Moçambique: Nova ronda de diálogo político termina sem acordo

08-05-2015 - Angop

Maputo - O diálogo político que decorre há mais de dois anos entre o governo e a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, “encravou” mais uma vez nesta terça-feira devido a divergências entre as partes.

Depois de na semana passada as partes não se terem reunido, por razões não tornadas públicas, na ronda 103 ocorrida nesta terça-feira, em Maputo, as duas delegações, mais uma vez, não trouxeram nada de novo.

Na mesa do diálogo, as partes discutem assuntos relacionados com a despartidarização do aparelho do Estado, bem como o relatório dos confrontos entre as forças residuais da Renamo e uma posição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no distrito de Guija, na província de Gaza, sul de Moçambique.

Sobre a despartidarização do aparelho do estado, a Renamo ainda insiste que altos dirigentes do aparelho do Estado não devem exercer actividades político-partidárias durante o período laboral e que estes, sendo sócios de empresas privadas, devem ser excluídos de participar em concursos públicos de aquisição de bens e serviços do Estado.

Enquanto isso, o governo entende que estes podem participar em concursos públicos, bastando que não interfiram nas decisões de escolha da empresa vencedora.

Na ronda desta terça-feira, a Renamo, segundo o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, trouxe um assunto prévio relacionado com o impedimento de circulação de viaturas, no país, contendo alimentos e vários produtos pertencentes aos seus homens residuais.

“Então, no entender da Renamo, isso é violação dos acordos de cessação das hostilidades. Nós dissemos que a Polícia moçambicana (PRM) tem autoridade e esta habilitada para aferir se a mercadoria transportada é ou não proibida”, explicou Pacheco durante a conferência de imprensa.

Segundo Pacheco, no relatório dos peritos militares, mais uma vez, foi confirmada a presença dos homens armados no distrito de Guija 15 dias antes da presença da equipe da observação militar que foi avaliar a questão da presença daqueles homens.

Por isso, “alguns, em Guija, abandonaram as suas residências. Em Gaza, concretamente no distrito de Guija, viveu-se um momento de agitação.”

Pacheco avançou que os observadores disseram que a Renamo continua a exigir o enquadramento e a promoção dos seus homens no seio das FADM.

“Hoje, a Renamo apresentou, mais uma vez, uma espécie de organigrama com paridade na distribuição das chefias na FADM por seus membros. A Renamo quer paridade nas forças armadas, contra todas as regras que estabelecem que as forças armadas são apartidárias e a ascensão de categoria e comando tem a ver com o mérito e desempenho profissional”, disse Pacheco.

“Dissemos a Renamo para entregar-nos as listas com nomes, não quadradinhos, e nós vamos entrega-las as FADM que são soberanas na sua decisão”, frisou Pacheco que ocupa igualmente o cargo de ministro da agricultura e segurança alimentar.

O chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, por seu turno, disse que “todas as viaturas que levam mantimentos para as forças residuais da Renamo estão a ser impedidas de circular e revistadas”.

Para Macuiana, “isto entra em contradição com os ditames do acordo de cessação das hostilidades e, por isso, esperamos que haja uma solução”. Disse não ter havido consensos sobre o trabalho da Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM).

Macuiana, que também é deputado pele mesmo partido na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, explicou que a Renamo apresentou uma matriz relacionada com a partilha de responsabilidades nas FADM.

“Apresentamos um quadro que corresponde aquilo que é a nossa preocupação em relação com a partilha das responsabilidades a nível das FADM. Pretendemos que o governo possa aceitar o princípio e uma vez aceite entregaremos os nomes dos que deverão ocupar cargos de chefia. Estamos abertos a proposta do lado do governo”.

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