Negociações do Orçamento estão quase paradas (e podem resvalar para a especialidade)

06-12-2019 - Lusa

Faltam apenas duas semanas para Mário Centeno ir ao Parlamento entregar a sua proposta de Orçamento do Estado para 2020. No entanto, sem acordos escritos como aconteceu na anterior legislatura, as negociações com os partidos estão praticamente paradas. 

A ausência de acordos escritos fez com que as negociações com os partidos estagnassem. Daqui a duas semanas, o ministro das Finanças vai ao Parlamento entregar a sua proposta de Orçamento do Estado para 2020 e o Governo só se irá reunir com os sindicatos na próxima semana. Em cima da mesa vão estar as medidas para a Função Pública, que devem estar incluídas na proposta de Mário Centeno.

Os ministro estão a pressionar o CR7 das finanças, mas os acordos à esquerda podem mesmo passar para a especialidade. Aliás, o englobamento dos rendimentos de capitais e prediais em sede de IRS e o aumento do número de escalões foram duas das medidas adiadas, um anúncio feito pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, no debate quinzenal.

Na anterior legislatura, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes tinham um acordo escrito com as medidas acordadas para, em troca, apoiarem o Governo no Parlamento. No entanto, a decisão de António Costa de avançar sem um acordo  está a ter consequências : a duas semanas de o Orçamento ser apresentado, está ainda tudo por definir, avança o ECO.

Mas, se por um lado as negociações com os partidos estão paradas, a pressão vem de dentro – do próprio Governo.

De acordo com o diário económico, vários membros do Governo e da estrutura superior do PS acreditam que este é o último orçamento de Mário Centeno, pelo que há vários  ministros a fazer pressão para que os gastos aumentem .

A verdade é que Centeno, no Ministério das Finanças, nunca tinha sentido tanta pressão pública da parte dos colegas do Executivo. A culpa das insuficiências nos serviços públicos e da falta de investimento é atribuída ao seu controlo rígido sobre as finanças e à sua vontade de  alcançar um excedente orçamental  no próximo ano, que seria o primeiro na história da Democracia portuguesa.

O ECO avança, inclusive, que várias pessoas  rejeitaram convites  para secretários de Estado, alegando falta de condições para desenvolver políticas com o aperto de cinto que Mário Centeno impõe no Governo.

O matutino sabe também que há a convicção, dentro de uma parte do PS, de que Centeno  deixará de ser ministro  depois de aprovado o Orçamento do Estado para 2020, tendo alguns membros da estrutura superior do partido passado essa mesma mensagem aos partidos mais à esquerda. Por outro lado, há também quem, dentro do partido, questione estas informações.

Certo é que Mário Centeno continua concentrado na elaboração do Orçamento do Estado para 2020. Sem negociações à vista mais à esquerda, a maior parte das medidas que podem vir a garantir a sua aprovação podem mesmo acontecer na especialidade.

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