O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, vai propor ao Presidente da República a demissão do Chefe do Estado-Maior da Armada, confirmaram na quarta-feira à Lusa fontes ligadas à Defesa.
O Governo propôs ao Presidente da República a exoneração do Chefe de Estado-Maior da Armada, o Almirante António Mendes Calado.
De acordo com fontes ligadas à área da Defesa, citadas pela Lusa, o atual Chefe do Estado-Maior da Armada deverá, por proposta do Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, sair do cargo, que ocupa desde 2018.
Segundo prevê a lei orgânica das Forças Armadas, os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.
De acordo com o Diário de Notícias, o Vice-Almirante Gouveia e Melo, coordenador da task force nacional para a vacinação contra a covid-19, é o provável sucessor de Mendes Calado.
Segundo o Expresso, o Chefe do Estado-Maior da Armada estava de férias quando foi chamado por João Gomes Cravinho para uma reunião às 18h desta terça-feira, onde foi informado de que ia ser proposta a sua saída de funções.
O CEMA terá recebido uma carta com o nome proposto para o substituir, diz o mesmo jornal, que deverá ser aberta na reunião das chefias da Armada — que terá que se pronunciar sobre o oficial-general designado pelo Presidente da República para o cargo.
Entretanto, o jornal Público avança que terá sido a polémica lei que reforça os poderes do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) a motivar o afastamento de Mendes Calado. O Governo terá alegado falta de lealdade.
Mendes Calado, de 64 anos, foi nomeado Chefe do Estado-Maior da Armada em março de 2018, sucedendo na altura a António Silva Ribeiro, atual Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas. Em fevereiro, Mendes Calado tinha sido reconduzido “por um período máximo de dois anos” — agora encurtado com a demissão proposta por Cravinho.
A notícia da exoneração do Almirante Mendes Calado surge no mesmo dia em que chegou ao fim a “missão espinhosa coroada de sucesso” da task force, que dará o seu lugar a um núcleo de coordenação da vacinação contra a covid-19.
Em reunião, esta terça-feira, com o primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Saúde, Marta Temido, e o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, para assinalar a extinção da task force, Gouveia e Melo vincou o êxito da operação de vacinação.
“Estamos em 84 e qualquer coisa de segundas doses. Já podíamos ter atingido os 85% de vacinação completa, mas vamos relembrar algumas pessoas e dentro de semana ou semana e meia, senhor primeiro-ministro, terá os 85%”, assegurou o vice-almirante, indicando também que 500 mil jovens já foram vacinados.
Mal-estar de vários meses culmina em demissão
A lei que reforça os poderes do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) é o centro de uma polémica que dura já há vários meses. Os três Chefes de Estado-maior chegaram a enviar à tutela um documento conjunto onde criticam a nova lei e foram também ouvidos à porta fechada na Assembleia da República.
Em público, vários ex-chefes de Estado-Maior também criticaram a reforma. Aliás, no Conselho de Estado, os ex-Presidentes Cavaco Silva e Ramalho Eanes chegaram também a manifestar a sua oposição.
De acordo com o Público, a tensão acaba de ganhar um novo capítulo – em que apenas o Chefe de Estado-maior da Armada (CEMA) é demitido – por causa do conflito na nomeação do comandante naval.
Mendes Calado enviou para o ministro da Defesa a proposta de nomeação de Oliveira e Silva para comandante naval (na sequência da passagem à reserva do anterior) antes de as novas regras da LOBOFA entrarem em vigor.
Cravinho esperou até as novas regras que obrigam a um parecer do CEMGFA entrarem em vigor. O parecer acabou por ser dado e foi negativo.
Junto de fontes militares, o diário apurou que o facto de Oliveira e Costa ter sido chefe de gabinete de Mendes Calado esteve na base desse parecer: o EMGFA duvidou da capacidade de o futuro comandante naval cumprir uma lei que tanto criticara em solidariedade com o Almirante Mendes Calado.
Na sequência desta situação, Mendes Calado pediu uma audiência ao Presidente da República, no início deste mês.
Citado pelo Público, o ex-chefe de Estado-maior da Armada, almirante Melo Gomes, lamenta “o processo de propositura mal gerido” e que pode prejudicar o sucessor na Armada, que “começa com o pé esquerdo”.
Lusa
