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Essas transferências tiveram como destino uma conta também na UBS cujo número foi fornecido, de acordo com Bataglia, por Santos Silva. Pouco depois, o homem do GES para África descobriu que na verdade a conta pertencia a Joaquim Barroca Rodrigues, um dos donos do Grupo Lena. Entre o emissário e o destinatário eram colocados no meio dois intermediários.

Havendo tanta gente pelo caminho, como se pode ter a certeza de que há uma correspondência efetiva entre as saídas do saco azul controlado por Ricardo Salgado e as entradas na conta do amigo de José Sócrates? O que mais há além da versão apresentada por Bataglia que corrobore o que ele contou?

Poderia haver outros motivos para o empresário receber dinheiro da Espírito Santo Enterprises, como veio a acontecer noutras ocasiões. Por outro lado, também seria plausível Santos Silva receber uma dúzia de milhões de Barroca por serviços prestados ao Grupo Lena, como o amigo de Sócrates disse ao Ministério Público.

Mas depois existe o que próprio Joaquim Barroca disse quando foi interrogado em 2015. O dono do Grupo Lena garantiu que nada sabia desses 12 milhões de euros e que tinha passado ordens de transferência em branco a Santos Silva, com quem tinha uma relação de grande confiança e proximidade.

E que somam ao que os “Panama Papers” tinham mostrado em julho do ano passado: as transferências de 12 milhões de euros do saco azul do GES para a Markwell International foram formalmente justificadas por contratos forjados. Esses contratos foram encomendados por uma empresa suíça do GES, a Espírito Santo Services, em que a Espírito Santo Enterprises foi representada por uma outra offshore, a Pinsong, criada de propósito para o efeito.

Nos “Panama Papers” constam não só esses contratos mas também os e-mails que foram trocados para que os documentos fossem assinados por administradores de fachada com as assinaturas colocadas com datas anteriores, coincidentes com as transferências bancárias, que já tinham ocorrido na verdade, e com o objeto do maior dos dois contratos, no valor de 15 milhões de euros, a deixar automaticamente de ter qualquer sentido no momento em que foi feito, em abril de 2008, uma vez que se tratava de uma consultoria para a concessão de determinados blocos de petróleo em Angola que viu o concurso público lançado pela Sonangol para a sua atribuição ser suspenso nesse mesmo mês de abril.

Esta é a parte da “vantagem patrimonial”, que se conjuga com a extensa operação de escutas e vigilância a que estiveram sujeitos Sócrates e Carlos Santos Silva, além de outras pessoas à volta deles, incluindo o ex-motorista do ex-primeiro-ministro e Gonçalo Ferreira, o advogado do seu amigo, em que foram documentadas 40 entregas em dinheiro vivo em menos de um ano e meio, entre 2013 e 2014, invariavelmente com nunca menos do que 10 mil euros de cada vez, num bolo total que o Ministério Público estima em mais de 600 mil euros.

Entre envelopes de notas e toda uma coleção de férias, viagens pagas e transferências bancárias indiretas, foram identificados perto de 1,5 milhões de euros de que Sócrates usufruiu sem que, até ser preso, tivesse devolvido qualquer quantia ou, no momento em que foi interrogado, soubesse sequer quanto é que estava a dever ao amigo.

E não se podia dizer que o ex-primeiro-ministro tivesse um mau salário, para a média dos portugueses: 12,5 mil euros desde o início de 2013 e 25 mil a partir de maio de 2014. Na primeira entrevista que deu por escrito a partir da cadeia de Évora, depois de ter sido detido, o antigo líder socialista falou de “algumas dificuldades financeiras” que o levaram a recorrer ao amigo para pagar “despesas diversas”. As despesas abrangiam uma distribuição regular de milhares de euros por três amigas e férias de dezenas de milhares de euros.

