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Questões Oportunas

Onde nasce a corrupção?
19-02-2021 - Eduardo Dâmaso

As pequenas corruptelas evidenciam sempre uma única coisa: a esclerose do aparelho do Estado, ao serviço do empreguismo partidário e dos grupos que o dominam. Foi assim com os pequenos favores fiscais, e com a emissão de faturas falsas.

Podemos dar muitas voltas, procurar muitos estudos e muitas teorias, mas uma das principais fontes da corrupção está na forma como o Estado gere os seus recursos. Como compra, como distribui competências para comprar, licenciar, adjudicar, emprestar ou, de outro modo, pelos maus exemplos que dá.

Vem isto a propósito da desvalorização que é feita em alguns setores e por alguns influentes comentadores dos casos de vacinação irregular a pessoas não prioritárias. Quando entramos pelo caminho da desvalorização deste tipo de práticas, estamos a abrir a porta grande para uma mentalidade de abuso, para comportamentos que causam profundo dano na igualdade dos cidadãos perante a lei e o Estado.

Não pode existir melhor pasto para todos os que se alimentam politicamente das falhas dos poderes instituídos, do seu nepotismo e das suas práticas corruptas. Os Venturas também nascem destas práticas relativistas. Relativizar na esfera pública este tipo de comportamentos equivale a desacreditar as instituições e a abrir uma larga avenida para todos os profissionais do combate à corrupção que, abdicando do rigor e da racionalidade, a utilizam hoje como uma poderosa arma de intoxicação coletiva e de diabolização de tudo o que é político.

Para quem, como eu, acredita firmemente na necessidade de combater a corrupção com políticas sérias de repressão e prevenção; que defende há mais de três décadas a necessidade de um Estado mais transparente nas compras e nos concursos; que pugna, entre muitas outras coisas, por um poder legislativo não capturado por interesses particulares, no que toca a fazer leis contra a corrupção e contra os conflitos de interesses dos titulares de cargos públicos e políticos, não pode pactuar nem com os profissionais da corrupção, nem com uma tal relativização.

E nem sempre é necessário partir da desconfiança de que há um crime atrás de cada abuso. Basta situar o debate na ineficácia, na incompetência, na falta de recursos técnicos e humanos, na floresta burocrática, na excessiva agilização de processos ditada, alegadamente, pela emergência sanitária e económica. Tudo isso gera um próspero mercado de pequenas corruptelas que acabam por redundar em verdadeiros pântanos corruptivos.

Nesta pandemia, por exemplo, em alguns países do Sul da Europa há quem se tenha dedicado a mercadejar marcações de atendimento nas estruturas de emprego, de atribuição de subsídios e novas prestações, através de programas informáticos que estão continuamente a pedir hora de marcação e conseguem sempre obter um atendimento diário. Noutras situações com a colaboração de ajudas internas dos serviços. Por 100 euros consegue-se evitar uma espera de três ou quatro meses. Quem entra nestes pequenos esquemas, em serviços vitais do Estado, como não entrará noutros maiores, sobretudo com uma bazuca financeira de 45 mil milhões de euros a chegar!?

As pequenas corruptelas evidenciam sempre uma única coisa: a esclerose do aparelho do Estado, ao serviço do empreguismo partidário e dos grupos que o dominam. Foi assim com os pequenos favores fiscais, que logo começaram a ser milionários ou com a emissão de faturas falsas, que eram crimes bagatelares e desprovidos de censura social. Logo se transformaram numa prática de corrupção generalizada em alguns setores, originando processos judiciais que se arrastaram penosamente pelos tribunais sem crime nem castigo.

A vacinação indevida de gente não prioritária vale como um grave alerta. Deve ser combatida, mesmo que não seja com um pesado arsenal jurídico, para prevenir que o mais precioso e escasso bem do momento que vivemos não seja transformado num abjeto negócio.

O governo de salvação nacional

Sergio Mattarella e Mario Draghi são os protagonistas mais recentes do que é um verdadeiro governo de salvação nacional, muito longe daquilo que pretendiam alguns senadores cá pelo burgo. O Presidente italiano, a um ano do fim do mandato e a enfrentar uma grave crise política – para lá da pandemia –, chamou Mario Draghi, o grande salvador do euro na anterior crise financeira, para formar um novo governo.

Itália, que tem há décadas uma grave crise sistémica no plano partidário e eleitoral, voltou agora a viver um cenário de instituições bloqueadas, governo demissionário e sem capacidade de renovar protagonistas, líderes incapazes de negociar consensos. Mattarella soube jogar o trunfo certo no momento decisivo. Draghi é o homem que, com uma dupla legitimidade política (é apoiado por todos os partidos, incluindo por Salvini e pela Liga Norte) e institucional, pode evitar que Itália, em contexto de profunda crise sanitária e económica, perca os 200 mil milhões da bazuca europeia que lhe estão destinados.

Esta Itália, voltava a assustar a Europa. E Sergio Mattarella cortou o mal pela raiz. Conseguiu, inclusive, operar o milagre da transformação de Salvini num europeísta da primeira linha, culminando um processo camaleónico do líder da extrema-direita, que já vinha a decorrer há cerca de um ano.

Esta "normalização" de Salvini, por assim dizer, é um grande passo para, potencialmente, lhe reduzir o campo eleitoral. Mostra-o dócil e guloso perante a discussão do poder em Roma, afastando-o do radicalismo xenófobo. Aproxima-o de um campo eleitoral moderado que não o quer e afasta-o das franjas mais radicais, que o renegarão. Não devemos acreditar muito nesta ideia de morte antecipada de Salvini, mas que este é um bom caminho para o reduzir a uma expressão menos significativa, não tenhamos dúvida.

Antes de enveredar por uma lógica de proibição e ilegalização, qualquer democracia digna desse nome deve combater o populismo e o fascismo nas urnas. Também aí opera a ideia de salvação nacional, desenhada por Sergio Mattarella, um dos últimos políticos e homens decentes dos tempos que vivemos.

Fonte: Sabado.pt

 

 

 

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