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O que foi o acordo de Belfast, que garantiu 25 anos de paz à Irlanda do Norte

14-04-2023 - BBC News Mundo

Há 25 anos, em 10 de abril de 1998, o Acordo de Belfast foi assinado. Um acordo histórico que pôs fim a um período de 30 anos de conflito na Irlanda do Norte, conhecido como "The Troubles".

Desde então, sua implementação mudou todos os aspectos da vida na Irlanda do Norte — das instituições políticas ao governo de poder compartilhado — e influenciou inclusive os termos do Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia).

Mas do que se trata e como surgiu o Acordo de Belfast?

O que é o Acordo de Belfast

O Acordo de Belfast, também conhecido como Acordo da Sexta-Feira Santa, foi um pacto político destinado a encerrar 30 anos de conflito violento na Irlanda do Norte.

Foi aprovado por uma votação popular na Irlanda do Norte e na República da Irlanda.

Qual a origem dos conflitos?

A Irlanda do Norte, formada em 1921, é um território britânico que faz parte do Reino Unido, enquanto o resto da ilha se tornou um país independente, a República da Irlanda, que integra a União Europeia.

Isso gerou uma divisão na população entre aqueles que queriam que a Irlanda do Norte permanecesse dentro do Reino Unido, os unionistas, e aqueles que queriam que ela fizesse parte da República da Irlanda, os nacionalistas.

Desde o fim dos anos 1960, grupos armados de ambos os lados, como o Exército Republicano Irlandês (IRA) e a Força Voluntária do Ulster (UVF), realizaram bombardeios e ataques armados.

Além disso, o Reino Unido enviou tropas britânicas para a Irlanda do Norte.

Os conflitos duraram quase 30 anos e custaram a vida de mais de 3,5 mil pessoas.

O que diz o Acordo de Belfast?

O tratado se baseia na ideia de cooperação entre as comunidades.

Ele estabeleceu um novo governo para a Irlanda do Norte, representando tanto nacionalistas quanto unionistas, e previu a transferência do controle por parte de Londres sobre áreas-chave como saúde e educação, um processo conhecido como devolução.

Um novo parlamento foi formado, a Assembleia da Irlanda do Norte, localizada na região de Stormont, em Belfast.

Outras partes do acordo tratam da questão do respeito aos direitos individuais, independentemente de qual parte da comunidade a pessoa venha.

Ele diz que "a Irlanda do Norte faz parte do Reino Unido, e isso só pode mudar por meio de um referendo, se a maioria das pessoas na Irlanda do Norte assim quiserem."

"As pessoas nascidas na Irlanda do Norte podem ter nacionalidade irlandesa, britânica ou ambas."

O que foi incluído no acordo de paz?

Como parte do acordo, os grupos armados concordaram em depor as armas, e aqueles que haviam se envolvido na violência foram libertados da prisão.

O governo do Reino Unido concordou em buscar "configurações normais de segurança", incluindo uma redução na presença militar britânica.

Mas o que o Acordo de Belfast tem a ver com o Brexit?

Após o Brexit, a Irlanda do Norte se tornou a única parte do Reino Unido a ter uma fronteira terrestre com um país da União Europeia — a República da Irlanda.

Como agora as mercadorias transportadas entre o Reino Unido e países do bloco europeu estão sujeitas a controles, a questão gerou atrito.

Ambas as partes concordaram que isso não deveria acontecer na fronteira irlandesa, para proteger o Acordo de Belfast, diante do temor de que a cooperação transnacional pudesse ser ameaçada se novos postos de controle fossem instalados.

Bono no palco com John Hume e David Trimble

Bono, vocalista do U2, apoiou os pedidos de paz feitos por David Trimble, ex-primeiro-ministro da Irlanda do Norte, e John Hume, líder do Partido Social Democrata e Trabalhista (SDLP), antes do acordo

Durante os conflitos, as pessoas que cruzavam a fronteira estavam sujeitas a controles de segurança do Exército britânico, e torres de vigilância foram instaladas no topo das colinas.

E embora o acordo não se refira especificamente à fronteira, previa eliminar todas as instalações de segurança.

Para manter a fronteira livre, o Reino Unido e a União Europeia concordaram com o Protocolo da Irlanda do Norte.

Os produtos são verificados para garantir que atendam às normas do bloco europeu quando chegam à Irlanda do Norte a partir do resto do Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales).

Os defensores desse plano, incluindo o partido nacionalista Sinn Féin, dizem que é necessário proteger o Acordo de Belfast.

Mas os partidos unionistas, incluindo o Partido Democrático Unionista (DUP), dizem que isso na verdade compromete o acordo porque os separa do resto do Reino Unido.

 

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