As provas sobre o uso e a origem do dinheiro foram-se acumulando. Os dados bancários de todo o fluxo financeiro entre a Espírito Santo Enterprises e Carlos Santos Silva estão na posse do procurador Rosário Teixeira, que coordena a investigação do caso no DCIAP. A sua equipa foi obtendo os extratos das offshores envolvidas a partir da cooperação judiciária pedida às autoridades suíças. Mas demorou tempo.

Foi a circunstância de a informação do Banque Privée Espírito Santo e da UBS ter chegado por fases ao processo que determinou, em grande medida, a forma como a investigação foi evoluindo. Primeiro esteve sempre o rasto do dinheiro, só depois o resto. Porque sobre o resto não havia nada no início do inquérito-crime. A não ser o que se poderia concluir usando o princípio da dedução.

Foi preciso descascar acebola dos circuitos financeiros, camada por camada, e, a partir daí, explorar os interesses a que as pessoas envolvidas nesses fluxos estavam ligadas. No início a trama parecia quase infantil.

Na altura da detenção de Sócrates, do seu amigo Carlos Santos Silva, do motorista João Perna e do advogado Gonçalo Ferreira, a história ainda estava na primeira camada da cebola. E lá estava a dedução: Sócrates recebe dinheiro de Carlos Santos Silva; o dinheiro de Santos Silva vem de um dono do Grupo Lena; logo, Sócrates foi pago pelo Grupo Lena.

A tese de que o ex-primeiro-ministro foi corrompido pelo grupo de construção e obras públicas de Leiria resistiu de forma isolada no inquérito como a origem de tudo até à primavera de 2015. Havia uma questão: o Ministério Público falava em 200 milhões de euros de contratos públicos ganhos em Portugal pelo grupo nos anos em que Sócrates esteve à frente do Governo, mas o que fizera ele concretamente? Interferira em algum concurso? Qual?

Havia o modo como beneficiara a Lena Engenharia e Construções fora do país, na aproximação a Governos, mas esses atos podiam cair no conceito de diplomacia económica com que Sócrates foi levando os seus mandatos. Foi indo à procura de quem tivesse má reputação para estender a mão. Mahmoud Ahmadinejad, no Irão, Muammar Kadhafi, na Líbia.

Na Venezuela, onde Hugo Chávez passou a tratá-lo por “querido amigo”, os ingredientes faziam sentido na intriga: o Grupo Lena assinou um acordo de três mil milhões de dólares para a construção de 50 mil casas de habitação social.

Não tinha havido concurso público e o negócio foi arrancado durante uma das viagem diplomáticas de Sócrates a Caracas, em 2008, acompanhado por Joaquim Barroca, juntamente com muitos outros empresários. Havia no entanto um problema: sendo a atribuição de contratos facultada por um Governo estrangeiro, seria isto corrupção à luz da lei? E como deslindar isso na Venezuela, com a ajuda da justiça local?

De qualquer modo seria preciso ouvir muita gente, a começar por Fernando Serrasqueiro, o então secretário de Estado do Comércio que estava à frente, pelo lado português, da comissão de acompanhamento bilateral dos acordos entre Portugal e a Venezuela.

Não chegou a ser ouvido. Nem ele nem aparentemente Mário Lino, o ministro das Obras Públicas que, apesar de ter formalmente a tutela dos acordos na área da construção com o regime de Chávez, apontou o dedo a Manuel Pinho, o então ministro da Economia de Sócrates, vindo do Grupo Espírito Santo: o dossiê era do Pinho, disse ele.

Em fevereiro de 2015, foi enviada uma remessa pelo Ministério Público de Genebra com os extratos bancários de Joaquim Barroca Rodrigues na UBS e de algumas outras contas que, fazendo parte do mesmo banco, tinham tido uma relação de transferências de dinheiro com o dono do Grupo Lena.

Surgia, pela primeira vez, a Markwell International de Hélder Bataglia. Havia 12 milhões de euros numa das contas de Barroca que vinham daí. E havia um milhão de euros que saíam da conta de Barroca para ir parar a uma Vama Holding, uma conta de uma offshore controlada por Armando Vara.

