| Travar culturas agrícolas intensivas para um País mais sustentável
14-06-2019 - AbrilAbril
Perante este «grave problema que exige respostas urgentes», Os Verdes levaram hoje a questão ao Parlamento e anunciam apresentação de duas iniciativas para defesa da biodiversidade e das populações.
Em debate de urgência pedido pelos Verdes, o deputado José Luís Ferreira, alertou para os inúmeros problemas decorrentes das explorações agrícolas intensivas e super-intensivas, que para além de transformarem paisagens, causam impactos negativos nos territórios adjacentes, na biodiversidade e nas populações.
Entre os problemas enumerados, o deputado apontou a erosão dos solos provocada pela utilização de produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes, assim como os riscos para a saúde das populações e para a qualidade da água, pela utilização de agroquímicos.
Segundo Os Verdes, a riqueza biológica e a biodiversidade sofrem com os herbicidas utilizados e a colheita mecânica de azeitona à noite provoca mortandade na fauna desses territórios. Acresce o prejuízo social que decorre do facto de, em muitas destas explorações, ser regra o trabalho com vínculos precários e sem dignidade em nome da «rentabilidade económica».
José Luís Ferreira lembrou, neste âmbito, as 500 bandeiras negras que Os Verdes colocaram junto de explorações agrícolas intensivas para assinalar simbolicamente as consequências nefastas.
O parlamentar avançou ainda que o seu partido apresentará duas iniciativas legislativas para travar a possibilidade de expandir mais culturas desta natureza e para minimizar os efeitos das já existentes junto das zonas habitacionais.
Da parte do Governo, pela voz do Ministro da Agricultura Capoulas Santos, mas também de PS, PSD e CDS-PP, fez-se o exercício de desvalorizar o tema trazido a debate acusando o PEV de querer gerar «alarmismos», «sem base científica».
No entanto, para além de não terem resposta para os problemas ambientais, aqueles partidos e o Governo também não relevam os «problemas económicos e sociais» que o PCP enumerou, designadamente o facto de grandes empresas estrangeiras comprarem culturas intensivas e super intensivas, reduzindo as terras disponíveis para arrendar pelos pequenos agricultores; a concentração da produção agrícola nacional na vinha, no olival, no amendoal, deixando de se produzir outros bens alimentares que promovam a soberania alimentar; assim como a necessidade de se dar resposta à redução de postos de trabalho que estas culturas implicam.
Heloísa Apolónia clarificou que o Governo não é «capaz de negar» os prejuízos vividos pelas populações e descaracterização da paisagem, para além da «potencialidade de desertificação de solos com este tipo de exploração agrícola». A deputada insistiu na proposta do seu partido de distanciar pelo menos 300 metros estas culturas das zonas habitacionais.
A parlamentar insistiu que não basta fazer proclamções quanto às alterações climáticas, é preciso mitigar os seus efeitos e alterar a produção, sendo que «estas explorações [intensivas e super-intensivas] são exactamente o contrário daquilo que é preciso fazer» neste âmbito.
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