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Como Mário Centeno Conseguiu o “Milagre” de um Saldo Orçamental Consolidado Positivo

26-07-2019 - Eugénio Rosa

Neste estudo com o título “COMO MÁRIO CENTENO CONSEGUIU O “MILAGRE” DE UM SALDO ORÇAMENTAL CONSOLIDADO POSITIVO À CUSTA DA CONTINUAÇÃO DA DEGRADAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS” analiso como o ministro Mário Centeno conseguiu nos primeiros 5 meses de 2019 um saldo orçamental positivo de 318,1 milhões €, à custa de do aumento do endividamento das Administrações Públicas em 356,5 milhões €, de uma reduzida cobertura do subsidio de desemprego (apenas 32 em cada 100 desempregados recebem subsidio de desemprego, que é em média apenas de 494€ o que tem causado o aumento da miséria dos desempregados que aumentou com este governo), e também através do aumento do saldo negativo das contas do Serviço Nacional de Saúde que nos 5 primeiros meses de 2019 aumentou em 85,7% quando comparado com o de idêntico período de 2018.

Refiro também que o megaconcurso da contratação de 1000 técnicos superiores para Administração Pública centralizado no Ministério das Finanças, tão badalado na comunicação social, visa adiar a contratação de mais trabalhadores o que causará a continuação da degradação dos serviços públicos.

Isto porque um concurso com esta dimensão centralizado no Ministério das Finanças, que é a primeira vez que é feito, por um lado, prolongar-se-á por tempo indefinido até pelos numerosos incidentes que inevitavelmente acontecerá e, por outro lado, porque na Administração Publica qualquer concurso externo para contratação de pessoal, pelos procedimentos burocráticos que exige, envolve sempre muitos e mas muitos meses.

É mais uma habilidade de Centeno para adiar a despesa e assim reduzir o défice à custa da degradação dos serviços públicos como tem acontecido.

Até a ADSE, que é financiada fundamentalmente com os descontos dos trabalhadores, está sujeita a essa degradação que está a causar graves prejuízos aos beneficiários. Mas é desta forma Mário Centeno cumpre os objetivos apontados recentemente do FMI de reduzir a despesa com pessoal, que tem diminuído, em percentagem do PIB nos últimos anos, como provo no estudo.

Espero que este estudo contribua para que a verdade sobre a natureza do saldo orçamental positivo verificado nos 5 primeiros meses de 2019 seja reposta.

Eugénio Rosa

Economista

 

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