Orientada mais uma vez por aquilo que os fluxos financeiros pareciam estar a dizer, a equipa da ‘Operação Marquês’ desviou o foco. Hélder Bataglia e Armando Vara cruzavam-se na mesma conta?

Um outro movimento bancário fez unir as pontas: entre janeiro e abril de 2008 um holandês de nome Jeroen van Dooren tinha feito três transferências bancárias no valor total de dois milhões de euros para Joaquim Barroca. Esses dois milhões tinham saído depois da conta de Barroca em datas não muito distantes: um milhão em fevereiro de 2008 para uma offshore de Carlos Santos Silva, outro milhão em junho para Vama Holding, a offshore de Vara.

Ao Expresso van Dooren contou que tinha comprado um lote de terreno na altura no resort de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e que esses dois milhões de euros tinham sido pedidos pelo diretor-geral do resort, Diogo Gaspar Ferreira, como comissão para lhe garantirem que poderia ser ele a decidir o arquiteto e o construtor da moradia.

Ora, Bataglia era um acionista de Vale do Lobo. E Barroca, apertado pelo procurador, disse que o seu amigo Santos Silva lhe contara que, além de Bataglia, entre os acionistas se encontrava Armando Vara.

O que era certo é que Armando Vara era administrador na Caixa Geral de Depósitos (CGD) com o pelouro das participações não financeiras quando o banco público decidiu, no final de 2006, entrar para o grupo de acionistas que incluía Bataglia e emprestar mais de 200 milhões de euros para a compra do resort Vale de Lobo.

O investimento, hoje considerado ruinoso, com uma dívida acumulada de 300 milhões de euros ao banco público, abriu um novo enredo e levou à constituição como arguidos de Diogo Gaspar Ferreira e de Armanda Vara.

A guinada repentina do caso exigiu um esforço suplementar do DCIAP, que vinha a sofrer pressões crescentes da defesa de Sócrates para que o inquérito fosse concluído dentro dos prazos estimados e para que o ex-primeiro-ministro fosse libertado de imediato.

Nessa nova intriga, e acreditando que Sócrates recebera dinheiro por causa de Vale do Lobo, havia uma questão difícil de esclarecer: o que é que ele teria feito para, em contrapartida, beneficiar o resort?

Dois procuradores adicionais foram chamados no verão de 2015 para ajudar Rosário Teixeira a desmontar como o benefício dado pelo ex-primeiro-ministro poderia estar no atraso verificado na entrada em vigor, em apenas janeiro de 2008, do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, o PROTAL. Esse atraso teria alegadamente permitido que uma série de lotes de terreno junto ao mar consolidassem a sua posição e não pudessem ter os seus direitos de ocupação do solo revertidos.

Em julho de 2015, Armando Vara foi constituído arguido e colocado em prisão domiciliária. As buscas a escritórios e departamentos no Algarve sucediam-se. Mas os investigadores não pareciam muito convencidos de que era aquilo. Ou simplesmente aquilo. Nenhuma testemunha confirmava fosse o que fosse sobre como o adiamento do PROTAL tinha a mão de Sócrates, direta ou indiretamente. Era preciso o seu envolvimento de alguma forma para o Ministério Público poder ter a base da narrativa resolvida.

Foi uma testemunha que, em setembro de 2015, numa altura em que o processo deveria estar a aproximar-se do fim e com o DCIAP a querer limpar todas as pontas soltas, inverteu a lógica de construção narrativa do procurador Rosário Teixeira. Desta vez não era o fluxo financeiro que trazia a história por arrasto.

Era o contrário. Paulo Azevedo, CEO do Grupo Sonae, contou-lhe sobre as suas suspeitas em torno do chumbo da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada por ele e pelo pai, Belmiro de Azevedo, à Portugal Telecom. As conversas agradáveis com Sócrates no verão de 2005, as sondagens iniciais com feedback sempre positivo, a certeza de que valia a pena gastar os 30 milhões de euros de custos envolvidos na montagem da OPA e o estranho volte-face que se seguiu ao anúncio da operação, em fevereiro de 2006, com o afastamento súbito de cena do então primeiro-ministro, que deixou o assunto nas mãos do ministro Mário Lino e a de um assessor contratado de propósito para acompanhar o assunto, Luís Ribeiro Vaz, que parecia trabalhar nitidamente para boicotar os planos da Sonae.

