Compra de mansão de luxo de Albuquerque investigada pelo MP

02-02-2024 - Zap

O Ministério Público de Portugal está a investigar suspeitas de corrupção relacionadas com a compra da casa de de Miguel Albuquerque.

A compra de uma “mansão de sonho” de Miguel Albuquerque, adquirida em 2020 pelo presidente demissionário do Governo Regional da Madeira, está a ser investigada pelo Ministério Público.

Segundo o Correio da Manhã, a propriedade, situada em Ponta Delgada, São Vicente, numa falésia com 23 metros, inclui uma piscina exterior e oferece “vistas deslumbrantes para o mar”.

O Ministério Público suspeita que a mansão terá sido adquirida por Miguel Albuquerque numa operação de compra e venda com contrapartidas por alegados favores políticos prestados à empresa construtora.

As circunstâncias em que a transação suspeita ocorreu, diz o CM, foram denunciadas à Procuradoria Geral da República em junho de 2021, um mês após a conclusão de obras na propriedade.

Segundo a denúncia, a compra da propriedade, realizada em março de 2020, foi feita a Armando Abreu, ex-responsável pelas Finanças do PSD/Madeira.

De acordo com o CM, o licenciamento da obra foi emitido pelo presidente da Câmara de São Vicente, José António Garcês, mas os registos indicam que Albuquerque já era o proprietário antes da emissão do alvará.

A construção foi realizada pela empresa RIM – Engenharia e Construções, que ganhou vários concursos de obras públicas, incluindo um do Governo Regional no valor de 10,55 milhões de euros em janeiro de 2021.

Além disso, a compra do imóvel, avaliado em 162 mil euros, foi financiada pelo Santander Totta, na época dirigido por Vítor Calado, irmão de Pedro Calado, na altura vice-presidente do Governo Regional e atual presidente demissionário da Câmara Municipal do Funchal.

O autarca, que foi detido na quinta feira por suspeitas de diversos crimes de corrupção, demitiu-se do cargo este sábado, antes mesmo de ser ouvido pelas autoridades no âmbito do inquérito judicial em que é acusado e conhecidas as medidas de coação a que ficará sujeito.

Miguel Albuquerque demitiu-se também da presidência do Governo Regiona, dois dias depois de ter sido constituído arguido no process, no qual são investigadas suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento de vantagem ou oferta indevidos, abuso de poderes e tráfico de influência.

Entre as suspeitas do Ministério Público está um alegado conluio entre o Governo Regional liderado por Albuquerque, o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado e elementos do grupo hoteleiro Pestana.

O MP suspeita que os arguidos estarão alegadamente envolvidos “num esquema de favorecimento dos interesses e negócios imobiliários” do grupo Pestana no âmbito da construção do projeto imobiliário Praia Formosa”.

É ainda referido no processo um alegado favorecimento na escolha da sociedade vencedora dos concursos públicos para a organização de um festival de jazz no Funchal em 2022 e 2023.

Segundo o MP, a entidade vencedora foi constituída quatro dias antes da apresentação da proposta, “não possuindo qualquer experiência na organização de eventos”.

ZAP //

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