Isabel dos Santos usa empresa de Malta para esconder interesse em diamantes estatais?

20-02-2015 - N.A.

A filha do presidente de Angola, Isabel dos Santos, poderá estar a usar empresas de Malta para esconder os seus interesses em diamantes estatais, bancos e telecomunicações.

Cinco mil quilómetros de distância separam Malta da capital angolana, Luanda. Mas é este o endereço registado de uma empresa cujo proprietário final é a Sodiam, subsidiária da empresa estatal de diamantes de Angola, Endiama.

É comum para muitas empresas estrangeiras, a criação de filiais em Malta para beneficiarem do atractivo desconto de imposto sobre a receita estrangeira, dando 85% do lucro tributável de volta aos accionistas.

Mas por trás da constituição da subsidiária maltesa da Sodiam, Victoria Holding, encontra-se o seu outro proprietário, Melbourne Investment BV, uma empresa pertencente a Sindika Dokolo, marido da mulher mais rica de África e primeira bilionária feminina – Isabel dos Santos.

Aos 42 anos de idade e valorizada em 3 mil milhões de dólares pela Forbes, a ‘princesa’ Dos Santos é considerada como uma grande força em muitas indústrias, tais como: diamantes, banca e telecomunicações, geralmente com participações em empresas estatais seu próprio país.

Mas, sendo a filha mais velha do presidente autocrata José Eduardo dos Santos, segundo mais antigo líder da África há 35 anos no cargo, ela é também acusada, tal como o pai, de enriquecer a dinastia Dos Santos à custa da nação.

A história importante – referiu o jornalista angolano Rafael Marques de Morais ao jornal Malta Today quando contactado – é saber como Isabel dos Santos adquiriu sua riqueza.

O interesse de Malta Today na empresa da bilionária registada em Malta – a maioria das empresas não passam de “conchas” que não empregam ninguém para além de consultores financeiros e advogados – surgiu de uma empresa recém registado, a Winterfell Industries. A empresa é uma subsidiária da Niara Holding, uma sociedade Portuguesa cujo proprietário é listado como Isabel dos Santos.

Os interesses da empresa são representados aqui por Noel Buttigieg Scicluna, o ex-deputado nacionalista e diplomata, que está listado como director em várias outras empresas relacionadas: Victoria Dadas, Victoria Limited, Finisantoro Dadas, Kento Holding, Piccadilly Holdings, Soho Global Management Solutions, Wise Intelligence Solutions Holding, e Athol Limited.

Em comparação com suas participações financeiramente bem-sucedidas na banca angolana, diamantes e telecomunicações, um número dessas empresas maltesas não parecem ter sempre como objectivo a obtenção de lucro. A maioria delas parece terem outros interesses: Kento, propriedade de Isabel dos Santos e do marido Sindika Dokolu, é o veículo para seu investimento em telecomunicações; Finisantoro é o seu veículo de investimento no Banco BPI, em Lisboa.

Outras, como a Athol Limited são integralmente detidas por Dokolu, e foi utilizada para a compra de um imóvel no Mónaco actualmente em construção: o depósito de promessa de venda é de 7,5 milhões de dólares.

Ao compilar a riqueza Dos Santos, a Forbes foi incapaz de traçar as origens da aquisição das participações em empresas estatais de Angola.

Veja-se a Victoria Holding. A empresa é de propriedade conjunta da empresa estatal de comercialização de diamantes de Angola Sodiam e do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolu. Em 2012 adquiriu por 63 milhões de dólares, a dívida do joalheiro suíço De Grisogono junto do UBS e outros bancos. O fundador da De Grisogono, Fawaz Gruosi, recebeu acções na empresa Victoria Limited.

Noel Buttigieg Scicluna disse ao MaltaToday que nem a Victoria Limited, nem a Victoria Holdings compram diamantes de Angola. “O comércio de diamantes de Angola não está alojado em nenhuma empresa em Malta”, disse ele.

Mas aquela declaração entra em contradição com o que o fundador da De Grisogno, Fawaz Gruosi, declarara jornal suíço Le Matin. Ele disse que o acordo deu à De Grisogono “acesso privilegiado a pedras preciosas de qualidade irrepreensível”.

Para os críticos de Dos Santos, como o activista de direitos humanos e jornalista Rafael Marques de Morais, que passou 22 anos rastrear as origens de sua fortuna, é claro que a empresa familiar tem participação em empresas estatais.

“A parceria comprovada entre Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e a Sodiam eleva-se a um caso flagrante de conflito de interesses”, escreve De Morais, que enfrenta nove queixas de difamação em Angola relativamente às suas revelações sobre os diamantes de sangue.

“A parceria entre a Sodiam e Isabel dos Santos é ilegal de acordo com a legislação angolana, porque o seu pai, o presidente da República, nomeia o conselho de administração da Sodiam e, como chefe do executivo, tem o direito de dar-lhes instruções. Como tal, a lei proíbe-o de usar sua posição para o enriquecimento da sua família.

“Esta é a razão pela qual essa parceria não é reconhecida em Angola, e não aparece nos livros de Sodiam, mas apenas em Malta. Num futuro próximo, o presidente pode ser processado por este caso, por corrupção e desvio de recursos estatais, tais como diamantes, para o enriquecimento ilícito de sua família. A família já não pode esconder as riquezas ilícitas através de empresas de fachada com sede em Malta.”

Benefícios fiscais

Se as empresas de Dos Santos estão sendo usados para obter benefício fiscal em Malta, por enquanto ainda não há nada nas contas anuais apresentadas, que sugira um movimento massivo de lucros para o exterior.

Buttigieg Scicluna, consultor sénior da EMD Advogados, foi convidado a comentar sobre se as empresas de Isabel dos Santos estarão a usar Malta para terem os seus lucros tributados neste país.

“Como um profissional prestador de serviços não tenho o hábito de responder a consultas sobre assuntos dos meus clientes As estruturas são transparentes – como espero que você seja capaz de verificar – e toda a informação relevante está disponível ao público e pode ser verificado.”

“Esta é a marca de Malta como uma jurisdição. As empresas pagam os impostos que são obrigados a pagar e apresentam as suas demonstrações financeiras que também são auditadas profissionalmente, tudo conforme exigido por lei.”

Claro, Isabel dos Santos não é diferente do inventor Sir James Dyson, que em 2010 transferiu as suas acções para uma empresa maltesa mas que agora se está a mudar para o Reino Unido depois de pagar mais de 100 milhões de dólares em impostos.

“Tudo isso está em linha com a visão de que os líderes estratégicos do país tiveram ao lançar Malta como um centro internacional de serviços financeiros”, disse Scicluna Buttigieg ao MaltaToday, acrescentando: “É precisamente por isso que os operadores financeiros internacionais respondem a esta estratégia criada em Malta. E parece contraditório inquirir sobre o assunto, para além de, francamente, não parecer estar em sintonia com a defesa dos melhores interesses para o país.”

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