Costa em silêncio? "Está a apostar em desvalorizar" o Conselho de Estado

08-09-2023 - Inês Frade Freire

Em comentário na CNN Portugal, Sérgio Sousa Pinto destacou ainda que o chefe do Governo "tratou a segunda reunião - que, por sua vez, era a continuação da primeira - exactamente como tinha tratado a primeira".

O socialista Sérgio Sousa Pinto elaborou, na terça-feira, que o silêncio de António Costa no Conselho de Estado "significa que o primeiro-ministro não tem grande apreço por esse órgão, não lhe atribui grande importância".

Em comentário na CNN Portugal, destacou ainda que o chefe do Governo "tratou a segunda reunião - que, por sua vez, era a continuação da primeira - exactamente como tinha tratado a primeira". "Na primeira foi para a Nova Zelândia, na segunda não disse nada", acrescentou.

Na óptica de Sousa Pinto, "o Conselho de Estado é um órgão que se arrasta na história constitucional [do país] desde o liberalismo, cuja relevância na história política não tem sido constante". 

"Na idade média, as relações de vassalagem eram o quê?", questionou, respondendo: "O vassalo tinha de prestar ao seu senhor auxílio e conselho. Os vassalos eram chamados mas tinham obrigação de conselho". "Este primeiro-ministro está a apostar em desvalorizá-lo", atirou o socialista.

Recordando as "tantas vezes" que o Presidente da República consulta o Conselho de Estado - "em média de 3 em 3 meses" -, Marcelo "converteu o órgão em mais uma oportunidade para fazer declarações", referiu Sousa Pinto.

"Agora não sabemos nada mas estou certo que daqui a uma semana vamos saber o que é que se passou no Conselho de Estado", apontou, argumentando que a ideia do primeiro-ministro é "desvalorizar o órgão".

De recordar que António Costa não falou durante a reunião do Conselho de Estado, que decorreu durante a tarde de terça-feira, embora tenha tido três oportunidades para intervir, avançou o jornal Observador, dando conta ainda que o Presidente da República terá ficado terá ficado surpreendido com o silêncio.

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