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O líder das Nações Unidas, três ex-primeiros-ministros e dois reclusos: a lista de subvenções a políticos

06-09-2019 - Susete Francisco

Governo voltou a divulgar a lista da mensalidade vitalícia atribuída a antigos titulares de altos cargos públicos e políticos.

É uma lista improvável, que junta o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), três ex-primeiros-ministros, três líderes partidários ou dois ex-políticos actualmente detidos. O que têm em comum é que todos são beneficiários da subvenção mensal vitalícia atribuída aos políticos que cumpriram pelo menos 12 anos em funções públicas, até ao ano de 2009, e que tinham à data mais de 55 anos.

A lista voltou a ser divulgada esta segunda-feira, depois de a publicação ter sido interrompida em 2018, após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Protecção de Dados, tendo sido retomada por força de um decreto-lei publicado em Agosto.

Como já acontecia em relação à última lista conhecida, divulgada em 2016, as três subvenções de maior valor são atribuídas a três antigos dirigentes do governo de Macau. A começar pelo antigo governador Rocha Vieira, a quem foi atribuída, no ano 2000, uma subvenção de 13 607 euros. De acordo com a lista hoje divulgada pela Caixa Geral de Aposentações, este valor é alvo de uma "redução parcial" que não é quantificada.

Logo a seguir surge outro ex-governador do mesmo território: Carlos Melancia, beneficiário de uma subvenção de 9 727 euros desde 1998 e que está em situação "activa", ou seja, é recebida integralmente pelo beneficiário. O mesmo acontece com Jorge Rangel, que também foi membro do governo de Macau e que desde o ano 2000 aufere um valor de 6633 euros.

Depois, há três nomes que auferem valores entre os 4000 e os 5000 euros. Nesta situação está António Guterres, actual secretário-geral das Nações Unidas, com uma subvenção activa de 4138 euros. E dois antigos juízes do Tribunal Constitucional,: José de Sousa Brito e José Manuel Cardoso Costa (que presidiu ao TC entre 1989 e 2003), ambos com uma subvenção de 4433 euros.

Subvenção mais alta é de 13 607 euros, a mais baixa de 883 euros

Estas são as seis subvenções com um montante superior a 4000 euros. São uma excepção. Do total de 318 subvenções listadas pela Caixa Geral de Aposentações, a grande fatia está entre os dois mil e os três mil euros - há 149 nestes valores. Depois, há 128 com um montante entre os 1000 e os 2000 euros. Há sete subvenções de 999 euros e uma, a mais baixa da lista, de 883 euros, atribuída desde 2010 ao antigo deputado socialista Renato Leal, um professor agora reformado que foi também presidente da Câmara Municipal da Horta durante a década de 90.

É nestes valores que estão dois antigos titulares de cargos públicos que estão, actualmente, presos. Duarte Lima, ex-deputado social-democrata que cumpre pena por burla e branqueamento de capitais, recebe 2289 euros desde Janeiro de 2010.

Armando Vara, antigo ministro socialista, condenado a uma pena de prisão de cinco anos no processo Face Oculta, também recebe uma subvenção de 2014 euros. Em 2016 este valor era alvo de uma redução parcial, agora é pago integralmente.

Dois terços das subvenções estão "activas"

Do total de 308 subvenções, 199 estão activas, 47 com redução total, 44 suspensas e 18 com redução parcial.

Comparando a lista com a de 2016 saíram vários nomes, por morte, mas há também alguns novos registos. É o caso do ex-ministro da Administração Interna, também do PSD, Miguel Macedo (2609 euros), do ex-ministro socialista Alberto Martins (2899 euros) e dos deputados sociais-democratas Adão Silva (1304 euros) e José Cesário (2899 euros).

Da lista constam vários políticos que permanecem no atino, o que significa que o pagamento da subvenção vitalícia está suspenso. É o caso do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (2635 euros), do até agora líder parlamentar do PS, Carlos César (2550 euros), do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa (2282 euros), assim como do líder do PSD, Rui Rio (1379 euros).

Na mesma situação está o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, que tem direito a uma subvenção de 2819 euros, e vários deputados.

Além de António Guterres, há mais dois ex-primeiros-ministros na lista de beneficiários. José Sócrates, que recebe 2372 euros. E Pedro Santana Lopes, que tem direito a uma subvenção no valor de 2199 euros, que está actualmente sujeita a "redução total".

De um total de 318 beneficiários da subvenção só 11% são mulheres

O fim das subvenções vitalícias foi decidido pelo primeiro governo de Sócrates logo em 2005, mantendo as subvenções já atribuídas e os direitos de quem completasse as condições exigíveis até ao término dessa legislatura, em 2009. O então primeiro-ministro disse, na altura, que embora tivesse direito a esta figura legal, não a solicitaria. Acabou por fazê-lo em 2016, justificando ter sido "forçado pelas circunstâncias".

Da lista de subvenções consta também João Bosco Mota Amaral, antigo presidente do governo regional dos Açores e da Assembleia da República, aufere uma das subvenções mais altas entre os antigos titulares de cargos políticos - 3115 euros. Fora desta lista estão os antigos chefes de Estado. No documento divulgado esta segunda-feira, a Caixa Geral de Aposentações explica que "as subvenções mensais vitalícias dos ex-presidentes da República e dos ex-titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira são atribuídas e pagas pela Presidência da República e pela Região Autónoma, respectivamente, ao abrigo de legislação própria, pelo que não constam da lista".

O ex-ministro de Passos, Miguel Relvas, tem direito a um montante de 2899 euros, actualmente sujeitos a uma redução total. Outro ministro do mesmo governo, Rui Machete, aufere um montante de 2685 euros, suspensa.

Dias Loureiro também é beneficiário de uma subvenção, no valor de 1571 euros, mas com "redução total". Logo a seguir na lista surge o antigo ministro socialista Manuel Maria Carrilho, que surge com uma "redução parcial" num montante de 1334 euros.

Bastante notório é o facto de esta lista ser esmagadoramente masculina, um reflexo da predominância de homens na actividade política ao longo das últimas décadas - a percentagem de mulheres que recebe subvenção é de apenas 11% do total.

Fonte: DN.pt

 

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