A UE ESTÁ EM PROCESSO DE DESEGREGAÇÃO (4)

27-02-2015 - Neto Simões (*)

O país não pode é ser governado pela plutocracia gananciosa que deixe evidenciar o que disse Vítor Hugo: “ Entre um governo que faz o mal e o povo que o consente, existe uma cumplicidade vergonhosa.

Crise Europeia é uma crise com quatro vertentes: bancária, das dívidas soberanas, de subinvestimento e social. E que, atendendo a quatro limitações politicas incontornáveis, existem também quatro medidas: uma resolução da crise bancária caso a caso; um programa limitado de conversão das dívidas; um programa de investimento a favor do crescimento e da coesão e um programa urgente de solidariedade social.

A UE está em processo de desagregação. A crise financeira global de 2008 revelou e despertou as fragilidades originais da União Económica e Monetária (UEM), transformando o Euro no contrário daquilo a que se destinava quando foi criado: um factor de fragmentação e de desigualdade, em vez de uma força de integração e convergência entre os Estados e cidadãos europeus.

A actual situação é vivida com muita apreensão e consternação. Porque passámos a ter uma crise institucional que ninguém assume, reforçada pela mentira institucionalizada no país. Não há verdade. A palavra dos governantes está mais desvalorizada que as acções do BES. Que Deixou de ser o Banco do regime mas outro o substituirá. Talvez o BPI, cujo novo DDT - especial amigo do PM - também se mistura com a politica e fala dos estados de alma do povo. Fale-se verdade e o país será diferente.

A crise é indissociável de uma certa corrosão de muitos complexos institucionais que se identifica. No sistema financeiro em particular, a competição desmedida e a sua progressiva desregulação e a falta de princípios e ética de muitos dos seus agentes arrastaram o sector e as Instituições para uma crise prolongada que continua a ter sérios reflexos económicos, sociais, políticos e de segurança.

As Instituições são as nossas sociedades, um lugar de compromisso entre os interesses particulares e a responsabilidade colectiva. As Instituições são a estrutura e o esqueleto. Quando as deixamos enfraquecer a sociedade torna-se vulnerável. Fala-se muito da crise económica e financeira, porém, dá-se menos atenção à grave crise institucional que o País atravessa e que afecta a necessária confiança das pessoas, no Estado e na Administração, Forças Armadas (FA) e de Segurança (FS), nos Partidos Políticos e na Justiça, na Universidades, empresas e instituições financeiras.

Num país a sério, já teriam ocorrido detenções por gestão danosa e dolosa. Não basta a prisão de Sócrates – talvez para dissimular e facilitar a vida a alguns - a impunidade descredibiliza a democracia e afasta os cidadãos.

A acção política com discurso da ilusão e défice de ética descredibiliza a democracia, que está em decadência porque não são respeitados os seus fundamentos: Estado forte – não significa grande -respeito do primado da lei e um termo definido por palavra inglesa “accountability” (prestar contas, responsabilização). As Instituições decorrem destes três princípios.

Durante a troika a politica dos “cortes cegos” resultou um Estado destruído por não ser bem administrado depois de desestruturado; não existe o primado pela lei pelos tristes exemplos da AR e Governo que não conseguem conformar a governação pela Constituição e dirigem-se de forma desrespeitosa ao Tribunal Constitucional; actos do Governo que causam graves perturbações às Instituições e não são responsabilizados ao nível político.

(*) Capitão-de-Fragata SEF (Reserva)

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