Angola: PGR esclarece detenção de 15 cidadãos por tentativa de insurreição

31-07-2015 - Angop

Luanda - O vice-procurador-geral da República, Helder Pita Grós, esclareceu nesta terça-feira, em Luanda, a detenção de 15 cidadãos angolanos, por tentativa de promoção de acções que levariam a uma insurreição ou a uma situação em que a ordem e a tranquilidade pública seriam seriamente afectadas em Angola.

“Nós temos de analisar esta questão de uma forma muito consciente e com uma certa coerência, porque especula-se muito e nós temos acompanhado, quer pelas redes sociais, quer pelo que as pessoas vão falando e temos de diferenciar as coisas. Uma questão é a liberdade das pessoas poderem expressar as suas opiniões e outra questão é as pessoas pensarem e procurarem de alguma forma realizar acções, com vista a materializar aquilo que têm como pensamento”, explicou em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA).

Segundo o vice-procurador-geral, o objectivo era a alteração do poder político, da situação dos órgãos de soberania existentes em função dos resultados eleitorais, um exercício que envolveu a participação de todos.

“Eles queriam alterar o presente quadro, quer o Presidente da República, a Assembleia Nacional e, portanto, houve de facto a necessidade de intervenção para não permitir que houvesse uma insurreição na sociedade, uma situação que qualquer um de nós não saberia o que fazer, porquanto os estudantes não poderiam sair para irem às aulas, os trabalhadores para os seus serviços e todo o mundo seria afectado”, explicou.

Por isso, argumentou o magistrado, houve essa reacção, não para coartar a liberdade de expressão, mas em função dos actos que tinham em vista e que estavam a ser preparados devidamente.

“As consequências desta rebelião seriam incalculáveis. Não podemos dizer porque isso seria como uma bola de neve. Inicialmente podia ser que nada acontecesse, mas também podia acontecer tudo e, como se diz, mas vale prevenir do que remediar e as tantas não teríamos como remediar”, realçou.

Disse que já havia instruções no grupo e estavam a ser dadas formações para que fossem para os bairros mobilizar estudantes e trabalhadores para todos saírem à rua.

“Não sabemos o que poderia acontecer de concreto, mas uma coisa é certa a ordem e tranquilidade pública iriam ser seriamente afectadas”, acrescentou.

Sobre a possibilidade de se tratar de presos políticos, Helder Pita Grós defendeu a necessidade inicial de se fazer a diferença entre a liberdade de pensamento e de expressão, salvaguardada em Angola, porquanto as pessoas falam livremente, não existem mecanismos do estado que coarta esta liberdade e pode-se escrever livremente nos jornais e nas redes sociais sem receios.

“Não foi por pensarem, pela consciência, que foram presos. Foram presos somente porque estavam a preparar actos que levavam a sublevação do poder instituído. Se fosse por pensamento, seriam presos muito antes, porque toda a gente sabe o que as pessoas envolvidas e detidas pensavam, falavam e escreviam”, justificou.

Anunciou que o processo está em instrução, faltando pouco tempo para a sua conclusão. “Não posso revelar os meios de prova, porque isso é a nível dos tribunais. Tem de ser o juiz a avaliar se, de facto, os meios de provas apresentados pela acusação são convincentes para a acusação existente”, reforçou.

Relativamente à possibilidade de excesso de prisão preventiva, disse que o Ministério Público em Angola trabalha, é uma realidade e tem tido um cuidado muito minucioso, não só neste caso, mas em todos os outros.

O vice-procurador-geral da República informou ainda que os 15 indivíduos já receberam visitas de deputados de partidos políticos, tal como a CASA-CE e a Unita, que remeteram as suas preocupações em relação à situação destes à Procuradoria.

“Posso dizer que nenhum deles colocou a questão dos prazos de prisão puderem ser esgotados, da acomodação, do alojamento. Pediram somente que tivessem em conta a situação deles, para que os processos rapidamente pudessem ser concluídos”, frisou o responsável, para descartar as acusações, segundo as quais os detidos estão privados de contacto com outras pessoas.

Os 15 cidadãos foram detidos em Junho último.

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