Bloco contesta nomes para o TC e critica escolha autossuficiente do PS

21-02-2020 - NA

Pedro Filipe Soares acusa PS de romper com “situação política da anterior legislatura”, na indicação de nomes para o Tribunal Constitucional (TC). O líder parlamentar bloquista contesta também a indicação de Vitalino Canas, o “provedor maravilha das ETT”, e serem indicados dois homens.

"O PS entendeu como bastante a sua autossuficiência para a indicação de nomes de juízes para o TC. É uma escolha do PS, mas demonstra inequivocamente que rompe com a ideia de continuidade da situação política da anterior legislatura", declarou Pedro Filipe Soares em conferência de imprensa na Assembleia da República.

O líder parlamentar do Bloco afirmou que os nomes indicados pelo PS “correspondem apenas e só à responsabilidade do PS e não vinculam absolutamente nada o Bloco de Esquerda” e sublinhou que o PS decidiu assim “não continuar o diálogo que existiu na anterior legislatura e que envolveu o Bloco na indicação de nomes para o TC”.

Pedro Filipe Soares criticou depois a indicação de dois homens, “reforçando a desigualdade de género já bastante patente naquele órgão constitucional”, e “em particular o de Vitalino Canas”.

“Vitalino Canas que foi o provedor maravilha das empresas de trabalho temporário (ETT), que conseguiu acumular esse mandato com o mandato de deputado, mesmo na altura em que se estava a discutir alterações profundas ao código de trabalho, demonstra a falha de isenção em matérias profundas, como as questões relativas às leis laborais”, afirmou o líder parlamentar do Bloco, lembrando que um dos dossiês mais importantes que o TC tem de decidir nos próximos meses é o da fiscalização sucessiva das alterações recentes ao código de trabalho.

Pedro Filipe Soares considerou ainda que a escolha de Vitalino Canas, “conhecido por acompanhar o setor de atividade que mais precariedade tem no nosso país e de ser o garante dessa precariedade por voz dos seus patrões”, é uma escolha contra os direitos dos trabalhadores e “será a voz da precariedade no Tribunal Constitucional”.

Fonte: Esquerda.net

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