Moçambique e África do Sul assinam em breve acordo sobre trabalho mineiro

05-06-2015 - Lusa

Moçambique e a África do Sul vão assinar em breve um memorando de entendimento para regular a contratação de mão-de-obra moçambicana para as minas sul-africanas, anunciou hoje a AIM.

Citada pela agência noticiosa moçambicana, a ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social de Moçambique, Vitória Diogo, disse terem sido dados "passos muito significativos".

A governante moçambicana, que falava no final de uma reunião em Joanesburgo com a sua homóloga sul-africana, Nelisiwe Mildred, acrescentou que "especialistas dos dois países vão harmonizar o documento nos próximos dias, o qual será posteriormente assinado em Maputo".

O referido memorando resulta da revisão dos acordos de 1964 sobre a contratação da mão-de-obra moçambicana para as minas sul-africanas, estimando-se que esse número ronde as 43 mil pessoas.

O documento não só englobará as questões respeitantes aos mineiros mas incluirá também a situação dos moçambicanos que trabalham nos campos sul-africanos, o que abrange mais de 12 mil pessoas, refere ainda a AIM.

"No que se refere a estes compatriotas não existe ainda, entre os dois países, um acordo formal. Estes têm de ser abrangidos no memorando a ser rubricado", reforçou Vitória Diogo.

"O sistema de pensões sul-africano é diferente do nosso", argumentou, salientando que na África do Sul se paga a pensão ao trabalhador de uma só vez, quando este se reforma.

O procedimento é considerado causador de relativo transtorno, uma vez que esses pensionistas gastam o dinheiro de forma pouco organizada e originam situações de pobreza, resultantes desse sistema.

"Queremos que as seguradoras passem a depositar mensalmente o valor da segurança social", disse, salientando que assim o mineiro-aposentado teria uma vida mais estruturada ao regressar definitivamente à sua terra natal.

Foi ainda abordada a questão das indemnizações por fecho das minas, quantias irrisórias que alguns empregadores pagam aos trabalhadores, mas outros nem isso, algo que segundo a ministra "não pode continuar a acontecer", pelo que apelou a um entendimento bilateral.

Sobressai ainda dos entendimentos alcançados hoje que os trabalhadores que tenham contraído doenças ao longo da sua atividade profissional passam a contar com uma bonificação, refere ainda a AIM.

A ministra moçambicana não precisou o número de trabalhadores nesta condição, mas assegurou que o seu ministério está na posse nominal das listas.

"Há todo um trabalho que está a ser feito visando devolver a dignidade humana destas pessoas que muito contribuíram para o engrandecimento destas duas economias", sublinhou Vitória Diogo.

Lusa

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