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Com o fantasma fiscal em cima da mesa, Assunção Cristas e Catarina Martins mostraram que os opostos não se atraem

06-09-2019 - LM

Na terça-feira, Assunção Cristas e Catarina Martins protagonizaram o segundo debate político que antecede as eleições legislativas de Outubro. Zero pontos de contacto, duas visões totalmente opostas para o país, impostos e um ajuste de contas com o passado marcaram o frente-a-frente.

Assunção Cristas  e  Catarina Martins concordaram em discordar no segundo debate político que antecede as eleições legislativas, transmitido esta terça-feira pela RTP3. Entre impostos, o fantasma do passado, investimento e igualdade de género, as líderes do Bloco de Esquerda e do CDS foram unânimes:  não há pontos de contacto entre os partidos.

Trinta minutos de debate, com direito a pontos quentes, foram o suficiente para transparecer o óbvio: não haverá debate que oponha dois modelos tão distintos para o país como os que são defendidos nos programas eleitorais do Bloco e do CDS.

Coube a Assunção Cristas o arranque da discussão, naquela que foi mais uma oportunidade para a líder do CDS frisar que a prioridade número um do partido é a redução dos  impostos. “A prioridade número um do CDS é libertar as famílias, as pessoas, as empresas da maior carga fiscal de sempre, que foi imposta por este Governo”, afirmou. Com o mote lançado em tom de provocação, acrescentou: “No programa do Bloco eu vejo um aumento da carga fiscal.”

À primeira investida da líder centrista, Catarina Martins contrapôs, recusando “esta ideia de um  Portugal offshore ,  esta ideia de que nós afirmamos a nossa economia baixando os impostos sobre as empresas”. “A receita fiscal aumentou não porque as pessoas estejam com um esforço fiscal maior, mas porque a economia está melhor”, completou de imediato.

Se já era clara, a visão de Cristas tornou-se gritante: no programa do Bloco de Esquerda há mais despesa e impostos, fim de benefícios fiscais e taxas sobre mais-valias quando uma família vende uma casa para comprar outra.

“A proposta do BE para o futuro não é baixar impostos, é aumentar para a classe média. Diz no programa que quer acabar com 127 benefícios fiscais: deduções de saúde, para quem tem filhos pequenos, nas mais-valias de quem vende uma casa para comprar outra. O BE quer acabar com isso para combater abusos? Taxar a venda de uma habitação não me parece que seja abuso. O BE propõe-se aumentar a carga fiscal e a dívida para pagar o seu programa, como confessa em alguns pontos do programa”, argumentou.

Aconselhando Assunção Cristas a “ler melhor” o programa  do seu partido, Catarina Martins ripostou, adiantando que “o que o Bloco propõe nas mais-valias tem a ver com o tempo que se tem o imóvel para taxar operações especulativas”.

E partiu para a ofensiva, adiantando que o CDS quer transformar o país num paraíso fiscal, em concorrência com outros Estado europeus. Em alternativa, o Bloco defende mais  investimento público  e uma  reposição dos escalões de IRS , uma vez que “houve um enorme aumento de impostos no anterior Governo” PSD/CDS, do qual Cristas fez parte.

Beliscada, Cristas respondeu: “quer comparar um tempo de normalidade com um tempo de excecionalidade? O enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar foi revogado pela carga fiscal máxima de Centeno”, que não teve que Governar com a troika em Portugal.

Para a centrista, que falou de uma “ austeridade encapotada “, a maior carga fiscal “de sempre não tem a ver com a melhoria da economia, porque a carga fiscal subiu acima da melhoria da nossa economia”. Para Assunção Cristas, “o Estado apropriou-se da riqueza que as pessoas foram criando com o seu trabalho, e foi através dos impostos indiretos [que se fez este aumento de impostos], nomeadamente da sobretaxa sobre gasóleo e gasolina”.

A alternativa do CDS para colmatar os “erros” deste Governo é, portanto, reduzir impostos aproveitando o  excedente orçamental  do cenário macroeconómico apresentado pelo Governo em Bruxelas – 60% para baixar o IRS e em 40% para baixar a dívida.

