Hoje trago-vos a esta matéria que é tão atual e falada neste período de tempo porque de acordo com o legislador a limpeza dos terrenos terá que ser feita salvo erro e omissão até ao final de maio, mesmo que até lá a chuva se faça sentir com maior ou menor acuidade.
Uma vez mais esta Lei reflete o desconhecimento do legislador das coisas sobre as quais legisla, porque se soubesse alguma coisa em termos práticos equacionava as coisas de uma outra maneira e isto para quem sabe da poda está bem de ver se limpamos os terrenos cedo de mais e como referi chove no período que medeia a sua limpeza a data estabelecida no diploma legal, vamos ter que voltar a limpar os mesmos porque a erva, as canas, as silvas e outro tipo de arbustos vão crescer e para os proprietários dos terrenos a despesa faz-se em dobro, sem necessidade nenhuma a meu ver, porque não se acautelou que normalmente no mês de abril as chuvas ainda se fazem sentir com maior ou menor frequência.
Mas mais grave do que isto e centrando-nos nos que limpam e nos que não limpam, estes últimos são beneficiados relativamente aos primeiros porque prevaricam e não sofrem consequências e eu nestas coisas gosto de ilustrar as situações com exemplos.
Eu durante esta semana, por necessidades profissionais tive que me deslocar a uma zona do País, aqui na zona da grande Lisboa e Vale do Tejo e para grande espanto meu, provavelmente devido à minha ingenuidade deparei-me em muitas zonas em que as placas toponímicas a anunciar a entrada ou saída das aldeias e vilas, estavam completamente “camufladas” com mato, pura e simplesmente não se viam, estavam escondidas atrás de canas e outro arvoredo que cresce desordenadamente.
Eu julgo que a limpeza destas áreas ou são competência dos Municípios que abrangem estes lugares, ou em alternativa por algum serviço de um Ministério Central, que por esta ou por aquela razão não executa aquilo a que está obrigado.
Uma vez mais o Estado está acima da Lei, em vez de dar o exemplo, para que os proprietários de terrenos da esfera privada façam o que está consignado na Lei, nada faz, dando em meu entender um péssimo exemplo e eu questiono, com que moralidade ou autoridade os representantes do Estado exigem aos privados aquilo que ele não faz, ou pratica?
Estamos perante mais uma situação de exceção que no meu ver está completamente errada e não era assim que as coisas se deviam processar, mas o que podemos nós fazer simples cidadãos que somos invadidos com legislação atrás de legislação, em que apenas uma parte tem que a cumprir, nós.
Finalizo, que andamos muito mal em qualquer processo e bastou ver e assistir ao modo como o processo de vacinação está a decorrer para aferir que as estruturas do Estado são muito fracas e que não funcionam, porque como assistiram colocaram em cima da mesa diferentes critérios de vacinação cada um mais confuso com o outro e que nunca foram explicados convenientemente aos interessados, assistimos, a esquemas, a atos menos lícitos, a “fura-esquemas” e o que é que aconteceu? Nada, arranjaram-se explicações para todos os atos praticados e a vacinação segue dentro de momentos com base em critérios que apenas são do conhecimento de poucos.
A fragilidade do Estado Português ficou demonstrada no ato mais simples que poderia ocorrer, o que é que poderemos esperar deste País?
Henrique Pratas
