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Conselho Europeu em Bruxelas. Aprovado apoio de 50 mil milhões de euros à Ucrânia

02-02-2024 - Inês Moreira Santos – RTP

Foi dada luz verde, esta quinta-feira, na reunião de líderes da União Europeia em Bruxelas, a um pacote de apoio à Ucrânia num montante de 50 mil milhões de euros.

O acordo dos 27 Estados-membros segue a proposta de dezembro passado, com um acréscimo:  prevê um relatório anual da Comissão sobre a implementação deste financiamento; um debate sobre a implementação deste mecanismo; e, se for necessário, dentro de dois anos, o Conselho Europeu pode pedir à Comissão que apresente uma proposta de revisão.

Segundo apurou a RTP, desde o início de janeiro que a presidência do Conselho Europeu manteve conversações interinstitucionais com o Parlamento e a Comissão sobre o "mecanismo de ajuda para a Ucrânia, o STEP e o QFP, a fim de estarem prontos o mais rapidamente possível assim que um acordo pudesse ser aprovado a nível do Conselho Europeu".

A presidente da Comissão Europeia foi das primeiras a congratular-se com o acordo de ajuda. Numa mensagem divulgada nas redes sociais,  Ursula von der Leyen anunciou que o "Conselho Europeu concretizou prioridades" apoiando a Ucrânia.

Também Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, confirmou o acordo.  "Temos um acordo" , anunciou.

"Todos os 27 líderes chegaram a acordo sobre um pacote de apoio adicional de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia no âmbito do orçamento da UE. Isto garante um financiamento constante, de longo prazo e previsível para a Ucrânia", acrescentou.  "A UE está a assumir a liderança e a responsabilidade no apoio à Ucrânia; sabemos o que está em jogo".

A maior expectativa é saber qual vai ser a posição pública do primeiro-ministro húngaro, considerando que a Hungria é o país dos 27 que mantém maiores ligações a Moscovo, depois da invasão da Ucrânia.

A reunião extraordinária dos chefes de Governo e de Estado da UE tinha sido ameaçada nos últimos dois meses por um novo eventual bloqueio da Hungria relativo à reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a reconstrução e modernização da Ucrânia, prevista no âmbito da revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027 da UE. Viktor Órban ameaçou mesmo vetar o novo apoio.

O acordo foi alcançado depois de reuniões multilaterais, na quarta-feira à noite, com diversos líderes europeus. Reuniões que se prolongaram pela manhã desta quinta-feira.

Viktor Órban terá conseguido que, ao fim de dois anos, este mecanismo de ajuda à Ucrânia fosse reavaliado. Esta renegociação não permite poder de veto ao primeiro-ministro húngaro.

Os líderes europeus concordaram que é necessário garantir "estabilidade à Ucrânia".

O presidente da Ucrânia agradeceu entretanto ao Conselho Europeu pela aprovação da verba para ajudar o país, invadido pela Rússia em 2022.

Numa mensagem publicada na rede social X, Volodymyr Zelensky manifestou “gratidão a Charles Michel e aos líderes da UE pela criação do Mecanismo para a Ucrânia, de 50 mil milhões de euros”, para o período 2024-2027, considerando esta “uma decisão muito importante dos 27 líderes que, mais uma vez, demonstra a forte unidade na UE".

Charles Michel e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniram-se com os líderes de Alemanha, França, Itália e Hungria para consultas destinadas a desbloquear o impasse na revisão do quadro financeiro plurianual. António Costa também participou nesta reunião, ainda como primeiro-ministro.

No encontro da manhã, ainda antes da cimeira, foi acordada uma salvaguarda pedida pela Hungria, na qual foi incluída a possibilidade de, no contexto de um debate anual e após dois anos, o Conselho Europeu pedir à Comissão Europeia para apresentar uma proposta sobre a revisão do mecanismo para a Ucrânia.

O novo pacote de ajuda faz parte do quadro financeiro para os próximos quatro anos: 33 mil milhões seriam empréstimos a Kiev e os outros 17 mil milhões, em subvenções.

Com as estimativas a indicarem que a Ucrânia, em guerra causada pela invasão russa há quase dois anos, pode perder liquidez a partir de março, esta cimeira europeia estava envolta em urgência e também frustração dos 26 líderes da UE face ao ceticismo húngaro.

Acabou por ser possível dar luz verde a esta reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

 

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