Mas como é que Sócrates poderia ter interferido na Portugal Telecom? Publicamente, dissera desde a primeira hora que o Governo teria uma posição neutra na OPA da Sonae. Mas em março de 2007, apesar de a então golden share do Estado não ter sido acionada para vetar o negócio, a Caixa Geral de Depósitos, com 5,1% do capital social da operadora, votou contra, e esse voto foi decisivo para chumbar a compra da PT pelo grupo de Belmiro de Azevedo. E quem tinha a responsabilidade de gerir o dossiê PT na administração da CGD? Armando Vara. Faz sentido?

Há quatro semanas, quando foi ouvido pela comissão parlamentar de inquérito sobre a CGD, Luís Campos e Cunha, que ocupou o cargo de ministro das Finanças no primeiro Governo de Sócrates durante apenas quatro meses, em 2005, contava como desde o início foi pressionado pelo então primeiro-ministro para demitir a administração do banco público. O que era um sinal de como o chefe de Governo queria ter mão na forma como as coisas se faziam na Caixa.

A 30 de março de 2016, depois de estarem identificados os titulares das transferências recebidas por Hélder Bataglia nas suas muitas contas na UBS, Rosário Teixeira pediu a quebra do sigilo bancário desses titulares.

Na lista estava a Espírito Santo Enterprises. Tornava-se claro na primavera do ano passado que 17 dos 23 milhões de euros que foram parar às contas de Carlos Santos Silva na Suíça vinham do saco azul do Grupo Espírito Santo.

Em abril, Bataglia assumia ao Expresso que os 12 milhões de euros que tinham sido transferidos por ele tendo como destinatário Joaquim Barroca vinham de facto da Espírito Santo Enterprises e nada tinham que ver com ele ou com o dono do Grupo Lena.

Três meses depois, no final de junho, o inspetor tributário, Paulo Silva, que é instrutor do processo desde o início, sugeria a Rosário Teixeira que se juntassem cópias do ‘Monte Branco’ — um processo de branqueamento de capitais que envolve Ricardo Salgado — com todo o material recolhido aí sobre a Espírito Santo Enterprises.

Em julho, ao mesmo tempo que o Expresso desmontava, com base nos “Panama Papers”, a forma como o GES tinha forjado dois contratos para justificar o dinheiro que viria a parar nas contas de Santos Silva, a equipa da ‘Operação Marquês’ fazia buscas às casas de Zeinal Bava e de Henrique Granadeiro, os homens que na Portugal Telecom lideraram o processo da OPA.

Pouco depois, os gestores de topo do GES que tinham tido contacto com o saco azul do grupo, José Castella e Francisco Machado da Cruz, eram chamados para testemunhar.

Desde meados de outubro que Rosário Teixeira não disponibiliza novos volumes dos autos aos advogados e assistentes do processo, que inclui um lote de sete jornalistas de vários órgãos de comunicação social. Sente-se que, com a aproximação do prazo dado pela procuradora-geral da República para o caso estar encerrado, já em março, o DCIAP quer preservar algum efeito de surpresa. Mas é evidente o esforço para consolidar a história do crime. Em dezembro, indiciaram o advogado João Abrantes Serra por suspeitas de tráfico de influências na ponte que estabeleceu, a pedido do GES, com José Dirceu, o antigo ministro-chefe da casa civil do Presidente Lula da Silva, no Brasil. Porque de repente, e de forma aberta, a OPA da Sonae não veio sozinha para o enredo.

