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Portugal demora a aprovar medicamentos inovadores

12-07-2019 - RTP

O último relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde conclui que Portugal é dos países europeus em que os doentes demoram mais tempo a ter acesso a medicamentos inovadores. O Infarmed afirmou em comunicado que foram “concluídos 61 processos de medicamentos inovadores” no último semestre do ano e salienta o esforço para assegurar o acesso atempado a estes fármacos.

As conclusões estão no Relatório da Primavera 2019, do Observatório dos Sistemas de Saúde. 

Portugal é dos países na Europa em que os doentes esperam mais tempo para ter acesso a medicamentos inovadores, com uma média de espera cinco vezes superior à Alemanha , o país que obteve melhores resultados no período entre 2015 e 2017.

Na Alemanha, o tempo de espera médio alcança os 199 dias, mas em Portugal, este tempo é de 634 dias, aproximadamente dois anos.

Espanha também obteve melhores resultados, naquele que é considerado um mercado próximo e comparável a Portugal – 400 dias. 

O relatório considera que há "excessiva interferência do quadro de decisão orçamental imediato" no acesso à inovação terapêutica. "Um exemplo paradigmático foi o do tempo para decisões (…) (no caso) das terapêuticas inovadoras da hepatite C", mencionou o documento, considerando que tal acontece "com uma frequência excessiva", o que é "incompreensível" dada a previsibilidade elevada da área.

Por outro lado, o documento refere que o acesso aos medicamentos inovadores nos últimos 10 anos mostra "flutuações significativas", motivadas por ciclos de contenção de custos no SNS, sobretudo no período da Troika, ou pela pressão para introduzir alguns dos fármacos inovadores.

No período entre 2009 e 2018, o ano de 2017 foi o que registou maior aprovação de medicamentos com novas substâncias, com 60 novos fármacos.De 2009 a 2012, a aprovação dos medicamentos decresceu; aumentou a partir de 2015, mas, em 2018, voltaria a descer, sendo apenas aprovados 40 novos medicamentos.

O relatório recomenda o planeamento com "antecipação razoável" dos ciclos de introdução. Igualmente, recomenda mais transparência na fixação de preços dos medicamentos e sugere que o Infarmed, a Autoridade do Medicamento, passe a ser uma entidade reguladora independente, deixando para os governos a decisão final sobre os preços e as comparticipações.

Infarmed salienta "esforço para assegurar o acesso mais atempado"

Na sequência do Relatório da Primavera 2019, o Infarmed informou que, no último semestre deste ano, foram "concluídos 61 processos de medicamentos inovadores, novas substâncias ou novas indicações, das quais 37 tiveram aprovação para utilização e financiamento do SNS".

Refere ainda que  estes números são mais do dobro dos processos concluídos em 2018 – 15

Infarmed salienta ainda o seu "esforço no sentido de assegurar o acesso mais atempado aos novos medicamentos , garantindo, em simultâneo, a necessária exigência na avaliação farmacoterapêutica e farmacoeconómica e a obtenção das melhores condições de financiamento para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) através de processos de negociação, por vezes complexos e nos quais se chegam a obter reduções na ordem dos 50%. Este trabalho tem sido feito em vários casos em conjunto com a EUnetHTA e os países da Declaração de La Valleta". 

Segundo a mesma Autoridade, o acesso a novos medicamentos no SNS "aumentou de modo significativo nos últimos três anos" e ofinanciamento "ocorreu em particular na área da oncologia, cardiologia e infeciologia, possibilitando mais opções terapêuticas aos cidadãos, com reflexo nos resultados em saúde da população portuguesa". 

Acrescentou ainda o Infarmed que "os processos submetidos após 07 de setembro de 2017, data em que ocorreu uma alteração legislativa do SiNATS (Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde), incluindo nos prazos de avaliação, tiveram um prazo de conclusão médio de 221 dias, uma redução face ao ano anterior. Enquanto decorre o período de avaliação, é possível aceder aos medicamentos através de autorizações excecionais (AUE)". E, "no 1.º semestre de 2019 foram concedidas mais de mil AUE, com tempo médio de decisão pelo Infarmed de nove dias úteis".

"Ligeiro aumento" da despesa com medicamentos e assimetrias geográficas

O relatório apresentado aponta para um "ligeiro aumento" da despesa com medicamentos, sobretudo nos últimos dois anos. O aumento poderá estar relacionado com as novas moléculas comparticipadas em regime de ambulatório.

Os 56 novos fármacos comparticipados pelo Estado, e introduzidos nos últimos quatro anos, representaram mais de 40 milhões de euros de encargos só em 2018, em particular os fármacos para a cessação tabágica e novos anticoagulantes orais.

O medicamento para deixar de fumar, que é comparticipado desde 2017, representou um acréscimo de 1,2 milhões de euros na despesa do SNS, em 2018. Os novos anticoagulantes orais, comparticipados a 69 por cento, representaram mais 20 milhões de euros em 2018.

O relatório refere também que a taxa média de comparticipação "continuou a crescer" e atingiu no ano de 2018 o valor mais elevado dos últimos seis anos.

Mas o documento assinalou igualmente a existência de "importantes assimetrias [geográficas] na despesa de medicamentos", embora tenha utilizado variáveis que reduzem o efeito das diferenças nas faixas etárias.

Há um menor consumo de fármacos e menores gastos no distrito do Porto, mas verifica-se um maior consumo em municípios da região Centro .

As zonas que registam maior consumo de medicamentos per capita são a Figueira da Foz, a Mealhada, Penacova, Vila Nova de Poiares, Mortágua, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Abrantes.

No extremo oposto encontram-se Maia, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Felgueiras, Paredes, Penafiel e Valongo, assim como Loures e Vila Verde.

C/ Lusa

 

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