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Azeredo Lopes acusado de denegação de Justiça no caso do roubo de Tancos

27-09-2019 - Catarina Carvalho e Valentina Marcelino

Azeredo Lopes estará envolvido por ter prejudicado a descoberta da verdade. Em causa estarão crimes de denegação de justiça e prevaricação. Acusação cai em plena campanha eleitoral para as legislativas de dia 6.

Num processo que tem sido um grande imbróglio como o de Tancos, o Ministério Público parece ter decidido ter alguma clareza em relação a Azeredo Lopes. O ex-ministro da Defesa será acusando no processo que começou como de roubo de armas dos paióis militares e acabou com um estratagema de "descoberta" falsa das armas. O processo tem duas partes - a do assalto em si e a do estratagema. A acusação envolverá, ao que o DN apurou, a ideia de que Azeredo sabia o que a Polícia Judiciária Militar estaria a engendrar, neste último caso - e que estava ciente de que a PJM estaria a trabalhar à revelia da investigação oficial da PJ.

Azeredo Lopes tinha sido inocentado pela comissão parlamentar de inquérito - que afastou qualquer culpa da sua parte, mas o Ministério Público considerou que o ex-ministro pode ser acusado dos crimes de denegação da justiça e prevaricação.  Aliás, a conduta de Azeredo, ao permitir que acontecesse o conluio entre a PJM, a GNR e os próprios assaltantes terá prejudicado a descoberta do que tinha acontecido no assalto, feito por traficantes de droga e armas. A obrigação do ministro era, quando soube que a Polícia Judiciária Militar (PJM) estava a fazer uma investigação paralela à do MP, denunciar a trama e impedi-la. O MP terá tido informações sobre isto com testemunhos e provas documentais que recolheu.

Azeredo Lopes tinha sempre dito que não tinha tido consciência do que estava a passar-se. Mas logo na investigação ficou claro que o próprio diretor da PJM, Luís Vieira, estivera várias vezes com Azeredo Lopes, no ministério e até na sua casa.  E foi nesses encontros, como terão dito várias testemunhas, que o ministro foi informado do desenrolar dos acontecimentos na investigação paralela.

O ministro também teria tido conhecimento do que estava a acontecer, nomeadamente do pedido de proteção de um dos suspeitos do roubo de Tancos, em troca da entrega das armas, de acordo com as regras que a PJM impôs. Azeredo Lopes nunca terá informado o MP, nem tão-pouco a PJ, de nada disto.  Embora soubesse do conflito que existia entre as duas polícias. E, também, do mal-estar que a decisão de atribuir a investigação à PJ tinha causado na Polícia Judiciária Militar - algo que lhe terá sido profusamente comunicado por Luís Vieira.

O conhecimento ou não do ministro foi o principal assunto político depois de se ter descoberto a "encenação" da descoberta das armas.  O que é que cada uma das personalidades intervenientes sabia ou não foi uma questão debatida na praça pública. Agora, a acusação do Ministério Público estará prestes a acabar com as dúvidas.

A questão política será também referida pelos procuradores - que não podem ignorar o impacto que esta decisão terá, em plena campanha eleitoral, para as eleições de outubro. Ao que o DN apurou, os interveninentes estavam conscientes também de que a recuperação do material assumia um papel muito importante na imagem do governo no período pós-incêndios de 2017. Na altura, António Costa terá sido  informado erradamente por Azeredo Lopes. Tanto que no dia do "achamento" o primeiro-ministro chegou a elogiar o trabalho da PJM e da GNR.

O MP teve o chefe da Casa Militar do presidente da República também na sua mira, assim como vários generais de topo da GNR, mas acabou por considerar as provas insuficientes.

O Ministério Público irá corroborar a versão da investigação de que foi por uma questão de orgulho ferido que os membros da Polícia Judiciária Militar agiram, tentando salvar a face de fracassos passados.  Era esse o sentido do título da investigação da PJ que desmantelou a trama: Hubris, ou autoconfiança em excesso.

Segundo a acusação, Luís Vieira, Vasco Brazão e o seu grupo da PJM, com ajuda da GNR de Loulé, arquitetaram um plano totalmente à margem da lei para afastar a PJ do processo - negociaram com um dos suspeitos do assalto e garantiram a sua proteção, para ter as armas de volta. Tudo isto atrasou e adiou meses a captura dos assaltantes, que só foi conseguida cerca de três meses depois de este grupo ser detido, quando o MP e a PJ ficaram com o terreno livre da ação da PJM.

Fonte: DN

 

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