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Brexit. Encontro "positivo" mas com avisos entre Johnson e Von der Leyen

10-01-2020 - Inês Moreira Santos

A presidente da Comissão Europeia reuniu-se esta quarta-feira, em Londres, com o primeiro-ministro britânico. Boris Johnson pretende negociar um acordo de comércio que abranja bens e serviços e considerou "positivo" o encontro com Ursula von der Leyen, que, por sua vez, apela a que se definam prioridades dentro do prazo estabelecido para o acordo do Brexit.

Boris Johson disse, num comunicado após a reunião em Downing Street, que "deseja uma nova parceria positiva entre o Reino Unido e a UE, baseada em cooperação amigável, história, interesses e valores partilhados", assim como um acordo de livre comércio que abranja bens e serviços e cooperação em outras áreas.

Reiterando que não tenciona pedir estender o período de transição e que não há interesse por parte do governo britânico em qualquer parceria futura que envolva algum tipo de alinhamento regulatório ou jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça, Johnson promete que o Reino Unido irá manter os padrões elevados em áreas como direitos dos trabalhadores, dos animais, na agriculta e no ambiente.

O encontro na residência oficial do primeiro-ministro britânico decorreu à porta fechada, estando presente também o ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, e o negociador da União Europeia, Michel Barnier.

Von der Leyen acha quase “impossível” acordo até final do ano

A presidente da Comissão Europeia afirmou, antes da reunião em Downing Street, que é quase "impossível" ter um acordo abrangente do Brexit dentro do prazo estabelecido por Boris Johnson, e considera que a União Europeia e o Reino Unido devem definir prioridades.

Antes do encontro com o primeiro-ministro britânico, durante a tarde desta quarta-feira, Von der Leyen disse, numa palestra na universidade London School of Economics, que considera que é "basicamente impossível" negociar todos os aspetos do acordo, tendo em conta que o prazo estabelecido é o final do ano de 2020, porque "o tempo de transição é muito, muito apertado".

"É basicamente impossível negociar tudo o que mencionei e as outras pastas que existem e, portanto, teremos de priorizar, tendo em conta o prazo final de 2020. E só posso recomendar que priorizemos de forma a abordar os tópicos para os quais, no final do ano e se ficarmos sem tempo, não tenhamos um acordo internacional ou uma alternativa para aplicar", afirmou.

Boris Johnson garante que o Reino Unido não vai prolongar o período de transição nem tentar um acordo segundo as regras da UE. No entanto, a presidente da Comissão Europeia vê como um "grande desafio" cumprir o prazo.

Von der Leyen alertou para o risco de ausência de acordo e que este tem de ser negociado nos próximos dez meses, de forma a permitir o processo de ratificação nos parlamentos nacionais e regionais europeus.

"Eu preferiria olhar para todo o cenário durante o verão ou antes do início do verão porque podemos querer reconsiderar juntos o prazo antes de 1 de julho".

Divergências podem distanciar "parceria"

O acordo do Brexit formaliza a saída do Reino Unido da União Europeia a 31 de janeiro e, a partir daí, inicia-se um período de transição até dia 31 de dezembro de 2020. Neste período, a Grã-bretanha continua a aplicar e a beneficiar das regras europeias, deixando de estar, no entanto, representada nas instituições europeias.

As negociações entre o Reino Unido e a UE, para definir as condições da futura parceria e concluir o acordo do comércio livre decorrem durantes os 11 meses do período de transição.

"Portanto, não é tudo ou nada, é uma questão de prioridades", reiterou.

Ursula von der Leyen garantiu que a UE "está pronta para negociar uma nova e abrangente parceria verdadeiramente ambiciosa com o Reino Unido", prometendo "fazer o máximo" e "ir o mais longe" possível.

Contudo, "a verdade é que a nossa parceria não pode e não será a mesma de antes, e não pode e não será tão próxima como antes", lembrou a chefe da Comissão Europeia.

Von der Leyen alerta o governo britânico que sem uma extensão do período de transição, pode não ser possível concluir um acordo abrangente e, por isso, o Reino Unido "não pode esperar concordar com todos os aspetos da nova parceria".

Se os britânicos não aderirem à liberdade de circulação de pessoas, nem se comprometerem com o alinhamento das leis ambientais, laborais, fiscais e ajudas estatais, não será possível o Reino Unido ter acesso ao mercado único que permite a circulação de capitais, bens e serviços, explicou a presidente da Comissão Europeia.

"Sem condições equitativas de ambiente, mão-de-obra, tributação e ajuda estatal, você não pode ter acesso da mais alta qualidade ao maior mercado único do mundo".

"Quanto mais divergência houver, mais distante será a parceria. E sem uma extensão do período de transição para além de 2020, não podemos esperar chegar a um acordo sobre todos os aspetos da nossa nova parceria. Teremos de priorizar".

Embora queira proteger o mercado único e a união aduaneira, e manter a integridade da União Europeia, Von der Leyen declarou que a UE está disponível para um acordo com o Reino Unido com "taxas zero, quotas zero e zero dumping".

A UE, reiterou a chefe da Comissão Europeia, deseja "uma parceria que vá muito além do comércio e que seja inédita no seu alcance, desde o combate às alterações climáticas até à proteção de dados, pescas, energia, transportes, espaço, serviços financeiros e segurança".

"Estamos prontos para trabalhar dia e noite para fazer o máximo possível no prazo que temos. Nada disso significa que será fácil. Mas vamos começar essa negociação de uma posição de certeza, boa vontade, interesses partilhados e determinação. E devemos ser otimistas. Precisamos de ser otimistas", acrescentou Von der Leyen.

Depois do Brexit, UE e Reino Unido ainda serão "amigos"

No fim da sua intervenção na palestra em Londres, Ursula Von der Leyen agradeceu aos britânicos pela sua contribuição para a União Europeia nos últimos 47 anos e salientou que, depois destes três anos de negociação do Brexit, é tempo de focar nos interesses e amizades mutúos.

Alertando que, para os que desejavam permanecer na UE, a saída do Reino Unido vai ser mais difícil, a presidente da Comissão Europeia afirmou que os dois lados precisam de "criar um novo caminho" e de fazer "o que for melhor" para si.

"O Brexit não marca apenas o fim de algo. Também marca uma nova fase numa parceria e amizade duradouras. Será uma parceria para a sua geração".

Fonte: RTP

 

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