SAÚDE DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS É ASSUNTO DE ESTADO

19-05-2017 - Rafael Marques de Morais

A falta de qualquer esclarecimento preciso, inciso e conciso por parte dos responsáveis do Governo acerca do estado de saúde do presidente José Eduardo dos Santos (PR) tem gerado muitos rumores.

À ausência de informações junta-se ainda verdadeira desinformação, nomeadamente através da filha do presidente, Isabel dos Santos, que agora se coloca publicamente no papel de porta-voz do pai, sobrepondo-se ao secretário para a Informação e porta-voz do PR, Manuel Rabelais.

A “visita privada” do PR prolonga-se desde há duas semanas, e a sugestão de que deverá regressar a Luanda esta semana é insuficiente para sossegar a sociedade. O Maka Angola noticiou que José Eduardo dos Santos foi transferido em estado preocupante para o exterior do país a 2 de Maio. O PR viajou na companhia do seu médico pessoal e de outros quatro médicos cubanos da Clínica Multiperfil, afecta à Casa de Segurança do Presidente da República.

O Maka Angola soube entretanto que José Eduardo dos Santos terá sofrido um acidente isquémico cerebral transitório, que, conforme explicação médica de um neurocirurgião estrangeiro, será consequência da embolização de metástase do seu tumor primitivo (próstata).

Saber sobre o estado real da saúde do presidente é um direito constitucional. Mesmo que ele volte em breve a aparecer em público no exercício das suas funções, o certo é que tem sofrido episódios de incapacidade. Como notam observadores próximos do Palácio Presidencial, recentemente José Eduardo dos Santos viu-se incapaz de dirigir a reunião do Conselho de Ministros porque teve um desmaio. O mesmo aconteceu aquando das exéquias fúnebres do seu irmão Avelino dos Santos. Os desmaios têm sido recorrentes durante o exercício das funções de Estado.

De um modo geral, os cidadãos auguram rápidas melhoras ao presidente José Eduardo dos Santos, e muita saúde para que possa assistir à transferência do seu longevo poder de 38 anos e ser julgado pela opinião pública, quer pelos seus feitos, quer pelo saque do país.

Cabe exclusivamente à Presidência da República informar a sociedade angolana sobre o verdadeiro estado de saúde do PR. Se o presidente está a passar férias, então que o digam.

Convém não esquecer que  esta falta de informação e desinformação já aconteceu anteriormente, em Agosto de 2013. A 26 de Novembro desse ano,  o Maka Angola noticiou em primeira mão que José Eduardo dos Santos fora transferido para Barcelona depois de ter desmaiado e sofrido uma crise prostática renal.

Dos Santos encontrava-se em Espanha, e cresciam os rumores sobre o seu estado de saúde. Então, o genro do presidente e marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, tomou a liberdade de prestar informações falsas à imprensa portuguesa sobre o estado de saúde do sogro, informando que o presidente aproveitara as suas férias para ir ao dentista em Barcelona, e não para tratar do cancro na próstata.

Nem os Serviços de Apoio do Presidente de República nem o Bureau Político do MPLA se tinham manifestado publicamente. Entre Junho e Julho desse mesmo ano, José Eduardo dos Santos ultrapassou largamente o seu período legal de férias – a lei prevê um mês –, uma vez que passou quase dois meses em Barcelona.

Na altura, o chefe de Estado, pela primeira vez em 34 anos de poder (ora 37), faltou à celebração do Dia da Independência, 11 de Novembro, em Angola. “O senhor presidente da República aproveitou o facto de ter fechado o dossier do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2014, que foi um grande trabalho, para aproveitar alguns dias de férias na Europa”, justificou Sindika Dokolo.

A informação prestada por familiares do presidente pertence ao foro privado. Os assuntos de Estado não podem continuar a ser tratados por filhos e genros, como abusivamente tem acontecido até agora. E depois da saída do presidente? Como será?

Faltam pouco mais de três meses para as eleições e coloca-se, nesse período interino, a questão de incapacidade física do presidente, de acordo com o artigo 130.º, n.º 1 d) da Constituição.

Compete ao Tribunal Constitucional tomar as medidas necessárias para averiguar dessa incapacidade e eventualmente declarar a vacatura do cargo (artigo 130.º, n.º 2 da Constituição).

Para já, impõem-se declarações imediatas do porta-voz do PR visando esclarecer de uma vez por todas o estado de saúde em que se encontra José Eduardo dos Santos.

A família Dos Santos que se reúna em casa e trate dos seus assuntos em casa. Para a população angolana, é urgente saber o que se passa com os órgãos de governação por via da comunicação oficial de Estado.

Fonte: Maka Angola

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