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Injustiça fiscal em Portugal: Trabalhadores penalizados e capital favorecido

08-09-2023 - AbrilAbril

Para os que só falam de impostos, mas nunca dos que recaem sobre os rendimentos do trabalho, a OCDE complicou-lhe a narrativa. Portugal tem a terceira maior diferença da OCDE entre os impostos aplicados ao capital e aqueles que recebem os rendimentos do seu trabalho.

Muito se tem falado de impostos e para os lados da direita, de modo a salvaguardar os interesses de quem mais tem, muita tem sido a propaganda, a mistificação e a desinformação. A questão é que desta vez parece que a OCDE veio dar razão à esquerda que diz que o problema não são somente os impostos, mas sim a injustiça fiscal. 

Foi hoje divulgado que em Portugal quem tem rendimentos de capital beneficia de uma carga fiscal mais favorável do que quem recebe salários. De acordo com a OCDE, Portugal é o terceiro país onde a diferença de tratamento entre esses tipos de rendimentos é maior, isto é, onde o capital é mais favorecido em detrimento do trabalho. 

Uma das razões são as elevadas taxas de IRS e segundo a OCDE «os Governos aplicam quase sempre enquadramentos fiscais mais favoráveis aos indivíduos que têm rendimentos de capital do que aos que têm rendimentos de trabalho». Importa referir que a OCDE não é uma organização de índole marxista, mas sim  uma organização económica intergovernamental com 38 países membros do ocidente capitalista que foi fundada em 1961 para estimular o sistema económico vigente.

A OCDE conclui então que em Portugal a diferença entre os impostos e contribuições sociais aplicados ao capital e aos salários fica pouco abaixo dos 30 pontos percentuais. À frente de Portugal somente a Grécia e Letónia. Esta análise da OCDE surge numa altura em que, segundo a própria, têm surgido estudos que apelam a uma redução da diferença em questão, a bem da igualdade. Isto já que os capitais tendem a estar concentrados nos indivíduos com mais riqueza. 

A tudo isto acresce todo o mar de benefícios fiscais que são atribuídos a quem muito tem. Segundo os liberais, mas não só, a solução passaria por uma flat tax de 15% para todos os rendimentos, ou seja, não introduzir um sistema socialmente justo, mas apenas sim amplificar a desigualdade.

Relembre-se que no passado mês de Julho foi a votação uma proposta do PCP que visava uma política fiscal justa e aliviava os impostos sobre os trabalhadores e tributava de forma os lucros dos grupos económicos. A proposta teve fotos contra de PS, PSD, CH e IL. A opção foi tomada, e foi a de continuar a beneficiar aqueles que a OCDE diz que são beneficiados. 

 

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