Ninguém espera que apareçam provas documentais que certifiquem, preto no branco, que Salgado corrompeu Sócrates por causa da PT. Na altura dos factos nenhum dos implicados estava sob escuta. Mas há uma sequência lógica que tem vindo a ser intensamente trabalhada pelo Ministério Público.

O chumbo da compra da PT pela Sonae em 2007 permitiu ao GES manter o controlo da operadora de telecomunicações com uma posição acionista pequena. Encaixou 165 milhões de euros no final desse ano com a separação da PT Multimédia. Em 2010, com a venda da Vivo por 7,5 mil milhões de euros e a compra da Oi por 3,2 mil milhões de euros no Brasil, a PT distribuiu 1,5 mil milhões de dividendos, que injetaram mais de 100 milhões de euros adicionais de liquidez no grupo de Salgado.

Além disso, durante todos esses anos a tesouraria da operadora foi sendo usada para cobrir necessidades de caixa do GES. Foi assim até ao fim quando, no colapso do grupo liderado por Salgado, a operadora perdeu os 900 milhões de euros que aplicou no papel comercial da ESI — o mesmo de que se queixam os lesados do BES,

Nas vésperas da investigação da ‘Operação Marquês’ ter de ser encerrada, parece que as personagens do enredo foram encontradas e a causa para o que aconteceu também. A dúvida está em perceber até que ponto o Ministério Público conseguirá escrever uma narrativa simples. Mas isso não é um fim em si mesmo. É só uma questão de princípio.

Está indiciado por corrupção passiva, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Alegadamente foi subornado por três motivos diferentes, que se foram acumulando na investigação judicial.

Para o Ministério Público, houve 17,5 milhões de euros pagos pelo saco azul do GES para, nos bastidores, o então primeiro-ministro garantir, através da CGD, o chumbo da OPA da Sonae sobre a Portugal Telecom (PT), em 2007 levando à separação da PT Multimédia, com 165 milhões de euros de encaixe para a família Espírito Santo; e para forçar, em 2010, o negócio simultâneo da venda da Vivo e da compra da Oi por parte da PT, a maior operação financeira realizada em Portugal, que levou à distribuição de 1,5 mil milhões de euros em dividendos pelos acionistas, com mais de 100 milhões recebidos em 2011 pelo GES.

A manutenção do controlo da PT por parte de Salgado permitiu, por outro lado, usar a tesouraria da operadora para financiar o seu grupo, culminando em 900 milhões de euros aplicados em papel comercial da ESI.

Sócrates é suspeito ainda de ter beneficiado o Grupo Lena na obtenção de contratos públicos de obras de construção, pelo qual terá recebido mais de três milhões de euros. E ainda terá intervindo no PROTAL, no Algarve, para beneficiar o resort de luxo Vale do Lobo, de que o empresário Hélder Bataglia é um dos acionistas.

Foi constituído arguido a 18 de janeiro e está indiciado por corrupção ativa, tráfico de influência, abuso de confiança, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Tornou-se o corruptor mais importante do caso, pelo valor dos subornos envolvidos, que o Ministério Público estima terem atingido 17,4 milhões de euros, e pela contrapartida alegadamente obtida: o controlo da Portugal Telecom e os ganhos substanciais com a maior operação financeira de sempre no país.

Indiciado por corrupção ativa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. É considerado não só o testa de ferro de Sócrates, através de quem o dinheiro resultante de subornos circularam, como é suspeito de ser seu cúmplice em atos de corrupção que envolveram o Grupo Lena, com o qual o empresário trabalhava de forma estreita.

Indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. O empresário luso-angolano é suspeito de corromper Sócrates por causa do resort Vale do Lobo, do qual é acionista, sendo que a única coisa que assumiu agora foi que, a pedido de Salgado, passou 12 milhões de euros a Carlos Santos Silva.

Foi constituído arguido em abril de 2015 por indícios de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. É suspeito de corromper o ex-primeiro-ministro a favor dos interesses do Grupo Lena, de que é um dos donos, e também deixou que usassem a sua conta para fazer passar 14 milhões de euros.

