O FANTASMA DE ISABEL DOS SANTOS

22-09-2023 - Rui Verde

Ninguém duvide de que sempre estivemos na linha da frente no combate à corrupção, bem como na investigação e divulgação dos eventuais actos ilícitos de Isabel dos Santos. No entanto, ninguém duvide, também, de que a nossa luta é pela justiça. Justiça para todos. E é sobre justiça e Isabel dos Santos que versa este texto.

ANGOLA E OS GOLPES DE ESTADO EM ÁFRICA

08-09-2023 - Rui Verde

O golpe de Estado (ou a revolução) é simultaneamente o mais antilegal e o mais legal dos actos políticos. É o mais antilegal porque pretende derrubar uma ordem jurídica vigente, mas é o mais legal porque procura instituir uma nova ordem jurídica com uma renovada legitimidade. A fronteira entre a legalidade e a ilegalidade de um golpe é o seu sucesso ou fracasso.

A CORRIDA CONTRA O DESCARRILAMENTO

25-08-2023 - Rui Verde

Há cerca de dois meses, nos corredores do poder em Lisboa, constava que iria haver uma reunião muito sensível sobre Angola entre o Banco de Portugal, o Ministério Público, o Ministério das Finanças e autoridades europeias. O tema era o descontrolo total, de novo, dos fluxos financeiros provenientes de Angola.

19 MIL MILHÕES DE DÓLARES PARA NADA

21-07-2023 - Rui Verde

Um valor superior a 19 mil milhões de dólares é o montante em activos já recuperados pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA) da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Angola e no estrangeiro, em operações de combate à corrupção e ao branqueamento de capitais,

O FUTURO DE ANGOLA NAS MÃOS DOS ANGOLANOS

07-07-2023 - Rafael Marques de Morais

São as nossas acções de ontem e de hoje que determinam o futuro. Tendo em conta essas acções, quais são as perspectivas realistas para o futuro de Angola? Há quatro pilares estruturantes em que assenta a construção do futuro: uma liderança que promova e una o país e os cidadãos em torno do Estado-Nação; uma efectiva estruturação do Estado de Direito;

UM CONDENADO PARA JUIZ DO TRIBUNAL SUPREMO

23-06-2023 - Paulo Zua

Já está! Mais uma estupidez para aprofundar a crise no poder judicial. Quando se pensava que pior era impossível, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou enterrar-se bem fundo na lama. Através da Resolução n.º 7/23 de 14 de Junho, o Plenário do CSMJ deliberou designar Carlos Alberto Cavuquila (na foto) como juiz conselheiro do Tribunal

A RESSURREIÇÃO DE SAM PA

09-06-2023 - Rui Verde

Dimanando das brumas, o fantasma de Sam Pa ressurgiu no final do ano passado, em Luanda, para tentar intimidar o general Kopelipa, assombrando a consistência do processo judicial que contra ele (e o general Dino) corre em Angola. Em 21 de Dezembro, deu entrada na Sala de Comércio, Propriedade Intelectual e Industrial da Comarca de Luanda uma acção de impugnação de cedência de quotas sociais entre vivos

É PRECISO LIDERANÇA EM ANGOLA

26-05-2023 - Rafael Marques de Morais

Gerações de angolanos sonharam com a independência. Uma vez conquistada, sonharam com a paz e a liberdade. Alcançada a paz, reforçou-se o sistema securitário e a militarização do espaço político, permitindo o combate à liberdade dos cidadãos. Esses mesmos cidadãos tiveram direito à ilusão do crescimento económico, que, contudo, foi assombrado pela pilhagem desenfreada e pela

A ESCOLHA DO PGR: ENTRE O ROTO, O NU E A ESPERANÇA

12-05-2023 - Paulo Zua

Para a recente nomeação do novo procurador-geral da República (PGR), o presidente tinha ao seu dispor três opções: o nu, de que já vimos tudo, o roto, de que víramos apenas uns pedaços, e a esperança, que abria novos caminhos e possibilidades.

NEM ESTRATÉGIA, NEM CONTRA A CORRUPÇÃO

28-04-2023 - Rui Verde

Muito fraquinha é a designação mais adequada ao conteúdo da Proposta de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (2023-2028), apresentada pelos poderes públicos na semana passada. Contudo, primeiramente, há que referir os aspectos positivos da proposta. É importante haver uma estratégia articulada e anunciada a nível nacional contra a corrupção, envolvendo todos os actores políticos e sociais, bem como é de aplaudir a ideia de proceder a uma consulta pública.

COMO ROUBAR 200 MILHÕES DE DÓLARES EM ANGOLA

14-04-2023 - Rafael Marques de Morais

Algumas comunidades mais pobres do Kuando-Kubango e, por conseguinte, do mundo poderão bater o recorde mundial de consumo de pastas de arquivo e resmas de papel. Trata-se de um feito resultante da facturação

JUÍZES DO TRIBUNAL SUPREMO EM GREVE

31-03-2023 - Maka Angola

Pela primeira vez na história de Angola temos nove juízes do Tribunal Supremo em greve, recusando a distribuição e julgamento de processos. Tal ocorreu no passado dia 17 de Março e foi tornado público através de uma “deliberação” assinada pelos seguintes noves juízes conselheiros: