Conselho de Estado: Costa deixou Marcelo a falar sozinho

08-09-2023 - Ângela Silva

Nem uma palavra. Num clima tenso e depois de ter precipitado o final do Conselho de Estado de julho, o primeiro-ministro não falou no 2º round da reunião. Nem para alinhar no coro de conselheiros que unanimemente elogiaram a visita do Presidente da República à Ucrânia.

António Costa ficou calado durante as quase três horas do Conselho de Estado. Num clima descrito ao Expresso como muito tenso, o primeiro-ministro escolheu não dizer uma única palavra, deixando o Presidente da República, que fez uma longa análise da situação económica, política e social, sem resposta.

Marcelo Rebelo de Sousa foi elogiado de forma unânime pelos conselheiros pela visita que fez à Ucrânia, mas nem nesse coro de elogios ao Chefe de Estado, António Costa quis alinhar. O Presidente não chegou a perguntar-lhe se queria intervir, o que para alguns dos presentes sinalizou que o primeiro-ministro deve ter avisado previamente Marcelo de que não tencionava falar.

O comunicado é muito lacónico sobre o primeiro ponto da reunião, que vinha da sessão de julho, cuja conclusão tinha sido  adiada . “ Foi concluída a análise da situação política, económica e social ”, lê-se na nota já divulgada por Belém.

“Quanto ao tema Ucrânia, foi reafirmada a solidariedade e a admiração pela resistência do povo ucraniano e reconhecido todo o apoio que Portugal - com plena concordância entre os órgãos políticos de soberania - tem prestado, nas suas múltiplas dimensões, nomeadamente política, diplomática, militar e humanitária. Foi, ainda, assinalado o compromisso de Portugal no processo de integração da Ucrânia na União Europeia e na NATO”, diz o mesmo comunicado.

Esta reunião do Conselho de Estado teve três ausências: o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e o cientista António Damásio.

Esta foi a 31.ª do Conselho de Estado realizada nos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, que imprimiu um novo ritmo a este órgão de consulta do Presidente da República: em vez de reunir-se só nos casos em que é obrigatório pela Constituição (dissolução do Parlamento), passou a ter um ritmo trimestral de reuniões, várias vezes com convidados para falar de temas de atualidade.

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