Parlamento Europeu aprova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen

29-11-2019 - RTP

A assembleia europeia aprovou esta quarta-feira em Estrasburgo a nova Comissão Europeia liderada por Ursula Von der Leyen. O novo executivo comunitário entra em funções no próximo domingo, a 1 de Dezembro. No discurso antes da votação, a presidente eleita da Comissão Europeia alertou para a "questão existencial” das alterações climáticas.

O novo executivo europeu foi aprovado pelos eurodeputados com 461 votos a favor, 157 votos contra e 89 abstenções, num total de 707 votos expressos.

A constituição de uma nova Comissão Europeia é aprovada por uma maioria de votos expressos, por votação nominal, ou seja, em que é possível identificar os votantes e os respectivos votos.

Em 2014, a Comissão Juncker até agora em funções tinha obtido 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções.

Antes da votação, que decorreu às 12h00 locais (11h00 em Lisboa), as várias famílias políticas europeias estiveram reunidas para decidir o sentido de voto.

Já se sabia, no entanto, qual seria o sentido de voto dos eurodeputados portugueses. O PS, que faz parte dos socialistas europeus, e o PSD e CDS-PP, que integram o Partido Popular Europeu (PPE), votaram favoravelmente. O Bloco de Esquerda e o PCP, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, votaram contra, enquanto o PAN, no grupo dos Verdes, se absteve.

Neste executivo comunitário, que hoje recebeu o aval do Parlamento Europeu, a antiga ministra portuguesa Elisa Ferreira vai ocupar a pasta da Coesão e Reformas.

Em Julho último, a antiga ministra alemã da Defesa no Governo de Angela Merkel, já tinha sido aprovada pelo Parlamento Europeu como presidente da nova Comissão, na sequência das eleições europeias que decorreram em Maio.

Ursula Von der Leyen é a primeira mulher a liderar um executivo comunitário que, na sua constituição, ficou próxima de alcançar a paridade de género, sendo que 12 comissárias são do sexo feminino e 15 comissários são do sexo masculino.

Para já, são apenas 26 comissários europeus - um por Estado-membro - sendo que o Reino Unido, que ainda pertence à União Europeia, se recusou a apresentar um comissário antes das eleições de 12 de Dezembro.

A nova Comissão Europeia, liderada por Ursula Von der Leyen, devia ter iniciado o mandato de cinco anos (até 2024) a 1 de Novembro, mas a reprovação de três comissários pelo Parlamento Europeu levou a um atraso no processo.

Os comissários indicados pela França, Hungria e Roménia foram rejeitados no quadro do processo de audições no Parlamento Europeu.

"Não podemos perder um instante"

Antes da votação, a presidente eleita da Comissão discursou em inglês, francês e alemão perante o Parlamento Europeu e o tema de maior destaque foi o clima, afirmando que "não podemos perder um instante".

"Se há uma área em que o mundo precisa da nossa liderança é na proteção do nosso clima. Esta é uma questão existencial para a Europa e para o mundo", disse a presidente eleita, destacando que a grande maioria das populações que vivem em situação de pobreza extrema estão nos países mais vulneráveis às alterações climáticas.

Ursula von der Leyen deu vários exemplos de países europeus que já estão a ser afectados por este problema e não esqueceu os incêndios que fustigaram Portugal nos últimos anos, alertando que estes fenómenos já aconteciam, mas são agora mais frequentes e intensos.

"Como pode não ser [uma questão] existencial quando vemos Veneza submersa, as florestas de Portugal em chamas ou as colheitas na Lituânia reduzidas a metade devido à seca?", questionou.

No discurso aos eurodeputados, von der Leyen apresentou o programa do seu executivo e sublinhou a importância da missão de Elisa Ferreira, a comissária portuguesa que vai ficar com a pasta da Coesão e Reformas.

"Temos de nos basear naquilo que nos torna fortes: o nosso mercado único, a nossa moeda única. É mais que altura de completar a nossa união económica e monetária, promover o crescimento e o emprego, aumentando a resiliência macroeconómica. Temos de usar a flexibilidade prevista no pacto de Estabilidade e Crescimento para darmos tempo e espaço para as nossas economias crescerem. E, ao mesmo tempo, devemos apoiar os Estados-membros com investimentos bem orientados e reformas estruturais. Não posso pensar numa pessoa melhor para liderar este trabalho do que Elisa Ferreira", declarou.

Já depois da votação, a comissária portuguesa que irá assumir funções falou aos jornalistas. Elisa Ferreira considerou que a política de coesão "tem de ser salvaguardada" e promete lutar pela entrada de "dinheiro novo" em "projectos novos", evitando dessa forma que as verbas para novas políticas sejam deslocadas dos fundos da política de coesão, precisamente a área que vai tutelar nos próximos cinco anos.

O novo executivo comunitário entra em funções a 1 de Dezembro, já no próximo domingo. Para além das caras novas no executivo comunitário, há também mudanças noutros cargos europeus relevantes.

Destaque para o novo presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, que substitui o polaco Donald Tusk, e ainda para o novo Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, o espanhol Joseph Borrell, que sucede à italiana Federica Mogherini.

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