Questionada sobre uma eventual redução da carga fiscal na próxima legislatura, Catarina Martins respondeu que acha “ má ideia baixar impostos sobre quem deve fazer  o seu esforço fiscal. Acho boa ideia desfazer o enorme aumento de impostos do Governo onde esteve a Dra. Assunção Cristas, e nós ainda temos ali uma parte para fazer”.

Investimento público  vs  investimento privado

Mas a carga fiscal seria apenas um dos primeiros choques frontais entre as líderes partidárias, que abriria espaço para ser criada – ou evidenciada – mais uma fenda que separa os programas eleitorais do Bloco e do CDS:  investimento público  ou  investimento privado?  Eis a questão.

O ponto de vista de Catarina Martins foi evidente: o investimento público vai ser “essencial” nos próximos anos. “Temos um problema: ou o país investe ou não seremos capazes de resolver os problemas que temos.”

Mais dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para a escola pública, que sofreram “cortes brutais no tempo da troika”, são as propostas. E no campo do financiamento público dos privados na saúde, Catarina Martins foi comedida em afirmar que o programa do BE defende situações de exceção – “quando o SNS não dá resposta é preciso contratualizar com o privado”.

Numa (quase) estreia, Assunção Cristas assume concordar “em absoluto” com Catarina Martins, nomeadamente no que diz respeito ao facto de que o país não avança sem investimento. No entanto, acrescentou logo de seguida que “tem de ser investimento  privado, como provaram os últimos quatro anos “.

“Se houve coisa que puxou o país foi o investimento privado, não foi o público”, atirou a líder do CDS, esclarecendo que no âmbito da saúde e das creches, o partido defende um “ Estado social de parceria “. “Temos listas de espera para consultas, atrasos nas cirurgias… O mais importante para pessoa é ter consulta ou operação em tempo útil, no público ou no privado.”

Parentalidade, igualdade e ambiente

Em matérias como parentalidade, igualdade ou ambiente, as líderes concordaram, mas pouco. Relativamente ao aumento da  licença de parentalidade , o Bloco de Esquerda aperta a mão do CDS.

Mas como um debate de extremos não se faz num cenário cor-de-rosa, Catarina Martins não demorou em fazer uma ressalva, lembrando que o CDS chumbou essa proposta em julho. Não se deixando ficar, Cristas contestou, dizendo que em março de 2016 o seu partido já tinha defendido esse aumento, mas que o Bloco o tinha chumbado.

Com a  igualdade de género  em cima da mesa, Catarina Martins defendeu que, apesar das respostas diferentes apresentadas pelos partidos, “sentimos as duas a desigualdade de género da mesma forma”. Neste momento de aproximação, a líder do BE prosseguiu, afirmando que a precariedade provoca desigualdade e criticando os acórdãos que normalizam as agressões de violência doméstica, visando Neto de Moura e outros juízes.

Tal como é para o Bloco, é também para o CDS uma prioridade criar “condições para reequilibrar diferenças entre homens e mulheres. Aliás, é por isso, disse Cristas, que o partido insiste na licença de parentalidade a mãe, pai e avós e defende o “ smart working  e trabalho a partir de casa”, que permite mais facilidade na vida familiar.

Quanto ao ambiente, CDS e Bloco defendem a necessidade de centrar atenções em questões ambientais e, em especial, na escassez de água. Catarina Martins exige métodos agrícolas que  não desperdicem  água e quer negociações com Espanha; Assunção cristas quer “pensar, estudar, avaliar do ponto de vista ambiental e fazer alterações estruturais” que  protejam da escassez de água a médio e longo prazo .

Mais quente do que o  primeiro, este foi o segundo debate televisivo para as eleições legislativas a colocar frente-a-frente duas líderes partidárias. Nas próximas semanas, os candidatos à Assembleia da República debatem medidas, quer na televisão, quer na rádio.

O frente-a-frente que se segue é transmitido pela SIC na próxima quinta-feira e coloca Rui Rio, do PSD, e Assunção Cristas, do CDS, na cadeira quente.

 

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