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VISITA AO PALÁCIO

14-12-2018 - Rafael Marques de Morais

O presidente João Lourenço encorajou-me hoje a prosseguir com as minhas investigações sobre a corrupção e a encaminhar os casos à Procuradoria-Geral da República.

A luta contra a corrupção, incluindo o repatriamento de capitais, é uma das prioridades do seu governo. Para o efeito, conta com o contributo dos cidadãos na moralização da sociedade.

O presidente manifestou a sua visão sobre a relação entre o Estado e os cidadãos, lamentando que estes, muitas vezes, vandalizem o património público e refletindo sobre o que deve ser feito para alterar as mentalidades.

Coube-me referir que essa luta deve ser acompanhada pela regeneração da economia, para que esta possa gerar empregos, salários condignos e aliviar a pressão social. O crescimento da economia é fundamental para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, assim como para promover investimentos na educação e em saúde de qualidade, que são essenciais para o desenvolvimento.

Durante a audiência, falámos também sobre as zungueiras, as mães que diariamente lutam pela subsistência das suas famílias como vendedeiras ambulantes. A “Operação Resgate”, iniciada no mês passado, tem atingido duramente as zungueiras, com o encerramento de mercados precários, a proibição de venda ambulante e o confisco dos seus bens de venda sem alternativas adequadas. Tomei boa nota da explicação presidencial sobre as medidas de correcção que estão a ser tomadas pela Comissão Administrativa de Luanda.

A preocupação do presidente em relação aos direitos humanos também é de destacar. Informei-o sobre o caso dos pastores adventistas injustamente condenados a pesadas penas por um “rapto inventado” pelo ex-pastor Daniel Cem. Este suposto servidor de Deus, familiares seus e altos oficiais do SIC torturaram, durante 15 horas e de forma indescritível, o cidadão João Dala, para que este confessasse um crime que nunca aconteceu. Em Maio passado, o presidente Lourenço promoveu os altos oficiais do SIC que torturaram João Dala – Fernando Receado e Lourenço Ngola Kina – para os postos policiais de comissário e sub-comissário de investigação criminal. Ambos foram nomeados para os cargos de directores provinciais do SIC, respectivamente em Luanda e no Uíge.

Com este caso, quis ilustrar o estado da justiça no país. O presidente manifestou o seu desconhecimento sobre o papel dos oficiais do SIC em tal acto e indicou que o caso será investigado. Explicou, de forma paciente, os procedimentos de nomeação desses oficiais no Conselho de Defesa e Segurança, onde ninguém objectou às propostas de nomeação nem partilhou elementos negativos sobre os propostos.

Em resumo, falei com um presidente franco e aberto, receptivo ao diálogo e à crítica.

Fonte: Maka Angola

 

 

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