Médicos querem clarificação sobre subsídio a crianças e jovens com deficiência

02-08-2019 - Antena 1

Depois de um aumento considerável dos pedidos, dezenas de médicos de família pedem ao Governo uma definição clara e urgente sobre a bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência.

O jornal Público avança, esta terça-feira, que em causa estão os pedidos de apoio para crianças que usam óculos, têm asma ou até problemas nos dentes.

Têm chegado cada vez mais pedidos aos médicos de família para preencherem o documento da Segurança Social que comprove que a deficiência da criança. Mas este subsídio, que existe desde 1997 para compensar as famílias com os encargos com um filho com deficiências, está a ser atribuído a crianças e jovens com problemas considerados comuns.

Os médicos pedem uma clarificação sobre o que deve ser considerado deficiência e receiam que o dinheiro esteja a ser dado a crianças que não se enquadram nesta definição.

Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, disse à Antena 1 que já há médicos que não sabem o que fazer com tantos pedidos de prova de deficiência e exige ao Governo uma rápida clarificação.

O Ministério do Trabalho e Segurança Social esclareceu, num comunicado à Antena 1, que já está a investigar o aumento de requerimentos para bonificação por deficiência. Refere ainda que, desde que este apoio foi criado há 22 anos, sempre foram os médicos a conferir quem tinha ou não condições para receber o apoio.

Este subsídio foi pensado para casos em que se comprova uma perda ou anomalia de estrutura de crianças e jovens até aos 24 anos.

Voltar