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"Revoltados." Procuradores impedidos de fazer perguntas a Marcelo e Costa

04-10-2019 - Gonçalo Teles

Os magistrados do Ministério Público discordaram do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que entendeu não ser necessário ouvir Marcelo e Costa no âmbito da investigação ao caso Tancos, e pediram-lhe que deixasse esse entendimento "por escrito", escreve esta quinta-feira a revista Sábado.

A investigação do caso de Tancos já estava na fase final quando o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Albano Pinto, soube pelo diretor nacional da Polícia Judiciária que os procuradores queriam ouvir o Presidente da República e o primeiro-ministro e que até já tinham pronta uma lista de perguntas.

A revista Sábado adianta que Albano Pinto foi apanhado de surpresa, mas não demorou a travar as intenções dos magistrados - e contou com o apoio da procuradora-geral da República, Lucília Gago.

Para isso, como é explicado num documento de 30 páginas denominado de "intervenção hierárquica", contou com dois argumentos maiores: o de que estavam em causa titulares de cargos de "elevada dignidade" e prestígio e o de que, por outro lado, as audições a Marcelo e Costa não seriam absolutamente úteis e necessárias.

No comunicado do Ministério Público que chegou esta terça-feira às redações, lê-se que os magistrados concordaram com a decisão do diretor do DCIAP, mas a revista Sábado defende que tal "não corresponde à verdade" e conta outra história: a de que os procuradores Cláudia Porto, João Valente e Vítor Magalhães não só discordaram, como para se autoprotegerem, exigiram depois a Albano Pinto que deixasse "por escrito" - e assinada - a justificação para prescindir das audições.

"O objetivo dos magistrados era evitar que a não audição de determinadas testemunhas acabasse por se virar contra si, caso fossem mais tarde alvo de uma inspeção interna ao trabalho realizado: poderiam ser acusados de não ter feito todas as diligências necessárias para a descoberta da verdade", escreve a Sábado.

Mais: ficou ainda acordado que ambas as situações - a da discordância e a da intenção de ouvir Marcelo e Costa - ficassem fora do processo, sendo tratadas como uma questão interna do DCIAP e ficando todo o documento respeitante à discordância com o "selo de secreto".

A revista acrescenta ainda que o mesmo responsável pelo DCIAP apagou 48 perguntas e alterou outras - ordenando, por exemplo, que fosse retirada qualquer menção a Marcelo Rebelo de Sousa - que os investigadores pretendiam fazer também à antiga procuradora-geral República Joana Marques Vidal, a Rovisco Duarte ou ao ex-Chefe da Casa Civil do Presidente da República, bem como às chefias militares da altura.

Os investigadores procuravam saber se, face às notícias vindas a público de que tanto o ex-Chefe da Casa Civil do Presidente da República, tenente-general João Cordeiro como o ministro da Defesa sabiam da encenação para recuperar as armas furtadas, Marcelo ou Costa tinham sido informados desse mesmo enredo.

Os restantes visados acabaram por ser questionados, por escrito, a 26 de julho, mas as perguntas não incluíam qualquer referência direta a Marcelo ou Costa nem tampouco a sobre se tinham qualquer tipo de conhecimento sobre o caso de Tancos.

Fonte: TSF.pt

 

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