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Da Bicefalia e do Combate à Corrupção
30-03-2018 - Paulo Zua
Longa vai a conversa sobre a bicefalia em Angola. Os defensores de João Lourenço são contra a bicefalia, os partidários de José Eduardo dos Santos são a favor da bicefalia.
Mas, afinal, o que é a bicefalia? A bicefalia, neste caso, consiste na existência de dois centros simultâneos de poder político. Em termos práticos, na existência de dois órgãos ou duas pessoas com poderes para decidir os assuntos fundamentais na comunidade política.
A bicefalia em Angola é antiga.
Na Roma republicana, o governo era bicéfalo. Todos os anos, o povo elegia dois cônsules para dirigirem os destinos de República em conjunto durante um determinado tempo. A experiência republicana terminou com Júlio César, ditador que deu origem ao Império Romano.
Mais tarde, na fase de máxima expansão, mas também de máxima tensão do Império, o imperador Diocleciano criou um tetrarquia que dividia o poder imperial em quarto partes, mas com duas cabeças principais, uma espécie de dois co-imperadores, que eram auxiliados por dois césares (imperadores-adjuntos). Na verdade, o sistema de Diocleciano durou alguns anos, mas suscitou sempre uma luta em que um dos imperadores queria tornar-se o único imperador. No fim, o Império Romano foi dividido em dois, tendo acabado por perdurar no Oriente até 1453, com o nome de Império Bizantino, mas só com um imperador.
Historicamente, pode concluir-se que a bicefalia, mais cedo ou mais tarde, leva sempre à predominância de uma das cabeças e, em geral, assume a forma de uma ditadura.
Em relação a Angola, colocam-se duas questões:
Vive-se, de momento, uma verdadeira bicefalia?
É necessário substituir o presidente do MPLA?
Naquilo que respeita à primeira questão, entendemos que não há bicefalia alguma. O MPLA não é o Partido Comunista Chinês e não tem qualquer poder directo sobre o Estado. O seu poder deriva de ganhar eleições e de eleger um presidente da República e deputados. Quem tem poder é o presidente da República eleito e os deputados.
O presidente do MPLA não tem poder político constitucionalmente consagrado. Na prática, é uma espécie de porteiro do edifício do partido, “o Kremlin”, como é conhecido, garantindo que este tem as paredes pintadas, o ar condicionado a funcionar, as impressoras prontas. Tentar atribuir ao presidente do MPLA quaisquer outras funções é subverter a Constituição.
Obviamente, se o presidente do MPLA for o presidente da República, a prática implicará que este delegue num vice-presidente as funções de portaria e manutenção do MPLA. Na realidade, não mudará muito em termos de poder político.
E, no entanto, é fundamental substituir o actual presidente do MPLA. Não por existir uma bicefalia, que não existe, mas por uma razão simbólica fundamental.
José Eduardo dos Santos queria ficar na história como o Arquitecto da Paz. Infelizmente para os angolanos, fica na história como o Arquitecto da Corrupção e da Pobreza, do desespero e do subdesenvolvimento, da angústia e da opressão.
JES tem de sair de cena, porque foi um ditador e um saqueador de Angola. O seu lugar não é a presidir ao partido do poder, mas sim no banco dos réus, juntamente com a sua família, pelos crimes que têm vindo a público e que têm de ser investigados e produzir acusação (vejam-se este e este artigos do Maka Angola).
A permanência de JES na presidência do MPLA é o obstáculo fundamental à verdadeira investigação dos crimes eventualmente cometidos na Sonangol, no Banco Nacional de Angola e no Fundo Soberano. Com JES na presidência do MPLA, nunca será posto em marcha um verdadeiro combate à corrupção. A PGR nunca terá autonomia suficiente para investigar.
JES tem de sair da presidência do MPLA, não por causa de uma bicefalia que não existe, mas para dar sinal, ao país e ao mundo, de que a corrupção vai ser combatida e os crimes que lançaram Angola na pobreza e no subdesenvolvimento, punidos.
É esta a razão para afastar JES do MPLA: combate à corrupção e investigação da criminalidade financeira. Não uma bicefalia inexistente.
Fonte: Maka Angola
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