplomas e sua experiência, algumas linhas em seu currículo são particularmente marcantes deste lado do Atlântico.

Reconhecidamente, este economista de 46 anos, que lecionou na prestigiada Universidade de Yale, passou pela administração Obama. Entre maio de 2011 e dezembro de 2012, ocupou o cargo de Chefe de Análise Econômica na Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Mas o americano também já foi consultora da… Apple e Amazon . Foi o que revelou a revista American  Prospect  em 2020. Mais recentemente, o especialista também aconselhou a Microsoft na aquisição em andamento da editora de jogos Activision , informa o  Financial Times  . Um acordo também contestado pelos reguladores americanos e britânicos.

O passado e a proximidade dos anos quarenta com o GAFAM questionam assim a sua propensão para a defesa dos “bons” interesses, nomeadamente dos atores europeus, no quadro do exercício das suas novas funções.

Críticas e mal-entendidos

E alguns líderes europeus não hesitaram em expressar suas preocupações, como Jean-Noël Barrot, o Ministro Delegado para a Transição Digital, que acredita que esta nomeação "não deixa de levantar questões legítimas".

No processo, o chefe da diplomacia francesa pediu a Bruxelas que voltasse atrás.

"Esta nomeação merece ser reconsiderada pela Comissão", lançou Catherine Colonna, ministra dos Negócios Estrangeiros, no mesmo dia.

Um pedido apoiado pelas principais forças políticas do Parlamento Europeu. No hemiciclo, os líderes do grupo EPP (à direita), o alemão Manfred Weber, do S&D (social democratas), o francês Stéphane Séjourné e o espanhol Iratxe Garcia Perez, do Renew (centristas e liberais), e o belga Philippe Lamberts (Verdes) também escreveu à Comissão para pedir "que anule esta decisão".

"Décadas de experiência"

Mas esses políticos se depararam com uma parede, com Bruxelas mantendo suas armas e fechando a porta para qualquer retrocesso.

"A decisão foi tomada. Não vemos razão para reconsiderá-la", disse a porta-voz da Comissão, Dana Spinant, com firmeza na sexta-feira.

Em seu comunicado de imprensa anunciando a nomeação de Fiona Scott Morton, publicado em 11 de julho, a Comissão Europeia preferiu enfatizar seu excelente conhecimento do ecossistema digital.

"Com formação universitária de alto nível e décadas de experiência em análise econômica e política de concorrência, Fiona Scott Morton possui um conhecimento profundo da dinâmica de mercado e estruturas regulatórias", cumprimentou Bruxelas.

De momento, a Comissão recusou-se a justificar a sua escolha.

Nina Le Clerre

Fonte: BFM Business

 

 

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