Está implicado no caso por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção passiva. Recebeu um milhão de euros em 2008 através de uma conta em nome de uma companhia offshore, a Vama Holding. O Ministério Público suspeita que interferiu na aprovação de mais de 200 milhões de euros de financiamento da CGD ao resort Vale do Lobo, de que Hélder Bataglia e Diogo Gaspar Ferreira são acionistas. Vara era na altura administrador da CGD. É possível que no fim as suspeitas se estendam ao papel que teve no chumbo da OPA da Sonae à PT.

É um dos mais recentes arguidos do caso e foi interrogado em dezembro. O advogado está indiciado por tráfico de influência e fraude fiscal, sendo suspeito de ter servido de ponte entre o GES e José Dirceu, ex-braço-direito do ex-presidente brasileiro Lula, por causa do negócio entre a PT e a Oi.

Acionista e CEO do resort Vale do Lobo, no Algarve. É suspeito de fraude fiscal e branqueamento por ter alegadamente canalizado dois milhões de euros que um holandês comprador de uma casa no resort diz ter transferido para uma conta cujo número foi-lhe dado por Gaspar Ferreira. A conta era de Joaquim Barroca.

O ex-patrão de Sócrates na multinacional Octapharma é suspeito de ter cometido crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, pelo facto de ter proporcionado um segundo salário de 12.500 euros por mês ao ex-primeiro-ministro através de uma empresa sua, a Dynamicspharma. O Ministério Público acredita que foi um esquema para lavar o dinheiro vindo de Carlos Santos Silva.

A ex-mulher e mãe dos dois filhos de Sócrates passou à qualidade de arguida em abril do ano passado, ficando indiciada de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Em causa está o facto de beneficiar do dinheiro pretensamente corrupto, com dezenas de milhares de euros em despesas pagas por Santos Silva, um contrato de trabalho com uma empresa do amigo do ex-primeiro-ministro e a sua assinatura como fiador para o financiamento de 760 mil euros na compra de uma herdade no Alentejo.

A companheira e mãe da filha de Carlos Santos Silva é considerada cúmplice na forma como às vezes substituía o empresário nas entregas de dinheiro, que fazia através do motorista do ex-primeiro-ministro. Além de estar implicada no pagamento de despesas de viagens ou na compra por atacado de um livro escrito por Sócrates, “A Confiança no Mundo”. Está indiciada por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Era o nome da filha de Armando Vara que constava como beneficiária da conta bancária na UBS intitulada por uma companhia offshore, a Vama Holdings, através da qual Vara recebeu um milhão de euros com origem em Joaquim Barroca. Por causa disso foi considerada cúmplice do pai nos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Este economista e colaborador próximo de Carlos Santos Silva nas suas empresas, onde assume o cargo de administrador, foi constituído arguido pelo facto de o Ministério Público considerar que participou no esquema de branqueamento de capitais. A investigação acredita que ajudou a destruir provas documentais.

Era o advogado de negócios de Carlos Santos Silva. Participou em entregas de dinheiro vivo para Sócrates e tratou de executar a compra, em representação do seu patrão, das três casas da mãe do ex-primeiro-ministro, tentando providenciar um fundo imobiliário fechado para gerir esses imóveis.

Era o motorista de Sócrates e foi indiciado por branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e, no decurso de buscas À sua casa, detenção de arma proibida. Servia de correio para entregar envelopes de dinheiro ao ex-primeiro-ministro vindos de Carlos Santos Silva e também deixou usar a sua conta bancária.

Há empresas dos acionistas do Grupo Lena, uma delas também participada por Carlos Santos Silva, que estão implicadas. Joaquim Paulo da Conceição, presidente do grupo, representa as arguidas: Lena Engenharia e Construção SGPS, Lena Engenharia e Construção, Rentlei e XMI.

Empresa dona do resort Vale do Lobo, no Algarve, que tem entre os seus acionistas os arguidos Hélder Bataglia e Diogo Gaspar Ferreira.