Parlamento diz "sim" à eutanásia

21-02-2020 - Filipe d'Avillez

O projecto de lei do Bloco de Esquerda foi aprovado pela maioria dos deputados.

O Parlamento deu ontem quinta-feira o primeiro passo a favor da legalização da eutanásia ao aprovar por maioria os projectos de lei do Bloco de Esquerda, do PEV, do PS, do PAN e da Iniciativa Liberal nesse sentido.

As cinco propostas foram votadas em simultâneo, com cada deputado a levantar-se, por ordem alfabética, e a dizer como é que votava para todos.

Todas as propostas conseguiram mais do que os 111 votos necessários para serem aprovados, num dia em que estiveram na Assembleia da República 222 deputados.

A proposta do Bloco de Esquerda teve 124 votos a favor, 14 abstenções e 85 votos contra; a proposta do PAN teve 121 votos a favor, 16 abstenções e 86 contra; a proposta do PS teve 127 votos a favor, 10 abstenções e 86 contra; a proposta do PEV teve 114 votos a favor, 23 abstenções e 86 contra e a proposta da Iniciativa Liberal teve 114 votos a favor, 24 abstenções e 85 contra.

Tendo sido aprovado mais do que um projecto, na comissão de especialidade deve ser alcançada uma proposta única consensual, para ser votada na especialidade. Mesmo assim, a eutanásia apenas será legal depois de promulgada a lei.

Apesar de todos os projectos de lei preverem a legalização da eutanásia, existem diferenças entre elas.

Três dos projectos mereceram fortes críticas de especialistas em bioética e todos os pareceres que o Parlamento pediu a entidades externas foram negativos.

O debate e a discussão na Assembleia foram antecedidos por uma manifestação contra a eutanásia, junto à escadaria do Parlamento em que estiveram presentes milhares de pessoas.

Esta foi a segunda vez que a eutanásia foi discutida e votada no Parlamento nos últimos dois anos. Em Maio de 2018 as propostas a votação foram chumbadas por apenas cinco votos.

Fonte: RR

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