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UE "condenada à unanimidade" avalia alternativas perante bloqueio húngaro

02-02-2024 - Lusa

Os líderes europeus estão a estudar "caminhos que não equacionavam" relativamente ao apoio financeiro à Ucrânia, pela "saturação e frustração" com as ameaças e exigências húngaras, numa União Europeia (UE) "condenada à unanimidade" orçamental, revelaram altos funcionários em Bruxelas.

Na véspera do Conselho Europeu extraordinário de quinta-feira em Bruxelas, ameaçado pelo novo eventual bloqueio da Hungria relativo à reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a reconstrução e modernização da Ucrânia, prevista no âmbito da revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027 da EU, vários altos funcionários europeus admitiram que não está assegurado um acordo.

"Estamos a tentar uma solução a 27 [Estados-membros] porque [...] estamos condenados à unanimidade" devido ao facto de o mecanismo para Kiev estar previsto dentro da revisão do QFP, frisou um alto funcionário europeu envolvido nas negociações entre os 26 líderes europeus e a Hungria.

"À medida que nos aproximamos da cimeira europeia, a negociação intensifica-se, mas ainda não chegámos lá", admitiu o mesmo funcionário.

"Não posso garantir" que haja acordo na cimeira, sublinhou.

Avançar com este apoio financeiro para a Ucrânia no âmbito do QFP permitiria à UE monitorizar como é gasto o dinheiro (17 mil milhões de euros em subvenções e 33 mil milhões em empréstimos), mas a Hungria tem rejeitado esta solução, fundamentalmente por discordar da suspensão de fundos europeus a Budapeste devido ao desrespeito pelo Estado de direito.

"A Hungria não perde nada e não é afetada" por esta medida, mas "por uma questão ideológica" continua a bloquear avanços, referiu um outro diplomata europeu na antevisão do encontro.

Por essa razão, os líderes europeus já chegaram "a um ponto de saturação e de frustração em que equacionam caminhos que não se equacionavam", acrescentou, falando em "negociações atípicas", bilaterais e à margem.

A UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está definida esta reserva financeira de 50 mil milhões de euros para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Apesar de 26 Estados-membros concordarem, um outro, a Hungria, contesta a solução e, em meados de dezembro passado, não foi possível alcançar um acordo no Conselho Europeu sobre a revisão do QFP, sendo que as maiores dificuldades relacionam-se com a contestação húngara da suspensão de verbas comunitárias a Budapeste, como do Fundo de Recuperação.

Bruxelas equaciona alternativas a 26 para a cimeira extraordinária, numa altura em que várias fontes europeias admitem impaciência dos líderes da UE perante as exigências da Hungria -- como obrigar a que as verbas suspensas a Budapeste sejam desbloqueadas, fazer revisões regulares ou não se incluir verbas húngaras na reserva financeira para Kiev, aumentar a sua janela temporal ou impor aval unânime sempre que haja ajudas à Ucrânia.

Uma das alternativas seria avançar com assistência macrofinanceira para Kiev, à semelhança de um programa existente no ano passado, mas isso apenas seria possível para empréstimos.

Outra seria criar um fundo com contribuições diretas dos Estados-membros e no qual se pudesse também mobilizar subvenções, mas isso obrigaria a aval de todos os parlamentos nacionais, o que demoraria numa altura de tensões políticas em vários países.

Já se falou também de cooperação reforçada (figura prevista no Tratado para avançar em domínios cruciais), mas tal alternativa demoraria mais tempo, quando a Ucrânia corre risco de ficar sem financiamento a partir de março.

Face a eventual bloqueio, os 26 líderes da UE equacionam ainda ativar contra a Hungria a alínea que prevê retirar o direito de voto a um país no artigo 7.º do Tratado da UE, relativo à violação do Estado de direito, sendo que esse processo, inédito no projeto europeu, implicaria aval dos restantes países e demoraria algum tempo.

Hoje à noite, na véspera da cimeira, haverá um jantar informal de líderes europeus em Bruxelas e nessa ocasião as fontes europeias ouvidas pela Lusa admitem conversas bilaterais com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban.

Poderá ser ainda abordada a situação dos agricultores europeus, numa altura de bloqueios no Mar Vermelho, tema que também será abordado na quinta-feira, juntamente com o apoio militar adicional à Ucrânia.

Logo no início da cimeira, os líderes vão reunir-se por videoconferência com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

 

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