O Ministério da Educação fez um ajuste direto de 348 mil euros para responder à demanda do Portal das Matrículas. Mesmo assim, a plataforma acabou por apresentar vários problemas e foi alvo de ataques informáticos.
Matricular os alunos no próximo ano letivo tem sido uma tarefa complicada para os encarregados de educação, que estão a ter dificuldades em aceder ao Portal das Matrículas. Além disso, a plataforma foi ainda alvo de ataques informáticos.
“A natureza dos ataques informáticos prendeu-se com bloqueios no acesso ao sistema, como referido, e não com a tentativa de violação de dados”, salvaguardou o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) atribuiu um contrato, por ajuste direto, à empresa LCG Consultoria SA , de forma a garantir um acréscimo de capacidade dos sistemas para o registo de um milhão de alunos no Portal das Matrículas, escreve o jornal Expresso.
O ajuste direto de 348 mil euros ficou acima do limite de referência de 75 mil euros que é determinado pelo Código de Contratos Públicos. O Ministério da Educação justifica que o ajuste direto foi feito “na medida do estritamente necessário e por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, não possam ser cumpridos os prazos inerentes aos demais procedimentos”.
O contrato foi feito ao abrigo de medidas excecionais durante este período de pandemia, que permitem a suspensão dos valores máximos previstos para ajustes diretos.
“Para poder dar resposta ao universo de matrículas previstas para o ano letivo 2020/2021 foi necessário robustecer o sistema , através de nova contratação por parte da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC). Atendendo à urgência dessa resposta, esse serviço foi contratado por ajuste direto à equipa que concebeu o Portal, dentro dos valores legalmente regulamentados em tempo excecional de pandemia e por se tratar de uma ‘urgência imperiosa'”, explicou o Ministério da Educação ao Expresso.
Ainda assim, apesar de todas as precauções tomadas pelo ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, o Portal das Matrículas apresentou sérios problemas de funcionamento e segurança. Problemas no desempenho, má experiência de utilização, falhas na implementação tecnológica da plataforma, escolhas de compatibilidade do site, e impreparação para ataques informáticos e elevada procura são algumas das debilidades apontadas pela Exame Informática.
