Angola condena todos actos de terrorismo

31-07-2015 - Angop

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, reiterou hoje em Madrid, que Angola condena veementemente todos os actos de terrorismo e considera esta via inaceitável para a resolução de problemas políticos ou de qualquer outra natureza.

O chefe da diplomacia angolana ao intervir no debate do Comité contra o Terrorismo do Conselho de Segurança da ONU, que decorreu hoje (terça-feira) no Palácio Del Pardo, em Madrid (Espanha), considerou a criação e o reforço de instrumentos jurídicos e medidas internas, como métodos importante para o combate do terrorismo.

Nesta perspectiva, afirmou que o Governo de Angola adoptou um conjunto de acções jurídico-legais e administrativas, para prevenir e combater o terrorismo, nomeadamente o financiamento, incitamento, recrutamento e trânsito de combatentes terroristas estrangeiros em território nacional.

Do conjunto de acções, Georges Chikoti destacou as leis sobre Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, as Infracções subjacentes ao Branqueamento de Capitais, sobre a Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal, o rastreio de movimentos bancários, resultantes de operações ou pessoas suspeitas de ligação a actividades terroristas e controlo dos fluxos cambiais

O Governo de Angola, disse, criou um grupo técnico para institucionalização do Observatório Nacional de Combate ao Terrorismo, aprovou e adoptou ainda acções relativamente ao controlo da imigração ilegal, através do reforço da vigilância das fronteiras, com a instalação de equipamentos de alta tecnologia.

O Intercâmbio de informações entre os órgãos nacionais e internacionais, incluindo a INTERPOL e outros, bem com o reforço da cooperação com os órgãos especializados da ONU foram igualmente enumeradas pelo governante angolano, como medidas tomadas pelo executivo no combate e prevenção do terrorismo internacional.

O ministro das Relações Exteriores de Angola sublinhou ainda que a dinâmica de movimentação e acções dos combatentes terroristas estrangeiros obriga a uma maior cooperação e partilha de informação entre todas as nações. Georges Chikoti alertou, para o efeito, que “é importante que os Estados continuem sensibilizados na mobilização da população e da sociedade civil para a não aderência ao recrutamento, denunciando os grupos terroristas pela prática das suas acções”.

O combate ao terrorismo, afirmou, deve envolver todas as forças vivas da sociedade, com vista a salvaguardar o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos cidadãos, de modo a tornar o mundo em que se vive livre de crimes contra a humanidade e num ambiente de paz, segurança, estabilidade para permitir o desenvolvimento sócio-económico das nações.

“Este evento realiza-se num momento importante para a comunidade internacional, numa altura em que se assiste a um massivo recrutamento de jovens, em várias regiões do mundo, para integrar os grupos terroristas, com objectivo de reforçar as suas células e aumentar as respectivas acções”, frisou.

Os grupos terroristas, precisou, aproveitam-se da instabilidade política de alguns Estados, das assimetrias sociais, económicas, culturais, étnicas e religiosas, para o incitamento e recrutamento de pessoas, sobretudo jovens, a fim de desenvolverem acções subversivas, que levam à destruição de vidas humanas e infra-estruturas, ao empobrecimento das nações, bem como ao aumento do número de refugiados.

Chikoti lamentou a situação que hoje o mundo se confronta, nas diferentes formas de terrorismo, particularmente em algumas regiões do Médio Oriente, da Ásia, da Europa, da América e da África. “Por esta razão, urge a necessidade de todos concertamos posições uniformes, conducentes à adopção de mecanismos adequados e eficazes, para a prevenção e combate ao terrorismo”, afirmou.

O governante angolano augurou que os resultados da reunião produzam efeitos práticos, relativamente à adopção de uma posição comum, com vista à prevenção e combate ao recrutamento e incitamento ao terrorismo.

O ministro das Relações Exteriores chefiou uma delegação que integrou o seu homólogo do Interior, Ângelo Tavares, e técnicos dos respectivos ministérios que se juntaram a mais de 200 peritos de 70 países que debateram, em Madrid, as formas para enfrentar o problema dos cidadãos estrangeiros que lutam nas fileiras do Estado Islâmico do Iraque e do Levante.

O debate na capital espanhola decorreu no quadro de uma reunião especial do Comité contra o Terrorismo do Conselho de Segurança da ONU. Além dos peritos, participaram na reunião ministros das Relações Exteriores, do Interior e vice-ministro de 50 países.

Os debates tiveram como foco a detecção, intervenção e recrutamento, e a prevenção das viagens desses combatentes, os processos e a reabilitação dos rebeldes que regressam aos países de origem.

A cerimónia de abertura da reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho de Ministros de Espanha, Mariano Rajoy.

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