Moçambique: MCTESTP reflecte sobre Ensino Superior

31-07-2015 - noticiasonline

O MINISTÉRIO da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) organiza amanhã a primeira sessão ordinária do Conselho do Ensino Superior (CES).

O evento que terá lugar nas instalações da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia, E.P., em Maluana, província de Maputo, será presidido pelo ministro do pelouro, Jorge Nhambiu, e contará com a participação de reitores e directores-gerais de distintas instituições do Ensino Superior.

Esta primeira sessão ordinária do CES visa avaliar o grau de cumprimento das recomendações da sessão deste órgão realizada ano passado, ao mesmo tempo que se aprecia o cumprimento da matriz das recomendações.

Será feita ainda a apreciação da proposta de Regulamento do Conselho do Ensino Superior, da proposta de Revisão da Lei do Ensino Superior e da proposta de Estatuto do Pessoal do Ensino Superior, esta já revista.

Compete ao CES proceder a análise periódica das oportunidades e dos constrangimentos do sector, bem como tratar de outros assuntos inerentes ao Ensino Superior.

Este conselho tem como membros o ministro que superintende o sector do Ensino Superior, que o preside, os dirigentes das instituições do Ensino Superior e os dirigentes com funções equivalentes nas instituições públicas e privadas. São igualmente convidados aos encontros representantes dos docentes e discentes do Ensino Superior, sempre que se considerar relevante a sua participação.

Instituído ao abrigo do artigo 11 da Lei n.° 27/2009, de 29 de Setembro – Lei do Ensino Superior, o CES define-se como sendo um órgão de coordenação e articulação do Ensino Superior, de consulta e assessoria ao ministro que superintende esta área de ensino no país.

Este encontro antecede a realização, a 31 do mês em curso, da I Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES), um órgão consultivo do Conselho de Ministros que tem como funções planificar e coordenar o desenvolvimento do Ensino Superior em Moçambique.

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