Refugiados: Bruxelas recusa falhas de Portugal no programa de recolocação

19-05-2017 - Miguel Marujo

Comissão Europeia diz que "não tem problemas com Portugal". E aponta o dedo a vários países por não estarem a seguir recomendações.

O comissário europeu Dimitris Avramopoulos recusou que Portugal esteja a falhar no programa de recolocação de refugiados. Falando numa conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), o comissário grego repetiu-se: "Não temos problemas com Portugal." E acrescentou: "Portugal está a cumprir."

Segundo dados da Comissão Europeia, que se referem a 12 de maio, foram recolocados 1003 refugiados que estavam na Grécia e 299 em Itália, num total de 1302. Na semana passada, o Governo acrescentou quatro ao número da Itália (num total de 1306).

Para Avramopoulos, os países que têm falhado estão identificados e hoje, em Estrasburgo, a Comissão Europeia apontou-os a dedo: "A Hungria, a Polónia e a Áustria continuam a ser os únicos Estados-Membros que ainda não recolocaram qualquer pessoa", o que "constitui uma violação das obrigações legais destes Estados-Membros, dos compromissos assumidos para com a Grécia e Itália, assim como do princípio da partilha equitativa das responsabilidades". O comissário fez uma ressalva: "A Áustria, contudo, já se comprometeu formalmente a recolocar 50 pessoas a partir de Itália, decisão acolhida com agrado pela Comissão. Além disso, há quase um ano que a República Checa não contribui para o regime."

A Comissão Europeia fez ainda várias "recomendações destinadas a promover um cumprimento mais rigoroso das decisões do Conselho em outros Estados-Membros", deixando de fora destas contas Portugal. Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Espanha, Estónia, França, Irlanda e Roménia e a própria Itália são os países que deviam ter outro tipo de atuação, de acordo com Bruxelas.

Apesar do aplauso da Comissão Europeia, o deputado europeu do PSD questionou a Comissão Europeia, esta terça-feira, na sessão plenária em Estrasburgo, para saber porque é que Portugal acolheu "cerca de um décimo do objetivo fixado" pelo Governo de António Costa. Segundo o eurodeputado social-democrata, o primeiro-ministro tinha anunciado em fevereiro de 2016 "que estaria disposto a receber dez mil refugiados".

"O primeiro-ministro anunciou solidariedade em fevereiro de 2016, mas pouco se materializou ainda. É necessário perceber porque é que a generosidade portuguesa não está a ser aproveitada?", interpelou Carlos Coelho. "De uma vez por todas, quem está a falhar: Será o Governo português, será a Comissão Europeia ou a culpa é de terceiros?", questionou.

Em Estrasburgo

Fonte: DN.pt

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