Derrocada Borba. Ministério Público acusa oito arguidos de crimes de homicídio e violação de regras de segurança

21-02-2020 - RTP

O Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, "imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança". Resultado do inquérito instaurado depois do colapso da estrada em Borba, em novembro de 2018. Cinco pessoas morreram.

Em comunicado, o Ministério Público informa que "no âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso de estrada em Borba ocorrido em novembro de 2018,  o Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal coletivo, contra oito arguidos entre os quais uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança".

Ainda de acordo com o Ministério Público,  os "crimes foram imputados a decisores políticos locais, a responsáveis de serviços da administração direta do Estado e bem assim a responsável técnico e sociedade proprietária de pedreira".

"De acordo com a acusação, a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas", lê-se ainda no documento.

O inquérito foi dirigido pela "1.ª secção do DIAP Regional de Évora com a coadjuvação da ULIC – Évora da Polícia Judiciária. Decorre o prazo para eventual abertura de Instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento".

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