TEODOR OBIANG: O ELEFANTE NO MEIO DA SALA

04-11-2016 - Anselmo Crespo (TSF), em Brasília

O incómodo, sobretudo entre a comitiva portuguesa, é evidente. Quando o tema é a Guiné Equatorial, o Presidente da República mede cada palavra. O primeiro-ministro nem fala.

Receber um ditador com um sorriso nos lábios. Sentar-se à mesa com um presidente que mantém a pena de morte. Discutir uma maior aproximação entre Estados com um chefe de Estado que não respeita os direitos humanos. Tudo isto é possível e tudo isto acontece por estes dias em Brasília, onde decorre a XI Cimeira da Comunidade de Países da Língua Portuguesa. Às três da tarde, na capital brasileira, o anfitrião Michel Temer recebia e pousava para as câmaras ao lado de Teodoro Obiang, o homem que governa a Guiné Equatorial com mão de ferro há 37 anos. O Presidente de um dos países mais pobres do mundo, mas que tem uma fortuna pessoal que faz dele um dos homens mais ricos do mundo. O incómodo é público e notório, naquilo que fica por dizer mas também naquilo que se diz.

Disco riscado

A começar pelo Presidente da República. Questionado pelos jornalistas sobre o tema Guiné Equatorial, Marcelo Rebelo de Sousa limitou-se a repetir o disco riscado da diplomacia. O disco dos princípios que estão subjacentes à Comunidade de Países de Língua Portuguesa e onde consta o respeito pelos direitos humanos. Se Obiang não os respeita Marcelo limita-se a lembrar que "são princípios importantes que importa fazer vingar" acrescentando sem acrescentar nada que "são princípios próprios do respeito pelos direitos humanos e do estado direito democrático" e, finalmente, que o importante "é o ponto de princípio, mas não quero particularizar o país a, b ou c".

É preciso ler nas entrelinhas para perceber o que pensa Marcelo, quando se fala da questão do português, por exemplo. Afinal a Guiné Equatorial faz parte da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, mas lá, não se fala, nem se ensina o português. O Presidente da República deixa escapar que é importante "dar-se o exemplo falando o português sobretudo num momento em que queremos que o português seja consagrado com língua oficial nas Nações Unidas". Fica para ler nas entrelinhas o recado à Guiné Equatorial.

O discurso oficial das autoridades portuguesas não sai daqui. E para evitar ir mais além, o primeiro-ministro António Costa, assina por baixo tudo o que o Presidente da República e não quer "acrescentar mais nada".

Sobre Obiang quase que se pode dizer que Portugal pode fugir mas não se consegue esconder. Da resistência à entrada na CPLP, bem vincada por Cavaco Silva quando ainda era Presidente da República e que acabou por ser uma guerra perdida, à coincidência de hotéis nesta Cimeira da CPLP em Brasília. Dá-se o caso de Obiang estar hospedado no mesmo hotel de Marcelo Rebelo de Sousa, de António Costa e de António Guterres. Não consta que nenhum deles se tenha cruzado com o Presidente da Guiné Equatorial ou, pelo menos, Marcelo Rebelo de Sousa não o assume. Quanto à coincidência, o Presidente da República não lhe atribui grande importância que acontece "muitas vezes motivos práticos". Se gosta da vizinhança? "Não tenho mais nada a acrescentar sobre este assunto", atira Marcelo sem mais.

"Vamos ao essencial"

No caso de António Guterres salta sobretudo à vista o que fica por dizer. O secretário-geral eleito das Nações Unidas, convidado especial nesta cimeira, nunca se referiu o mais recente membro da CPLP na intervenção inicial que proferiu em Brasília. Se na Cimeira Ibero-Americana, em Cartagena das Índias, Guterres se congratulou com o facto de todos os países daquela comunidade serem respeitadores dos direitos humanos, em Brasília, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, o futuro secretário-geral da Nações Unidas sabia que não podia dizer o mesmo. Foi preciso estar frente a frente com os jornalistas para o tema ser abordado e, até aí, Guterres parece querer contornar o assunto Guiné Equatorial. Direitos humanos? O importante "é ir ao essencial" e o essencial, para António Guterres, é "a profunda alegria que sinto em estar numa reunião da CPLP, 20 anos depois de ter feito parte do grupo fundador e perceber que esta comunidade tem uma agenda muito alinhada com a das Nações Unidas".

O vazio da resposta leva à insistência dos jornalistas. António Guterres acrescenta apenas que espera que "a CPLP tenha um papel importante para colocar os direitos humanos num ponto essencial da agenda internacional" acrescentando que "há passos significativos a dar em matéria de pena de morte um pouco por todo o mundo" já que ela está "espalhada, infelizmente, por todos os continentes".

A entrada da Guiné Equatorial na CPLP tinha como pressuposto a alteração de um conjunto de leis que passavam precisamente pelos direitos humanos, pelo fim da pena de morte e pela implementação do português como língua oficial. Obiang chega ao Brasil com a notícia de que já ratificou os estatutos da CPLP e com a promessa de que todas as tarefas, com que se comprometeu na cimeira de Dili, em julho de 2014, estão a ser cumpridas. No caso da pena de morte, Obiag anunciou uma moratória para a abolir mas aguarda aprovação do Parlamento.

Fonte: DN.pt

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