Rui Rangel suspeito de “angariar clientela”

16-02-2018 - Zap

O procurador-geral adjunto Paulo Sousa põe Rui Rangel no centro de um esquema de fraude, corrupção e troca de influências.

A tese do procurador-geral adjunto Paulo Sousa põe Rui Rangel como o centro de um grupo de pessoas que, nos últimos anos, se dedicou à “angariação de clientela” para o magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa.

O procurador Paulo Sousa aponta Rui Rangel como o “principal suspeito nos autos”, e indica que este se “encontrará associado a um conjunto de indivíduos que, numa conjugação de esforços e intentos, comparticipam no desenvolvimento da atividade ilícita”, refere o mandado.

O documento acrescenta que essa atividade poderia ocorrer ao nível da “angariação de clientela para a prestação de serviços de alegada influência junto de decisores judiciais” ou para aquilo que o Ministério Público designou por “serviços jurídicos diversos”.

De acordo com a Sábado, é neste último ponto que entram os advogados José Santos Martins, Jorge Barroso e João Rodrigues e o funcionário judicial do Tribunal da Relação de Lisboa Octávio Correia, como os principais suspeitos de associação a Rangel.

Os outros suspeitos fariam parte da “dissimulação dos ganhos“: o mesmo Santos Martins e o seu filho, Bernardo Santos Martins, a juíza desembargadora Fátima Galante, Rita Figueira e o seu pai, Albertino Figueira, e Bruna Amaral.

Na justificação para o pedido de buscas, Paulo Sousa refere ainda que o juiz desembargador desenvolveu “uma atividade remunerada de prestação de serviços jurídicos de natureza privada – principalmente para clientes africanos e indivíduos de nacionalidade portuguesa arguidos em processos crime pendentes em tribunais sob a alçada decisória do Tribunal da Relação de Lisboa – incompatíveis com o cargo de juiz“.

Além disso, Rui Rangel é ainda suspeito da prática de crimes no exercício das funções de juiz. O Ministério Público alega existir a suspeita de que o desembargador “manterá acordos com terceiros, tendo como objetivo a promessa da prática de atos de natureza ilícita levados a cabo no exercício das respetivas funções como juiz de direito” a troco de vantagens patrimoniais.

Este segmento da investigação, como o próprio procurador admitiu, ainda está a dar os primeiros passos, já que será necessário cruzar a “listagem da clientela com os processos distribuídos aos suspeito”.

O Ministério Público suspeita ainda que Octávio Correia, oficial de justiça do Tribunal da Relação de Lisboa, tenha influenciado a distribuição de processos na Relação de Lisboa, que, por regra, é feita por sorteio.

No entanto, o Ministério Público não pediu a suspensão de funções do oficial de justiça.

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